SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
14/08/2000 - 110ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/09/2000:
Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 - MILTON FLÁVIO
Fala dos "motoboys" e de seus múltiplos serviços. Diz-se portador de reivindicação daqueles trabalhadores que desejam ter seu registro sindical e a profissão regulamentada.
3 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 - NIVALDO SANTANA
Saúda, em nome do PC do B, a Central Única dos Trabalhadores, que a partir de amanhã até sábado realizará o seu 7º Congresso Nacional, na cidade de Serra Negra, no Estado de São Paulo.
5 - JAMIL MURAD
Indaga o que mantém o Presidente FHC impune, se o seu governo é cercado de escândalos, atingindo pessoas que o cercam.
6 - EDNA MACEDO
Volta a pedir cassação de liminar contra a Lei 10.380, que permite a policiais usarem gratuitamente ônibus intermunicipais. Lê carta de cabo da PM sobre o assunto.
7 - ALBERTO CALVO
Solidariza-se com a Deputada Edna Macedo. Expressa sua preocupação com a situação da Febem. Defende a redução da maioridade penal para 16 anos.
8 - CONTE LOPES
Comenta o PL da Deputada Edna Macedo que favorece os policiais militares fardados a viajar gratuitamente, quando se deslocam de uma cidade para outra. Refere-se também ao PL do Deputado Alberto Calvo a respeito da maioridade penal.
9 - GILBERTO NASCIMENTO
Parabeniza os Deputados Edna Macedo e Alberto Calvo por seus respectivos projetos. Fala de sua preocupação com a Febem.
10 - VANDERLEI SIRAQUE
Fica indignado diante da destruição de 45 mil pares de tênis apreendidos pela Receita Federal a pedido da Nike, por serem falsificações da marca, ao invés de serem distribuídos à população carente após a retirada da logomarca do produto.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - VANDERLEI SIRAQUE
Ao referir-se ao seu último pronunciamento, lamenta o desinteresse das autoridades sobre os problemas sociais do país, e cita como exemplo as crises da Febem, da Educação e o alto índice de desemprego. Faz sugestões ao Governo para minorar esses problemas.
12 - MILTON FLÁVIO
Acolhe as soluções apresentadas pelo Deputado Vanderlei Siraque. Discorre sobre a situação da Febem e aponta saídas para o problema. Reconhece o esforço e as vitórias do Ministro José Serra no combate ao uso do tabaco. Justifica os gastos com propaganda que o governo do Estado faz para discutir projetos, como a teletaxa, com a sociedade (aparteado pela Deputada Edna Macedo).
13 - CONTE LOPES
Lamenta que as empresas de ônibus tenham entrado com recurso judicial para a não aplicação de lei que faculta a policiais fardados usarem gratuitamente de transporte público para se locomover entre municípios para trabalharem. Lê ofício s/nº da 1ª Delegacia de Homicídios para exemplificar a escalada dos crimes de latrocínio. Aborda a questão da Febem, e do modelo prisional para traficantes.
14 - JILMAR TATTO
Pelo art. 82, comunica a aprovação pela Comissão de Justiça, no dia 8 último, dos PLs 187 e 201, de sua autoria, que tratam do meio ambiente. Discorre sobre o alcance das matérias. Apóia projeto de lei, em tramitação no Congresso, proibindo a propaganda de cigarros na TV.
15 - JAMIL MURAD
Pelo art. 82, solicita a instalação de CPI para apurar as condições operacionais dos trens da CPTM. Requer o encaminhamento do seu pedido à Presidência da Casa.
16 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e informa que o encaminhará à Presidência efetiva.
17 - EDNA MACEDO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, requer o levantamento da sessão.
18 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lê comunicado da Presidência efetiva convocando os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: atendendo solicitação do Deputado Afanasio Jazadji, para o dia 01/09, às 20h, objetivando comemorar o 90º Aniversário de Fundação do Esporte Clube Corinthians; em atenção à solicitação do Deputado Gilberto Nascimento, para 04/09, às 20h, com a finalidade de comemorar o Centenário da Igreja Adventista do 7º Dia, do Brasil; atendendo solicitação da Deputada Edir Sales, no dia 11/09, às 20h, com a finalidade de comemorar o "Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo"; em atenção à solicitação do Deputado Pedro Mori, no dia 15/09, às 20h, objetivando comemorar o 92º Aniversário da Imigração Japonesa, com a confraternização dos Kai Kan, associações e personalidades da colônia; atendendo solicitação do Deputado Afanasio Jazadji, no dia 18/09, às 20h, objetivando comemorar os Cinqüenta Anos da Televisão Brasileira e em atenção à solicitação do Deputado Petterson Prado, no dia 22/09, às 20h, objetivando comemorar o Centenário da Associação Atlética Ponte Preta. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/08, à hora regimental. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala