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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência Pública de Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em 2012
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
SANEAMENTO
Sugestão
Ampliar e garatir a qualidade na coleta e tratamento do esgoto doméstico no Litoral Norte.
Emendas
5285
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Ampliar e garantir recursos humanos, materiais e financeiros para a fincalização ambiental em conjumto com as prefeitura através de convênio próprio.
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
Cria programa de orientação e novos financiamento para pescadores amadores e profissionais quanto aos melhores equipamentos,embarcações,espécies de pescado,época de pesca,legislações,estocagem,conservação e comercialização do pescado.
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
CULTURA
Sugestão
Ampliar recursos, criar programas e projetos para fomentar e garantir as manifestações culturais, história,arquitetura colonial,sítios arqueológicos,museus e fundações culturais pública e privadas.
Emendas
5296
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sugestão
Cria e financiar programas de estudos e pesquisas em conjunto com entidades públicas e privadas sobre a diversidade dos ecossistemas marinhos do litoral norte.
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
EDUCAÇÃO
Sugestão
Firmar convênio e financiar programa com parceria entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e a Fundação Mar para atendimento aos estudantes das 2º3ºséries do ensino médio das escolas estaduais da região do Vale do Paraíba e litoral norte com o objetivo de conhecer e executar atividades ambientais,ecológicas,culturais e esportivas nas instalações da Fundação Mar na praia grande em São Sebastião, dendo a capacidade de atender 02 (duas) turmas por período,sendo aproximadamente 3.150 por mês.
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
ESPORTE
Sugestão
Fomentar e financiar programas de incentivo aos esportes Náuticos realizados na região do litoral norte com estudantes das escolas do ensino médio da região
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
HABITAÇÃO
Sugestão
Ampliar programas de financiamento de moradia popular dando prioridade os moradores retirados das áreas de risco e preservação permanentes
Emendas
5281
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
JUVENTUDE
Sugestão
Criar e financiar com recursos do ICMS de cigarros e bebidas programas e campanhas de informações aos jovens dos malefícios causados pelos vícios.
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
MINISTÉRIO PÚBLICO
Sugestão
Ampliar a destinação e facilitar os repasses dos recursos adivindos de multas e apreenções para entidades do 3ºsetor que trabalhem com as questões sociais,ambientais,culturais do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Fomentar, ampliar e financiar programas de insentivo e orientação comercial para artesãos que sejam cadastrados na SUTACO.
Emendas
5283
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
SEGURANÇA
Sugestão
Ampliar os serviços da Polícia Ambiental na região da serra do mar, principalmente quanto as invações em área de preservação e de risco.
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
SAÚDE
Sugestão
Ampliar programas de apoio,internação e tratamento aos dependentes de drogas
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
PODER LEGISLATIVO
Sugestão
criação e aprovação de leis de transferência de recursos do ICMS para a ampliação de recursos destinados ao meio ambiente,saúde,educação,transporte de massa,segurança,habitação,cultura.
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
TRABALHO
Sugestão
Criar programa de apoio a linha de financiamento para micro e pequenas empresas que utilizem matéria prima e outros produtos da sua linha de produção que não popua o meio ambiente e que estejam socialmente,ambientalmente e econômicamente corretos a, avaliados por uma entidade capacitada.
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
TURISMO
Sugestão
Ampliar programas de divulgação e infra-estrutura dos produtos e atrativos turísticos da região,incentivando e apoiando entidades sem fins lucrativos, públicas ou privadas ligadas ao setor
Emendas
5308
5312
Participante
Área
Siulvio de Angelis Junior
SEGURANÇA
Sugestão
Ampliar apoio as polícias militar e civil nas operações verão com maior quantidade de pessoal e equipamentos, com efetivos vindos de outras cidades com menor fluxo de visitantes no verão.
Emendas
5266
5267
Participante
Área
SABRINA MORAES PEREIRA
TURISMO
Sugestão
Plano Regional de Turismo Sustentável Evento - Circuito Gastronômico Regional PROGRAMA SENAC GRATUITO - Cursos técnicos para capacitar mão de obra regional PLANO E EXECUÇÃO DE MARKETING SUSTENTÁVEL PARA O LITORAL NORTE MAIS SEGURANÇA PÚBLICA PARA PROTEÇÃO AO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR, MUNICIPES E TURISTAS.
Emendas
5312
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
SEGURANÇA
Sugestão
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
Emendas
5266
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
SEGURANÇA
Sugestão
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE QUIRIRIM
Emendas
9725
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sugestão
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO EM TAUBATÉ
Emendas
5286
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRA SOCIAL VILA APARECIDA DE TAUBATÉ
Emendas
5283
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA COMUNIDADE BOM PASTOR DE TAUBATÉ
Emendas
5283
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
MELHORIA NA SP 62 TRECHO TAUBATÉ
Emendas
5273
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O JUDICIÁRIO DE TAUBATÉ
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
CRIAÇÃO DE APOIO E REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, ESPECIALMENTE DO CRACK, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ.
Emendas
5283
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
SEGURANÇA
Sugestão
AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM TAUBATÉ.
Emendas
5266
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
SEGURANÇA
Sugestão
AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL EM TAUBATÉ.
Emendas
5267
Participante
Área
Rodrigo Luís Silva - Digão
SEGURANÇA
Sugestão
CRIAÇÃO DA GUARDA DE TRANSLADO E TRANSFERÊNCIA DE DETENTOS.
Participante
Área
Rodrigo Luís Silva - Digão
SAÚDE
Sugestão
CRIAÇÃO DE HOSPITAL PARA IDOSOS.
Participante
Área
Rodrigo Luís Silva - Digão
CULTURA
Sugestão
CRIAÇÃO DE MUSEU ESTADUAL EM TAUBATÉ.
Emendas
5296
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
CULTURA
Sugestão
IMPLANTAÇÃO DE UM TEATRO ESTADUAL EM TAUBATÉ.
Emendas
5296
Participante
Área
RODRIGO LUIS SILVA
HABITAÇÃO
Sugestão
FINALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES DA CIDADE DE TAUBATÉ.
Emendas
5315
Participante
Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA
MEIO AMBIENTE
Sugestão
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Emendas
5280
Participante
Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA
SANEAMENTO
Sugestão
PROJETO FEHIDRO.
Participante
Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA
MEIO AMBIENTE
Sugestão
REGULARIZAÇÃO DO PIER DO SACO DA RIBEIRA.
Participante
Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA
MEIO AMBIENTE
Sugestão
INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS.
Participante
Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA
SEGURANÇA
Sugestão
CORPO DE BOMBEIROS EM MOREIRA CÉSAR.
Emendas
9725
Participante
Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA
SEGURANÇA
Sugestão
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA.
Emendas
5267
Participante
Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
RECAPEAMENTO DA SP 62.
Emendas
5273
Participante
Área
GERSON FLORINDO DE SOUZA
MEIO AMBIENTE
Sugestão
ISENTAR COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DA TAXA CDLI.
Participante
Área
EDUARDO KOGEMPA DA COSTA
MEIO AMBIENTE
Sugestão
INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS.
Participante
Área
EDUARDO KOGEMPA DA COSTA
SEGURANÇA
Sugestão
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM MOREIRA CÉSAR.
Emendas
5267
Participante
Área
EDUARDO KOGEMPA DA COSTA
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 62.
Emendas
5273
Participante
Área
EDUARDO KOGEMPA DA COSTA
MEIO AMBIENTE
Sugestão
ISENTAR COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DA TAXA CDLI.
Participante
Área
VALÉRIA MUNTONI
SAÚDE
Sugestão
REAJUSTE SALARIAL REAL.
Participante
Área
VALÉRIA MUNTONI
SAÚDE
Sugestão
APOIO A ONGS DE ASSISTÊNCIA À DEFICIÊNCIA MENTAL.
Participante
Área
ARNOLDO LOPES PESTANA NETO JUNIOR
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
DUPLICAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA ROTATÓRIA SP103.
Emendas
5273
Participante
Área
ARNOLDO LOPES PESTANA NETO JUNIOR
SEGURANÇA
Sugestão
AUMENTO DO EFETIVO NO VALE DO PARAÍBA.
Emendas
5266
Participante
Área
SALVADOR SOARES DE MELO
SEGURANÇA
Sugestão
METROPOLITANIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E PRESOS.
Participante
Área
SALVADOR SOARES DE MELO
EDUCAÇÃO
Sugestão
BOLSA CRECHE.
Participante
Área
SALVADOR SOARES DE MELO
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO.
Participante
Área
ELISABETH CARLOS DA MOTTA
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
recapeamento e ampliação da sp 50.
Emendas
5273
Participante
Área
ELISABETH CARLOS DA MOTTA
EDUCAÇÃO
Sugestão
vale creche.
Participante
Área
JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Participante
Área
JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
AUMENTAR A PUBLICIDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Participante
Área
JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DA LOA.
Participante
Área
AFITESP - Assoc. dos Funcionários da Fndação Itesp
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
INVESTIMENTOS NOS ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS.
Emendas
5278
5279
Participante
Área
Jefferson Cabral
SEGURANÇA
Sugestão
INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR.
Emendas
5266
Participante
Área
ISAAC DO CARMO
SEGURANÇA
Sugestão
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA.
Participante
Área
ISAAC DO CARMO
SAÚDE
Sugestão
IMPLEMENTAR PARCERIAS COM A UNIÃO.
Participante
Área
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA
SAÚDE
Sugestão
IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA PÚBLICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
Participante
Área
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO AME.
Participante
Área
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA
SEGURANÇA
Sugestão
MAIOR EFETIVO NA POLÍCIA MILITAR.
Emendas
5266
Participante
Área
CARLOS JOSÉ RIBEIRO
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
RECAPEAMENTO DA SP 62.
Emendas
5273
Participante
Área
CARLOS JOSÉ RIBEIRO
SEGURANÇA
Sugestão
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA EM MORERIRA CÉSAR.
Emendas
5267
Participante
Área
CARLOS JOSÉ RIBEIRO
SEGURANÇA
Sugestão
TRANSFORMAR EM SECCIONAL A POLÍCIA CIVIL DE PINDAMONHANGABA. TRANSFORMAR A 2ª CIA. DA PM EM BATALHÃO.
Emendas
5266
Participante
Área
MAURÍCIO MOROMIZATO
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
DUPLICAÇÃO ENTRE UBATUBA E CARAGUATATUBA.
Participante
Área
MAURÍCIO MOROMIZATO
MEIO AMBIENTE
Sugestão
RECURSOS PARA CUSTEAR TRANSBORDO DO LIXO.
Participante
Área
MAURÍCIO MOROMIZATO
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
RECURSOS PARA ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
Emendas
5272
Participante
Área
MAURÍCIO MOROMIZATO
SAÚDE
Sugestão
RECURSOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADOS.
Participante
Área
MAURÍCIO MOROMIZATO
SEGURANÇA
Sugestão
DELEGACIA E POSTO POLICIAL - REGIÃO SUL - MARANDUBA.
Emendas
5266
5267
Participante
Área
RICARDO CARLOS
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DE PIERS PÚBLICOS.
Participante
Área
RICARDO CARLOS
SEGURANÇA
Sugestão
MAIOR APARATO DE POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.
Emendas
5268
5266
5267
Participante
Área
RICARDO CARLOS
MEIO AMBIENTE
Sugestão
FUNDO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO PARA CIDADES ATINGIDAS PELA PROSPECÇÃO E TRANSPORTE DE PETRÓLEO.
Participante
Área
RICARDO CARLOS
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS BAIRROS DO EMBAÚ E EMBAÚ-MIRIM E BREJETUBA, NA CIDADE DE CRUZEIRO.
Emendas
5272
Participante
Área
ADAILTON FERREIRA REIS
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA AO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Emendas
5272
Participante
Área
PRECILIANA MARIA BUSSI
SAÚDE
Sugestão
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS POR MENORES.
Participante
Área
RICARDO CARLOS
EDUCAÇÃO
Sugestão
MAIOR INVESTIMENTO NAS ENTIDADES EXECUTORAS DE LA E PSC.
Participante
Área
RICARDO CARLOS
EDUCAÇÃO
Sugestão
INVESTIMENTO EM PROJETOS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.
Participante
Área
Jefferson Cabral
SEGURANÇA
Sugestão
Outra polícia já valorizada
Emendas
5267
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Reposição de 8% dos vencimentos tal como foi concedida ao Judiciário e ao Legislativo, na data-base em 30 de março
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Correções da distorções da LC 836/97
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
pagamento imediato dos precatórios alimentares aos professores aposentados
Participante
Área
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
Contribuição de 2% do Governo ao IAMSPE
Emendas
5293
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
auxílio alimentação estendido aos inativos e pensionistas
Participante
Área
GESTÃO PÚBLICA
Sugestão
Contrapartida do estado em 2 % ao iamspe
Emendas
5293
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Aumento do repasse para as santas casa
Participante
Área
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão
Ouvidoria dos deficientes intelectuais
Participante
Área
SEGURANÇA
Sugestão
O vale do Paraiba aparece em 2º lugar como a região mais violenta do estado. Há em Caçapava uma cadeia masculina superlotada, peço mais e atenção ao problema da cadeia que esta no centro da cidade.
Emendas
5267
Participante
Área
SEGURANÇA
Sugestão
Melhorar o policiamento em Caçapava e aumentar o efetivo da polícia.
Emendas
5266
Participante
Área
SEGURANÇA
Sugestão
criação de DP em Caçapava
Emendas
5267
Participante
Área
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
Aumento real e reposição salarial de 32% aos servidores do ITESP, que não tem capacidade de manter o pessoal
Emendas
5278
5299
Participante
Área
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sugestão
Aumento de 10 milhoes para o próximo orçamento para a fundação ITESP. Pois o orçamento atual não é suficiente para atender às demandas
Emendas
5278
5299
Participante
Área
TURISMO
Sugestão
Apoio ao turismo sustentavel em ubatuba
Emendas
5308
5312
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Contrapartida do estado para manutenção de áreas preservadas
Participante
Área
OUTROS
Sugestão
Investimento na industria pesqueira
Participante
Área
OUTROS
Sugestão
Criação de piers públicos
Participante
Área
OUTROS
Sugestão
Investimento em maricultura
Participante
Área
CLEBER GONÇALVES
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Gostaria que a Secretaria Estadual do meio Ambiente pudesse auxiliar os municipios de pequeno porte na elaboração de seu do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Solidos conforme determina a Lei Federal 12.305/10 que instituiu a Politica Nacional de Residuos Solidos para que pudéssemos ter os planos Regionais e um Plano Estadual de Residuos Solidos.
Emendas
5282
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
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TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
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e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
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Pacto Ninguém Se Cala