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Sessão
11/06/2014 - 84ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/06/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / ESTEVAM GALVÃO / SAMUEL MOREIRA / BARROS MUNHOZ
Secretaria : OSVALDO VERGINIO / FELICIANO FILHO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza a Marinha Brasileira pelo seu dia, comemorado hoje.
2 - SEBASTIÃO SANTOS
Discorre sobre a Copa do Mundo, a ter início em 12/06. Comenta a possibilidade de manifestações acontecerem durante o evento. Discorda da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a competição. Diz esperar que não haja incidentes de violência. Elogia o trabalho do superintendente federal de Pesca e Aquicultura de São Paulo, Marcos Pereira, que visita, hoje, esta Casa.
3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença do superintendente federal de Pesca e Aquicultura de São Paulo, Marcos Pereira.
4 - OSVALDO VERGINIO
Menciona a realização de audiências públicas, em todo o estado, para discussão das demandas para o Orçamento. Afirma que a Saúde é um dos maiores problemas da região de São Carlos. Ressalta a necessidade de aumento do número de policiais no interior de São Paulo. Defende a criação de Hospital Penitenciário em Presidente Prudente. Propõe maiores investimentos na agricultura familiar.
5 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Deseja sorte à seleção brasileira na Copa do Mundo. Lembra o caso de dentista assassinada, em São Bernardo do Campo, em abril de 2013. Informa que um dos suspeitos do crime fugiu da Fundação Casa, porém foi detido pela Polícia. Defende a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos e o controle da sonorização de automóveis. Fala sobre a Divisão de Investigações sobre Infrações de Maus Tratos a Animais e demais Infrações contra o Meio Ambiente, criada pelo Governo do Estado.
7 - ISAC REIS
Afirma que a maioria da população brasileira é favorável à realização da Copa do Mundo. Lembra que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentou, sem sucesso, trazer o evento para o Brasil, durante sua gestão. Cita a crise de abastecimento de água no estado de São Paulo. Acusa o governo estadual de incompetência. Menciona as denúncias de corrupção envolvendo o Metrô e a CPTM. Argumenta que os problemas enfrentados pelo País em Saúde e Transporte são resultado do crescimento.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio aos servidores do Metrô, demitidos pelo Governo do Estado após a greve da categoria. Afirma que o Executivo tenta criminalizar o movimento grevista. Rebate acusações de vandalismo apresentados pelo Governo contra os demitidos. Menciona denúncias de corrupção envolvendo o Metrô e a CPTM e problemas do transporte sobre trilhos no estado. Exige que as demissões sejam revertidas.
10 - LECI BRANDÃO
Informa que deu o pontapé inicial em partida de futebol, organizada pelo 2º Hip Hop Gol, que tem o objetivo de arrecadar agasalhos e distribuí-los na periferia de São Paulo. Lembra que propôs, em 2013, ação cultural em memória do rapper Sabotage. Pede apoio dos parlamentares para aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que cria a Semana Estadual do Hip Hop. Parabeniza a presidente Dilma Rousseff, por sancionar lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, dá conhecimento de problemas estruturais em escola de Salesópolis, que estaria com infiltrações e rachaduras. Enaltece o Governo do Estado pela liberação de recursos para reforma da escola. Fala de inauguração do Hospital Municipal, em Mogi das Cruzes, cujo atendimento será estendido à população do Alto do Tietê. Destaca que no bairro onde será instalada a unidade hospitalar moram 130 mil pessoas. Agradece as autoridades que se envolveram para viabilizar a implantação do hospital, o prefeito Marco Bertaiolli e o governador Geraldo Alckmin.
12 - JOÃO PAULO RILLO
Tece críticas ao ministro Joaquim Barbosa, que pedira a seguranças que retirassem o advogado de José Genoino do plenário do Supremo Tribunal Federal, durante sessão desta quarta-feira, 11 de junho. Faz observações sobre o processo do "mensalão". Combate argumentos contrários, do deputado Sebastião Santos, acerca da Copa do Mundo no Brasil. Defende a realização do evento no País. Pontua falhas da Fifa. Considera legítima a solicitação do deputado Sebastião Santos no que tange aos questionamentos de gastos referentes à Copa. Pede que o parlamentar assine, junto com o PT, a CPI do Metrô.
13 - MARCO AURÉLIO
Para comunicação, discorre sobre audiência ocorrida em junho de 2013, com o secretário-Chefe da Casa Civil, Edson Aparecido. Acrescenta que, na época, fora acompanhado da vereadora Rose Gaspar, de Jacareí, para reivindicar iluminação pública em trecho da antiga rodovia Dom Pedro I. Critica a demora do Governo em autorizar a Prefeitura de Jacareí a realizar a obra mencionada.
14 - MARCO AURÉLIO
Pede a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h50min.
16 - ESTEVAM GALVÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
17 - FELICIANO FILHO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, com anuência das lideranças.
18 - PRESIDENTE ESTEVAM GALVÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
19 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.
ORDEM DO DIA
20 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência, do Deputado João Paulo Rillo, ao
PL 874/13
.
21 - ENIO TATTO
Pede a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 25 minutos, com anuência das lideranças.
22 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 17 horas e 10 minutos. Suspende a sessão às 17h05min.
23 - BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.
24 - RAFAEL SILVA
Requer verificação de presença.
25 - PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
26 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença, quando constatado quórum regimental. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão.
27 - BARROS MUNHOZ
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
28 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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