SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
09/02/2018 - 6ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/02/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ SOARES
Secretaria : CARLOS GIANNAZI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANDRÉ SOARES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessões solenes, a serem realizadas: no dia 5/03, às 10h, para "Homenagem às mulheres que brilham", a pedido da deputada Clélia Gomes; no dia 16/03, às 20h, para "Homenagem ao Dia Estadual das Filhas de Jó", por solicitação do deputado Luiz Carlos Gondim; e no dia 22/03, às 10h, para "Homenagem à participação do Exército Brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - Minustah", a pedido do deputado André Soares.
2 - CARLOS GIANNAZI
Faz convite para audiência pública, nesta Casa, em defesa do acesso à educação para crianças e adolescentes com autismo. Critica a gestão de convênios do governo estadual com instituições que oferecem esse atendimento. Relata diálogo com mães de autistas. Frisa a garantia constitucional da educação especial no Brasil. Mostra reportagem acerca do tema. Informa ações de seu mandato e de outros deputados desta Casa em relação à situação. Critica o posicionamento do secretário de Estado de Educação José Renato Nalini de defesa da redução da intervenção estatal na garantia de direitos sociais. Relata problemas no processo de atribuição de aulas na Rede Estadual de Ensino. Desaprova ações do governo estadual que, a seu ver, visam o fechamento de escolas, salas e turnos escolares. Discorre sobre movimento de estudantes secundaristas em 2015. Reprova a demissão de docentes no estado de São Paulo. Mostra reportagem sobre protesto de professores de Americana. Lamenta a restrição da redução da duzentena para quarentena de professores para contratos de 2014. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que visa solucionar os problemas enfrentados por professores contratados do Estado. Faz crítica a vetos do governador à garantia de acesso dos professores categoria O ao Iamspe e ao pagamento de horas-janela de docentes. Manifesta apoio aos funcionários públicos de Cubatão, que deverão entrar em greve contra políticas de ajuste fiscal do Município. Faz relato das reivindicações desses servidores. Informa que deve participar de protestos em São Paulo, no dia 19/02, contra a proposta federal de reforma da previdência. Critica a atuação do presidente Michel Temer. Reprova projetos relativos à reforma trabalhista, à terceirização e ao congelamento de investimentos nas áreas sociais. Defende boicote eleitoral aos parlamentares que apoiam essas medidas.
3 - CARLOS GIANNAZI
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
4 - PRESIDENTE ANDRÉ SOARES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 15/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala