18/02/2020 - 10ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/02/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação a Emenda nº 30, à PEC 18/19.
2 -  BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PT.
3 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PSOL.
4 -  CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, fez questionamentos sobre a pauta de votação.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece a dúvida do deputado Carlão Pignatari.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PSL.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PSL.
8 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, lembra que a PEC deverá ser ainda aprovada em 2º turno, em sessão extraordinária a ser realizada possivelmente em 19/02.
9 -  PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome da Minoria.
10 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PSB.
11 -  DELEGADO OLIM
Encaminha a votação da Emenda nº 30, à PEC 18/19, em nome do PP.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal a Emenda nº 30 à PEC nº 18/19.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Informa a obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
14 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa a obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
15 -  ROQUE BARBIERE
Informa a obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
16 -  LECI BRANDÃO
Informa a obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
17 -  BARROS MUNHOZ
Informa a obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
19 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa a obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova a Emenda nº 30. Coloca em votação o item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19.
21 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Para comunicação, esclarece que foi aprovada emenda para melhorar o projeto, englobando melhorias para a Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária, Polícia Científica, além de garantir o direito adquirido.
22 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19, em nome do PT.
23 -  DELEGADO BRUNO LIMA
Encaminha a votação do item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19, em nome do PSL.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19, em nome do PSOL.
25 -  DELEGADO OLIM
Encaminha a votação do item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19, em nome do PP.
26 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19, em nome da Minoria.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal o item 4 do requerimento de método à PEC nº 18, de 2019.
28 -  CARLÃO PIGNATARI
Pede aos seus pares que rejeitem este item, para que as emendas anteriores se mantenham.
29 -  TEONILIO BARBA LULA
Orienta sua bancada a votar sim. Informa a obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
31 -  TENENTE NASCIMENTO
Informa a obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
32 -  ROQUE BARBIERE
Informa a obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
33 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Informa a obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
34 -  LECI BRANDÃO
Informa a obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
35 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Informa a obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
36 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa a obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
37 -  ALEX DE MADUREIRA
Informa a obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
39 -  BARROS MUNHOZ
Para questão de ordem, faz questionamento sobre o processo de votação.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece a dúvida do deputado Barros Munhoz.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita o item 4 do requerimento de método à PEC nº 18/19.
42 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, considera que o estado de São Paulo avançou ainda mais. Ressalta que este projeto tem o objetivo de minimizar o problema da Previdência paulista. Agradece aos 57 deputados que tiveram coragem de fazer esta alteração na Constituição Estadual. Menciona que com esta aprovação, será possível pagar os funcionários ativos e inativos nos próximos anos. Agradece o deputado Heni Ozi Cukier pela relatoria especial do projeto. Defende a legalidade do relator especial. Faz um agradecimento aos funcionários públicos. Elogia a atuação da SP Previdência. Cumprimenta todos os deputados que acreditaram que a aprovação deste projeto é o melhor caminho.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala