SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 14950 / 2023
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
14950 / 2023
Data Autuação
29/05/2023
Objeto
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 164, de 25 de maio de 2023, com a finalidade de investigar a denominada "EPIDEMIA DO CRACK" no Estado de São Paulo.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 13/03/2024
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 20.09.002
Tramitação
Data
Descrição
26/05/2023
Publicado o Ato nº 164, de 26 de maio de 2023, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 103, de 13 de abril de 2023, constitui e nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos para compor a referida Comissão Parlamentar de Inquérito: PL: Lucas Bove/Major Mecca, Agente Federal Danilo Balas/Conte Lopes; Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy/Luiz Fernando T. Ferreira, Simão Pedro/Dr. Jorge do Carmo; Federação PSDB/CIDADANIA: Rafa Zimbaldi/Dirceu Dalben; UNIÃO: Guto Zacarias/Milton Leite Filho; Federação PSOL/REDE: Paula da Bancada Feminista/Guilherme Cortez; PSD: Paulo Correa Jr/Oseias de Madureira; PP: Delegado Olim/Capitão Telhada. (D.A., pág. 1)
29/05/2023
Autuado e Protocolado.
29/05/2023
Juntado por apensamento o Requerimento de Constituição de CPI nº 300/2023.
29/05/2023
Anexado o Requerimento 300/2023.
29/05/2023
Distribuído: CpiECrack - CPI - Epidemia de Crack.
15/06/2023
Publicado o Ofício CPI Epidemia de Crack nº 02/2023, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, comunicando sua eleição à Presidência da referida CPI, a da Deputada Paula da Bancada Ativista à Vice-Presidência, e a designação do Deputado Delegado Olim como relator. (D.A., pág. 1)
10/01/2024
Publicado Relatório Final da referida CPI. (D.A. Suplemento, págs. 01 a 32)
09/02/2024
Enviado o Relatório Final da respectiva CPI por meio dos seguintes ofícios: (Of. SGP nº 5/2024); ao 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao 2º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à Procuradoria- Geral do Estado de São Paulo, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, à Comissão de Saúde da ALESP, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da ALESP, à Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da ALESP, à Comissão de Fiscalização e Controle da ALESP, ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Presidente do Senado Federal, e (Of. SGP nº 329/ 2024), ao Presidente da Câmara dos Deputados.
13/03/2024
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 20.09.002
13/03/2024
Arquivo - Arquivado
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala