OF. 07/2024 - Representação de autoria do Deputado Luiz Fernando Teixeira contra a Deputada Carla Morando, por quebra de decoro parlamentar. .
Of. CEDP nº 04/2024 - encaminha Representação de autoria da Deputada Professora Bebel contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.
Ofício SDE/GS nº 15/2024, acompanhado do relatório circunstanciado, em cumprimento ao inciso I, do artigo 13, da Lei Estadual nº 13.178/2008, elaborado pela INVESTE São Paulo, referente ao exercício de 2023.
Of. nº 12/2024 do Prefeito Municipal de Itupeva, solicitando o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública Financeira no município, nos termos do exigido pelo art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000.
Of. CEDP 27/2023, encaminhando cópia das declarações de Imposto de Renda dos Srs. Parlamentares (I.R. 2023 - ano base 2022).
Of. CEDP 26/2023 - Representação de autoria do Deputado Gil Diniz contra o Deputado Teonilio Barba, por quebra de decoro parlamentar.
Of. CEDP 21/2023 - Representação de autoria do Deputado Paulo Fiorilo contra o Deputado Gil Diniz, por quebra de decoro parlamentar. .
Of. CEDP 20/2023 - Representação de autoria da Deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas contra a Deputada Valéria Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar.
Of. CEDP 16/2023 - Representação de autoria da Deputada Valeria Bolsonaro contra a Deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas, por quebra de decoro parlamentar.
Of. CEDP 13/2023 - Representação de autoria da Deputada Carla Morando contra o Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, por quebra de decoro parlamentar.
Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2022.
Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre do exercício de 2022.
Representação de autoria do Deputado Reis contra o Deputado Altair Moraes, por quebra de decoro parlamentar.
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 164, de 25 de maio de 2023, com a finalidade de investigar a denominada "EPIDEMIA DO CRACK" no Estado de São Paulo. .
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 163, de 25 de maio de 2023, com a finalidade de investigar quais as políticas públicas que foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas do Estado.
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 162, de 25 de maio de 2023, com a finalidade de apurar e investigar as práticas adotadas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de ...
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 161, de 25 de maio de 2023, com a finalidade de investigar os golpes envolvendo subtração de valores por meio de fraudes através de transferências eletrônicas (principalmente via Pix) e clonagem de cartões de débito e crédito.
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 160, de 25 de maio de 2023, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na região metropolitana ...
Of. CCA 1353/2023 - eTC-22476.989.21-5 - Julgou legais os atos de admissão de Pessoal em exame, pela Fundação CASA.
Ofício CEDP nº 05/2023, encaminhando representação de autoria da Deputada Ana Perugini contra o Deputado Guto Zacarias, por quebra de decoro parlamentar.