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Sessão
22/05/2020 - 22ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2020:
Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação dois requerimentos de método de votação, dos deputados Teonilio Barba Lula e Carlão Pignatari.
2 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, diz não estar obstruindo o encaminhamento da votação dos requerimentos. Questiona a necessidade das sessões extraordinárias convocadas terem data e horário certos e estabelecidos anteriormente.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lê o Ato nº 4. Afirma que podem ser feitas convocações durante o curso dos trabalhos.
4 - WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, questiona o presidente se o projeto for aprovado hoje, dia 22/05, se sairá no Diário Oficial de sexta ou de sábado.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que não pode responder este questionamento, pois o mesmo ainda não foi aprovado.
6 - WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, pergunta se a publicação ocorrer no Diário Oficial de sábado, quando se dará a sanção do governador João Doria. Questiona se a sanção será viável antes de segunda-feira ou não.
7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde que a sanção do projeto é uma atribuição do Executivo, e não desta Casa. Informa que a data válida é a que o governador sanciona a lei.
8 - CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao
PL 351/20
, em nome do Governo.
9 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao
PL 351/20
, em nome do PT.
10 - WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, pergunta o horário de encerramento desta sessão extraordinária.
11 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que a sessão se encerrará às 3 horas e 40 minutos.
12 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao
PL 351/20
, em nome da Minoria.
13 - SARGENTO NERI
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao
PL 351/20
, em nome do Avante.
14 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao
PL 351/20
, em nome do PSOL.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Cumprimenta a deputada Monica da Bancada Ativista pela explicação, que considerou muito boa e didática.
16 - CARLA MORANDO
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao
PL 351/20
, em nome do PSDB.
17 - GIL DINIZ
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao
PL 351/20
, em nome do PSL.
18 - DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao
PL 351/20
, em nome do PSL.
19 - SARGENTO NERI
Para questão de ordem, relata que há diversos deputados com as câmeras desligadas, exibindo somente suas fotos. Questiona se há a possibilidade de se fazer uma chamada de verificação de presença para confirmar a presença de todos os deputados na sessão. Diz que, se for regimental, solicita uma verificação de presença.
20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o que vale para a presença é o deputado estar logado na plataforma.
21 - TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, questiona se estão votando os roteiros de votação de sua autoria e do deputado Carlão Pignatari.
22 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que estão votando os roteiros de método de votação. Coloca em votação nominal os requerimentos de método de votação ao
PL 351/20
, de autoria dos deputados Teonilio Barba Lula e Carlão Pignatari.
23 - ADRIANA BORGO
Informa a obstrução da bancada do PROS ao processo de votação.
24 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, questiona se a votação se dará por maioria simples.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que ganhará o roteiro com o maior número de votos, desde que haja o número mínimo de 48 no total.
26 - DELEGADO OLIM
Informa a obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
27 - JANAINA PASCHOAL
Informa a obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
28 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa a obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
29 - MARCIO NAKASHIMA
Informa a obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
30 - SARGENTO NERI
Informa a obstrução da bancada do Avante ao processo de votação.
31 - TEONILIO BARBA LULA
Informa a obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
32 - VINÍCIUS CAMARINHA
Informa a obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
33 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento da obstrução das bancadas do PL, PSOL e Novo. Informa o resultado da votação nominal, que aprovou o requerimento de método de votação do deputado Carlão Pignatari. Coloca em votação nominal o item 1 do requerimento de método ao
PL 351/20
.
34 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, informa que pediu pelo chat a inscrição da deputada Janaina Paschoal para encaminhar a votação, mas que o presidente não viu. Pede que o mesmo reconsidere o seu pedido.
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o deputado Gil Diniz não é líder e desta maneira não deve solicitar a inscrição da deputada. Ressalta que a deputada Janaina Paschoal solicitou pedido para encaminhar após o início da votação.
36 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, informa ao presidente que, quando abriram as inscrições, a deputada estava digitando sua solicitação e que não se passaram nem dez segundos.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o tempo foi suficiente para a inscrição. Coloca em votação nominal o item 1 do requerimento de método de votação:
PL 351/20
, salvo substitutivo e emenda.
38 - ADRIANA BORGO
Informa a obstrução da bancada do PROS.
39 - CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, questiona se a votação se dará por maioria simples.
40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz que sim, desde que tenham 48 votos.
41 - CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, pede a confirmação de que a obstrução não computa o voto.
42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Confirma a informação solicitada.
43 - DANIEL JOSÉ
Informa obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
44 - JANAINA PASCHOAL
Informa obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
45 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
46 - MARCIO NAKASHIMA
Informa obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
47 - MARCOS DAMASIO
Informa obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
48 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Informa obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
49 - EDMIR CHEDID
Para questão de ordem, questiona o presidente sobre o placar da votação.
50 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa o placar de votação.
51 - CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, questiona a possibilidade dos deputados aguardarem o final da votação para poderem votar.
52 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que não é regimental.
53 - SARGENTO NERI
Informa obstrução da bancada do Avante ao processo de votação.
54 - TEONILIO BARBA LULA
Informa obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
55 - VINÍCIUS CAMARINHA
Informa obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
56 - SARGENTO NERI
Para questão de ordem, questiona o placar da votação.
57 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa o placar de votação.
58 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, questiona o que acontecerá caso a votação não atinja os 48 votos.
59 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a votação ficará adiada, ficando a critério do presidente convocar ou não uma nova sessão extraordinária.
60 - VALERIA BOLSONARO
Para questão de ordem, questiona o placar da votação.
61 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa o placar de votação.
62 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, pergunta se quem está em obstrução pode alterar o voto.
63 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz que não é possível alterar o voto. Convoca os Srs. Deputados para a sexta sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Dá conhecimento da obstrução das bancadas do Podemos e do PSDB ao processo de votação.
64 - CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, pergunta se quem está em obstrução pode alterar o voto.
65 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz não ser possível a alteração. Informa o resultado da votação nominal, que aprova o
PL 351/20
, salvo substitutivo e emendas; restando prejudicados os itens 2 e 3 do requerimento de método de votação. Coloca em votação o item 4 do requerimento de método: emendas nºs 1 a 6, englobadamente.
66 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, pede que o presidente dê um minuto antes do início da votação para que os deputados possam fazer a inscrição para encaminhar a votação.
67 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que já há deputados inscritos.
68 - SARGENTO NERI
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6, englobadamente, em nome do Avante.
69 - JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6, englobadamente, em nome do PSL.
70 - WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, questiona se caso as emendas não forem votadas, se é possível a publicação e sanção do projeto.
71 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que é necessário que a votação seja concluída.
72 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, questiona se os parlamentares conseguirem obstruir a votação das emendas, se a votação poderá ser concluída.
73 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz que não poderá ser concluída.
74 - CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6, englobadamente, em nome do Governo.
75 - CAIO FRANÇA
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6, englobadamente, em nome do PSB.
76 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da sexta sessão extraordinária hoje, às 3 horas e 50 minutos. Encerra a sessão.
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