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Sessão
07/04/2021 - 10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/04/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Anuncia e lamenta o falecimento do prefeito de Américo de Campos, Carlos Roberto Achilles, em acidente automobilístico. Tece considerações sobre o trabalho a ser realizado hoje, nesta Casa.
2 - ESTEVAM GALVÃO
Para questão de ordem, defende o não uso do tempo regimental de discussão, pelos deputados, com o objetivo de agilizar a votação do
PL 108/21
.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que há o direito regimental de fala por 15 minutos, para discutir o
PL 108/21
.
4 - ADALBERTO FREITAS
Para questão de ordem, defende a relevância da aprovação do
PL 108/21
, com brevidade. Clama a seus pares que a votação seja realizada hoje.
5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em discussão o
PL 108/21
.
6 - MÁRCIA LULA LIA
Discute o
PL 108/21
.
7 - CEZAR
Para questão de ordem, defende que seus pares se abstenham de fazer uso da palavra, a favor da votação do
PL 108/21
.
8 - DIRCEU DALBEN
Discute o
PL 108/21
.
9 - RAFAEL SILVA
Discute o
PL 108/21
.
10 - CEZAR
Discute o
PL 108/21
.
11 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o
PL 108/21
.
12 - BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
13 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
14 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Discute o
PL 108/21
.
15 - ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
16 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
17 - LUIZ FERNANDO
Discute o
PL 108/21
.
18 - ENIO LULA TATTO
Discute o
PL 108/21
.
19 - MILTON LEITE FILHO
Para questão de ordem, indaga à Presidência se as votações referentes ao
PL 108/21
serão realizadas pelo Voto Alesp.
20 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Condiciona resposta afirmativa a acordo entre as lideranças.
21 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é cabível a apresentação de emenda de plenário ao
PL 108/21
.
22 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
23 - MARINA HELOU
Discute o
PL 108/21
.
24 - ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
25 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
26 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para questão de ordem, informa que desistira de apresentar emenda aglutinativa ao
PL 108/21
.
27 - LECI BRANDÃO
Discute o
PL 108/21
.
28 - ARTHUR DO VAL
Discute o
PL 108/21
.
29 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão do
PL 108/21
.
30 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, informa que apresentara requerimento de método de votação ao
PL 108/21
.
31 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 108/21
.
32 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência se voto favorável à parte destacada aprova o item.
33 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
34 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, informa o motivo da parte destacada.
35 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pelo congresso de comissões, salvo parte destacada, restando prejudicados os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9 do requerimento de método de votação. Anuncia o item 2 do requerimento de método de votação ao
PL 108/21
: destacadamente art. 2º do substitutivo apresentado pelo congresso de comissões.
36 - CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se a votação do substitutivo apresentado pelo congresso de comissões não deveria ter sido nominal.
37 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que houve acordo para que a votação não fosse nominal. Acrescenta que a votação destacada do art.2º do substitutivo será nominal.
38 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga o motivo pelo qual a TV Assembleia não está transmitindo a sessão neste momento. Defende votações nominais independentemente de acordo.
39 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que novo Ato da Mesa permitira a decisão.
40 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se a votação destacada do art. 2º do substitutivo será nominal.
41 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
42 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação, via chat, e declara aprovado, destacadamente, o art. 2º do substitutivo apresentado pelo congresso de comissões, ao
PL 108/21
.
43 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita verificação de votação.
44 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, via chat. Orienta os parlamentares como proceder à votação. Informa que o sinal da TV Assembleia tem a transmissão compartilhada com a TV Câmara, na Net. Encerra a votação pelo chat. Dá início à votação nominal.
45 - ANALICE FERNANDES
Para questão de ordem, comunica que seu voto contrário ao art.2º do substitutivo fora computado como favorável. Solicita correção.
46 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que o erro fora corrigido.
47 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
48 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o art. 2º do substitutivo apresentado pelo Congresso de Comissões. Informa que declararam obstrução ao processo de votação o Podemos, o PT, o DEM, o PP, o PSB, o Republicanos, o PV, o PSDB, o PSL, e o PL.
49 - PROFESSORA BEBEL LULA
Declara voto contrário ao art. 2º do substitutivo apresentado pelo congresso de comissões, em nome do PT.
50 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
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