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Sessão
18/06/2015 - 62ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/06/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CORONEL TELHADA / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ORLANDO BOLÇONE
Comenta a instalação, nesta Casa, de CPI que investiga acidentes ferroviários de cargas. Cita acidente ocorrido em São José do Rio Preto, em 2013, por má conservação e falta de fiscalização dos trilhos. Acrescenta que a comissão visa investigar as causas de acidentes, assim como propor medidas de prevenção.
3 - CORONEL TELHADA
Menciona que o governador Geraldo Alckmin anunciara a posse de sete oficiais de dentistas na Polícia Militar. Solicita o empossamento de veterinários e médicos na corporação. Discorre sobre o problema de roubo de cargas nas estradas do Estado por quadrilhas especializadas. Comemora que a redução da maioridade penal tenha sido aprovada por comissão da Câmara.
4 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Bastos pelo seu aniversário.
5 - LUIZ CARLOS GONDIM
Menciona que hoje comemora-se 107 anos da imigração japonesa no Brasil. Tece considerações acerca da cultura nipônica. Mostra fotografia do Casarão do Chá em Mogi das Cruzes, a qual tece elogios. Enaltece a produção agrícola realizada pela comunidade japonesa no estado de São Paulo, assim como sua contribuição para a economia em diversos setores.
6 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, lamenta o falecimento do delegado de Polícia Mauricio Blazeck.
7 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Manifesta sentimento de pesar pela morte do delegado Mauricio Blazeck. Agradece as palavras do deputado Luiz Carlos Gondim em relação à cultura japonesa. Elogia o acolhimento recebido por imigrantes japoneses no País. Recorda sua infância com seus antepassados.
8 - MARCOS DAMASIO
Destaca a importância das colônias japonesas para a economia do Estado, principalmente no setor agrícola. Elogia projeto de lei proposto pelo Governo do Estado que atualiza legislação de proteção de mananciais no Alto Tietê. Adiciona que a medida deve beneficiar milhares de famílias da região.
9 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, ressalta a importância da aprovação de projeto de lei que altera a legislação de proteção de mananciais. Menciona estudo técnico realizado pela Secretaria de Habitação sobre a viabilidade de construção de assentamentos para agricultores de Jundiapeba.
10 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
11 - JOOJI HATO
Manifesta-se favorável ao projeto de redução da maioridade penal. Comenta que a matéria tem aprovação da maioria da população. Defende maior rigor na punição de jovens infratores.
12 - MARCOS DAMASIO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h14min.
ORDEM DO DIA
14 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao
PLC 33/14
. Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 33/14
, salvo emendas e partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitados os destaques. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 01.
15 - GERALDO CRUZ
Informa que o PT encaminhará declaração de voto favorável ao
PLC 33/14
e à emenda, apresentada por sua bancada.
16 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Afirma que as emendas apresentadas por todas as bancadas, sejam de situação ou oposição, serão analisadas. Declara que as emendas com frequência melhoram os projetos de lei.
17 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz comentário sobre o uso dos microfones de aparte. Informa que, depois de três anos de inatividade, o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares desta Casa retomou sua atuação.
18 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Tece elogios ao deputado Campos Machado. Manifesta seu apoio a iniciativas que busquem resgatar a credibilidade do Poder Legislativo. Parabeniza o deputado Geraldo Cruz, líder do PT, por, a seu ver, fazer oposição de forma responsável.
19 - GERALDO CRUZ
Para comunicação, parabeniza o deputado Campos Machado. Declara que seu objetivo é fazer uma oposição propositiva.
20 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, tece elogios ao deputado Campos Machado. Coloca-se à disposição do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.
21 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Afirma que a presença de deputados desta Casa em atos do Executivo deve ser destacada.
22 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, comenta a distinção histórica entre esquerda e direita. Saúda o deputado Antonio Salim Curiati.
23 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Tece elogios ao deputado Antonio Salim Curiati. Lembra que as leis aprovadas pelo Legislativo ditam a atuação dos Poderes Executivo e Judiciário.
24 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, agradece os elogios recebidos de seus pares. Diz que o comportamento honesto dos parlamentares valoriza esta Casa.
25 - CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
26 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Faz considerações sobre a deliberação de projetos no final deste período da Sessão Legislativa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, em 19/06, às 10 horas, com a finalidade de "Entregar a Medalha Teodosina Rosário Ribeiro". Levanta a sessão.
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