SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
11/11/2020 - 90ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/11/2020:
Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO / RICARDO MELLÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - SERGIO VICTOR
Para comunicação, discorre a respeito de consulta pública da Artesp, para regulamentar o serviço de transporte intermunicipal de fretados. Comenta reunião realizada com a entidade sobre o assunto. Critica a falta de análise de impacto regulatório em razão da falta de orçamento. Demonstra sua preocupação com a regulamentação de decreto sobre o assunto.
3 - CASTELLO BRANCO
Faz apresentação sobre a instalação de radares, em rodovia estadual, na região de Dracena. Declara que esses aparelhos aplicam uma quantidade exorbitante de multas. Lembra a promessa do presidente Jair Messias Bolsonaro de extinguir os radares móveis. Informa que o Ministério Público irá averiguar denúncias de irregularidades nessas instalações.
4 - CARLOS GIANNAZI
Anuncia ter protocolado nesta Casa um pedido de impeachment do governador João Doria. Desaprova o decreto do governo estadual, que promove descontos sobre o salário de aposentados e pensionistas. Afirma que a dívida atualizada do Estado com a Previdência Estadual já soma 154 bilhões de reais. Solicita ao presidente Cauê Macris que o pedido de impeachment do governador João Doria seja enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Pede apoio dos deputados para a tramitação do impeachment neste Parlamento.
5 - JANAINA PASCHOAL
Critica os critérios para a realização de debate, na "Folha de S. Paulo" e UOL, referente às eleições municipais de 2020. Afirma que neste debate foi cerceada a participação de diversos candidatos. Esclarece que nenhuma das candidatas à Prefeitura de São Paulo participou. Alega que essa postura seria excludente e antidemocrática.
6 - RICARDO MELLÃO
Destaca a defesa de seu mandato à livre iniciativa. Discorre sobre portaria da Artesp, que visa regulamentar o Decreto 29.912/89, referente ao serviço intermunicipal de transporte. Menciona novas iniciativas na área de Transportes, realizadas por meio de aplicativos. Afirma que a portaria coloca limitações na atuação destas iniciativas.
7 - CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
8 - CORONEL TELHADA
Saúda as datas comemorativas do dia de hoje. Faz a leitura de e-mails enviados por funcionários públicos descontentes com a reforma da Previdência. Lembra ter votado contra a aprovação da mesma. Ressalta a importância do apoio da população nessas pautas.
9 - ALTAIR MORAES
Apresenta e-mail do Colégio Franco-Brasileiro, que afirma aderir a linguagem de gênero neutro. Considera a circular enviada uma afronta à língua portuguesa. Afirma que a aderência a essa linguagem excluirá deficientes auditivos e visuais.
10 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Altair Moraes. Ressalta que a língua portuguesa é dinâmica. Discorre sobre decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.
11 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, combate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Esclarece que os debates realizados no Supremo Tribunal Federal não se relacionam com mudanças na linguagem. Tece críticas ao deputado Carlos Giannazi.
12 - ALTAIR MORAES
Para comunicação, critica o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
13 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, assegura que a deputada Janaina Paschoal teria distorcido sua fala. Afirma que o termo "ideologia de gênero" teria sido criado apenas para deter o avanço da luta por emancipação das mulheres, e que não possui valor acadêmico. Considera esta pauta desimportante perante a atual situação do País.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Reflete acerca da importância da escolha de candidatos nesta eleição. Tece considerações sobre a influência da mídia e das pesquisas eleitorais. Pede que a população tenha cuidado e pesquise os candidatos antes de votar.
15 - PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Endossa o discurso do deputado Dr. Jorge Lula do Carmo.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, solicita o apoio dos pares para a aprovação do
PL 652/20
, de sua autoria, que prorroga os prazos dos concursos realizados no Estado. Cobra o chamamento dos aprovados em cargos de diferentes pastas. Afirma que apresentou emendas ao Orçamento de 2021 para garantir recursos para as nomeações. Declara apoio à greve sanitária dos funcionários da USP. Pede que a reitoria reveja o posicionamento e mantenha os trabalhadores em casa. Alerta para a possibilidade de segunda onda nos casos de Covid-19 no Brasil. Lembra o número de mortos e infectados na pandemia. Informa o recebimento de carta da Udemo, cobrando posicionamento dos parlamentares a respeito da publicação do decreto estadual que autoriza descontos nos salários de aposentados que recebem abaixo do teto do INSS. Clama pela votação e aprovação do
PDL 22/20
, que revoga tal decreto.
17 - RICARDO MELLÃO
Pelo art. 82, tece considerações sobre portaria da Artesp que trata da regulamentação de aplicativos para o fretamento de ônibus. Afirma que o texto prejudica as novas iniciativas no ramo. Questiona o prazo da consulta pública. Critica as normas propostas pela entidade. Pede a retirada da portaria. Discorre sobre reunião virtual com o presidente da Artesp, onde fora relatado não haver recursos para a realização de estudos sobre o impacto das medidas previstas na portaria. Lembra o veto do Executivo ao Código de Defesa do Empreendedor. Tece críticas ao governador João Doria.
18 - RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência.
19 - CASTELLO BRANCO
Lamenta a aprovação da reforma da Previdência estadual. Tece críticas ao governador João Doria. Reflete sobre as campanhas eleitorais do PSDB, sem a figura do governador. Afirma que as suas promessas de campanha não foram cumpridas. Apresenta slides sobre a história e atuação da Embraer. Exalta o trabalho do brigadeiro Ozires Silva, na fundação da empresa. Discorre sobre os impactos da pandemia no setor da aviação. Considera o Brasil um dos maiores colégios eleitorais do mundo. Pede que a população tenha cuidado na escolha dos candidatos.
20 - CASTELLO BRANCO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 - PRESIDENTE RICARDO MELLÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 12/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala