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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência Pública de Caraguatatuba em 2005
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Construção do Hospital Regional em Caraguatatuba.
Emendas
11649
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Saneamento básico em Caraguatatuba.
Emendas
11647
2406
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Recursos para obras de drenagem no município de Caraguatatuba.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Recursos para pavimentação do município de Caraguatatuba.
Emendas
25
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Recursos para o aumento do efetivo dos policiais no município de Caraguatatuba.
Emendas
10649
1476
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Recursos para equipamentos e aparelhos para a nova Maternidade da Santa Casa de Caraguatatuba.
Emendas
11648
7255
2350
Participante
Área
TRABALHO E RENDA
Sugestão
Criação de Frente de Trabalho em parceria com a Associação de Amigos de Bairros do município de Caraguatatuba.
Participante
Área
HABITAÇÃO
Sugestão
Construção de casas populares para as comunidades de quilombo da Cançandoca e Camburi, em Ubatuba.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Construção de uma ponte sobre o rio Maranduba, ligando a Av. Expedicionários e Sargento Alcides, no bairro da Maranduba, em Ubatuba.
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Demarcação física do Parque Estadual da Serra do Mar.
Emendas
7317
Participante
Área
HABITAÇÃO
Sugestão
Construção de casas populares para remanejar as famílias da Bacia do Rio Grande, do pé da Serra em Ubatuba.
Participante
Área
AGRICULTURA
Sugestão
Construção de um Entreposto de pescados no Bairro da Maranduba, em Ubatuba.
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Sugestão- Aumentar a velocidade máxima da Rodovia Tamois e Osvaldo Cruz, passando de 80 para 100 km.
Participante
Área
TURISMO
Sugestão
Incentivo ao turismo da região do Litoral Norte.
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Término de toda a rede de esgotos da cidade de Caraguatatuba.
Emendas
11647
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Aumento do efetivo da Polícia Militar, em Caraguatatuba.
Emendas
10649
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Aumento de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Caraguatatuba.
Emendas
11648
7255
3907
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Construção do Hospital Regional
Emendas
11649
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Verba para a nova Rodoviária Interurbana, em Caraguatatuba.
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Verbas para a Rodovia Caraguatatuba/Ubatuba bairro Massaguaçu.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Reforma das Escolas Estaduais de Caraguatatuba
Participante
Área
RECURSOS HÍDRICOS
Sugestão
Desassoreamento do Rio Juqueniquerê.
Emendas
7325
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Implantação de escola profissionalizante em Caraguatatuba.
Emendas
27
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Reforma da Estrada Vicinal que liga a Rodovia dos Tamoios à Natividade da Serra.
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Construção de um Aeroporto em Caraguatatuba.
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Término e entrega das obras das Rod. Caraguá/São José dos Campos.
Participante
Área
TRANSPORTE
Sugestão
Construção de Piers ou Abarcadouros num total de seis em Caraguatatuba.
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Término da Duplicação da Av. da Praia, em Caraguatatuba.
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Doação de 3 ambulâncias para o município de Caraguatatuba.
Emendas
11648
2350
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Doação de aparelho de hemodiálise para o município de Caraguatatuba.
Emendas
11648
2350
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Construção de estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto nos bairros da Praia do Lázaro, Saco da Ribeira, Perequê-Mirim, Estufa I e II, Jardim Carolina, Marafunda e Perequê-Açú, no município de Ubatuba.
Emendas
11647
Participante
Área
UNIVERSIDADE
Sugestão
Construção de um Campus da Universidade de São Paulo em Ubatuba, com cursos de Oceanografia, Biologia Marinha.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Construção de uma Fatec na região de Ubatuba
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Recursos para asfaltamento dos bairros de potencial turístico, como: Corcovado, Sertão da Quina, Caçandoca, Camburi em Ubatuba.
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Verba para construção de uma ponte na divisa de Caragua com Ubatuba.
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Saneamento básico para o município de Ubatuba.
Emendas
11647
2406
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Distrito policial para região sul do município de Ubatuba
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Recursos para as estradas vicinais: Araribá, Folha Seca, em Ubatuba
Emendas
7265
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Saneamento básico para o município de Ubatuba.
Emendas
11647
2406
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Recursos para as Estradas Vicinais da região.
Emendas
7265
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Aterro Sanitário regional
Emendas
11647
Participante
Área
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sugestão
Assistência aos quilombolas do município de Ubatuba.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Criação de unidade da UNESP em Ubatuba.
Emendas
7236
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Hospital Regional em Caraguatatuba
Emendas
11649
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Construção de Escola de 5ª a 8ª série na região sul.
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Construção de Estrada vicinal Rio Claro/Salesópolis
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Construção de trevo de acesso subterrâneo ao Bairro Olaria.
Participante
Área
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sugestão
Criação de projetos voltados para a comunidade negra.
Emendas
1184
Participante
Área
FUNCIONALISMO
Sugestão
Revisão do local de exercício do professor público estadual no Litoral Norte, devido as cidades não possuírem 250 mil habitrantes o professor não tem este adicional o que torna-se desestimulante para o trabalho.
Participante
Área
TURISMO
Sugestão
Verbas para a regionalização do turismo.
Participante
Área
TURISMO
Sugestão
Verbas para o programa de regionalização do turismo.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Verbas para reforma e ampliação das Escolas Estaduais.
Emendas
26
Participante
Área
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sugestão
Recursos para cosntrução do Centro de Referência do Idoso.
Emendas
7235
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Recursos para Estrada Vicinal do Bairro Pirassununga e Pegoreli até São Sebastião.
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Recursos para Santa Casa Estela Maris (Hospital de Caraguatatuba)
Emendas
11648
7255
3907
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Construção do prédio do Batalhão da Polícia Militar em Caraguatatuba.
Participante
Área
TRABALHO E RENDA
Sugestão
Frente de Trabalho para Caraguatatuba, principalmente durante a temporada de verão.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Construção de uma escola na Região Sul do município de Caraguatatuba, de 5ª a 8ª séries.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Interligação da ciclovia Ubatuba à São Sebastião
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Coleta de esgotos na região sul de Ubatuba
Emendas
11647
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Instalação de uma Fatec no município de Ubatuba
Emendas
27
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Hospital Regional do Litoral Norte
Emendas
11649
2350
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Implantação efetiva do Posto Policial Civil e Militar na Região Sul, em Maranduba no município de Ubatuba.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Quadra Poliesportiva e Centro Comunitário em Maranduba, no município de Ubatuba
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Construção de Ponte sobre o rio Grande, em Maranduba na cidade de Ubatuba
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Verbas para obras de desassoreamento nos rios da cidade de Ubatuba.
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Recursos para o aumento do efetivo da Polícia Ambiental em Caraguatatuba.
Emendas
1476
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Maiores investimentos na área da saúde de Caraguatatuba.
Emendas
11648
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Recursos para saneamento básico no município de Caraguatatuba
Emendas
11647
2406
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Criação de um Hospital Regional
Emendas
11649
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Recursos para o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar
Emendas
10649
1476
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Implantação de uma Escola Técnica em Caraguatatuba.
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Criação de órgão público de Poteção aos animais.
Emendas
7317
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Incentivo à empresas públicas e/ou particulares de Reciclagem de Lixo
Emendas
7317
Participante
Área
RECURSOS HÍDRICOS
Sugestão
Incentivo para a utilização do gás em Caraguatatuba
Emendas
7325
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Instalação de uma unidade da FATEC em Caraguatatuba
Emendas
27
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Complementação da rede de esgotos na cidade de Caraguatatuba.
Emendas
11647
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Conclusão das obras de duplicação da SP-55
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Saneamento básico para toda a região de São Sebastião.
Emendas
11647
2406
Participante
Área
TRANSPORTE / RECURSOS HÍDRICOS
Sugestão
Implementação dos projetos estaduais e federais para a expansão do Porto São Sebastião, Base de Gás em Caraguatatuba, CPD, Duplicação da Tamoio e outras obras, com abertura de estudos e debates públicos sobre os impactos urbanos que tais obras gerarão.
Emendas
7325
Participante
Área
PLANEJAMENTO
Sugestão
Apoio do Governo para a elaboração da Agenda 21 do Litoral Norte
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Pavimentação das Avenidas principais do Morro do Algodão e Golfinho em Caraguatatuba.
Emendas
25
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Pronto Socorro na região sul do município de Caraguatatuba.
Emendas
11648
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Recursos para o aumento do policiamento no bairro Morro do Algodão em Caraguatatuba.
Emendas
269
1476
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Recursos para o policiamento noturno na Praça do Cruzeiro, em Caraguatatuba.
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Construção de Centro de Referência para atendimento de crianças e adolescentes.
Emendas
11648
Participante
Área
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestão
Construção da Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência.
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Construção da Casa de incentivo ao aleitamento materno.
Emendas
11648
Participante
Área
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sugestão
Construção de Abrigo para Crianças, Adolescentes e Idosos sem assistência em Caraguatatuba.
Emendas
7231
7235
Participante
Área
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sugestão
Recursos para atendimento dos moradores de rua do município de Caraguatatuba.
Emendas
1184
Participante
Área
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sugestão
Verbas para serem aplicadas no Projeto Renda Cidadão do município de Caraguatatuba.
Emendas
1184
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Construção do Banco de Sangue no município de Caraguatatuba.
Emendas
11648
Participante
Área
HABITAÇÃO
Sugestão
Verbas para construção de casas populares pelo CDHU no município de Caraguatatuba.
Participante
Área
TRANSPORTE
Sugestão
Construção de passarelas sobre a Rodovia Caraguá-São Sebastião e Caraguá-Ubatuba.
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Verbas para canalização de esgotos em Caraguatatuba.
Emendas
11647
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Construção de uma Escola Profissionalizante em Caraguatatuba.
Emendas
27
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Verbas para recuperação e ampliação das escolas estaduais em Caraguatatuba.
Emendas
26
Participante
Área
CASA CIVIL
Sugestão
Construção de um Poupatempo na cidade de Caraguatatuba.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Verbas para construção da interligação das ciclovias de São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba.
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Verbas para construção do Aeroporto Regional de Caraguatatuba.
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Construção da Estrada Contorno de Caraguá-São Sebastião, antes da duplicação da Rodovia Tamos e novo trecho da Serra.
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Construção do contorno de Caraguatatuba juntamente com a obra do corredor de exportação proposto pelo Governo do Estado.
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Recursos para aumento do quadro técnico responsável pela fiscalização nos órgãos ambientais.
Emendas
7317
Participante
Área
PLANEJAMENTO
Sugestão
Verbas para recuperação das áreas de risco e ocupações irregulares juntamente com um programa de controle migratório.
Emendas
279
Participante
Área
TRANSPORTE
Sugestão
Estadualização da BR-153, no trecho que corta o Estado, visando viabilizar os seus reparos por parte do Poder Público Estadual
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Construção da Ponte da Laje, sob o rio Água Branca, no bairro do Sertão da Quina
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Construção da Ponte da Maranduba, sob o Rio Maranduba no Bairro da Maranduba.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Recapeamento das estradas do Sertão da Quina, Corcovado e da Fortaleza.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Construção de pontes metálicas para ponte do Rio do Boi, em Maranduba; Ponte do Rio das Piabas, na Estrada do Araribá; Ponte no Araribá, no final da Rua Celestino Amaro.
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Quadras Poliesportivas na região do Rio da Prata e Tabatinga; Araribá; Maranduba; Região do Sertão da Quina e Sertão do Ingá; Corcovado e Folha Seca e Rio Escuro.
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Finalização da obra da Unidade Mista de Saúde da Maranduba que atende 20 bairros.
Emendas
11648
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Construção de Posto de Saúde no Bairro da Fortaleza
Emendas
11648
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Captação de água tratada na região da Maranduba
Emendas
11647
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Captação de água tratada na região da Praia Dura e Corcovado
Emendas
11647
Participante
Área
TURISMO
Sugestão
Parceria com a Secretaria do Turismo para fomento do turismo no município de Ubatuba
Participante
Área
TURISMO
Sugestão
Projetos de especiais visando turismo na região sul de Ubatuba: implantação do PDTR; Curso de qualificação de mão de obra; levantamento de produtos turísticos na região.
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Liberação de verbas para construção de uma Escola no Bairro da Lagoinha em Ubatuba
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Construção de uma Escola Estadual, na região sul de Ubatuba
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Implantação de uma ETE na região.
Emendas
27
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Implantação de uma FATEC no município de Ubatuba
Emendas
27
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Recursos para aquisição de instrumentos para fanfarra nas Escolas do município de Ubatuba
Participante
Área
AGRICULTURA
Sugestão
Construção de um entreposto de pesca na Barra da Maranduba
Participante
Área
TRANSPORTES
Sugestão
Construção de um Trevo Redutor de Velocidade no km. 75 Rodovia Caraguá-Ubatuba.
Participante
Área
TURISMO
Sugestão
Incentivo ao turismo na região de São Sebastião.
Participante
Área
SAÚDE
Sugestão
Investimentos na área da saúde do município de São Sebastião
Emendas
11648
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Investimentos para solução da questão do lixo na região de São Sebastião
Emendas
7317
Participante
Área
PLANEJAMENTO / CONVÊNIO
Sugestão
Construção de vias de acesso no município de São Sebastião
Participante
Área
SANEAMENTO
Sugestão
Investimentos para obras de saneamento no município de São Sebastião.
Emendas
11647
Participante
Área
EDUCAÇÃO
Sugestão
Investimentos na área da Educação.
Participante
Área
MEIO AMBIENTE
Sugestão
Investimentos em projetos de meio ambiente na região de São Sebastião.
Emendas
7317
Participante
Área
ESPORTES E LAZER
Sugestão
Verba de R$ 160.000,00 para desapropriação e construção de uma quadra poliesportiva no bairro do Perequê-Mirim em Ubatuba.
Participante
Área
Sugestão
Verba de R$ 1.000.000,00 para a implementação do Projeto de Urbanização do Bairro do Perequê-Mirim, em Ubatuba
Participante
Área
ESPORTES E LAZER
Sugestão
Verba de R$ 60.000,00 para desapropriação e construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro do Rio Escuro em Ubatuba.
Participante
Área
Sugestão
Verba de R$120.000,00 para a construção de duas praças no bairro do Perequê-Mirim, em Ubatuba.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
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Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
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Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
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