SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
22/06/1999 - 66ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/07/1999:
Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / ALBERTO CALVO / LOBBE NETO
1 - LOBBE NETO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cumprimenta funcionários do Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp, presentes na galeria. Dá ciência de reuniões das Comissões Temáticas que serão realizadas hoje, convidando os interessados para assistí-las.
2 - JILMAR TATTO
Anuncia o apoio do PT aos funcionários do ITESP. Lamenta a falta de sensibilidade do governo Covas nesta e em outras questões. Defende a derrubada do veto do Governador ao projeto de interesse dos trabalhadores do Itesp.
3 - MARQUINHO TORTORELLO
Protesta contra o anunciado corte de 20% nas verbas do SUS, o que vai prejudicar a população carente.
4 - NEWTON BRANDÃO
Defende a ampliação de pólo petroquímico em Santo André para desenvolver a região. Manifesta esperança de que seja outorgada a autorização para captação de água do rio Tietê para as empresas do pólo petroquímico de Capuava.
5 - MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença dos Prefeitos de Aspásia, Marianópolis e Santana da Ponte Pensa, Srs. Alício Camilo, Antônio Caldino e João José.
6 - Presidente LOBBE NETO
Presta as homenagens da Casa aos visitantes.
7 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
8 - MILTON FLÁVIO
Tece comentários a respeito do veto ao projeto que cria o ITESP.
9 - JAMIL MURAD
Relata a necessidade de reforma agrária no Brasil.
10 - ROBERTO ENGLER
Aborda a questão do parecer do relator do Conselho de ética e Decoro Parlamentar. Informa que a Bancada do PSDB votará contra o veto ao projeto destinado ao Itesp.
11 - ALBERTO CALVO
Cumprimenta a bancada do governo pela decisão tomada. Elogia o Governo pelo trabalho que está sendo feito na Secretaria da Cultura.
12 - CARLINHOS ALMEIDA
Solidariza-se com os demais deputados pela derrubada do veto ao projeto que cria o Itesp. Cumprimenta os trabalhadores do Itesp pela mobilização.
13 - NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, cumprimenta a Associação dos Funcionários do Itesp pela luta no sentido de derrubar o veto ao Projeto 351/98 . Registra sua satisfação com a posição tomada pela Bancada do PSDB.
14 - MILTON FLÁVIO
Para reclamação, informa não ter sido possível fazer a divulgação adequada da reunião do Fórum Parlamentar de Assuntos Latino - americanos, que ocorrerá amanhã e contará com a presença do Embaixador Renato Prado Guimarães.
15 - JOSÉ ZICO PRADO
Registra seu posicionamento contrário à emenda apresentada pelo Governador ao projeto do Itesp.
16 - JILMAR TATTO
Expressa sua satisfação com o pronunciamento do Deputado Roberto Engler nesta sessão. Posiciona-se favorável à derrubada do veto ao projeto que cria a Fundação Itesp, que deve ocorrer com apoio de todas as bancadas. (Aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
17 - ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
18 - NEWTON BRANDÃO
Faz pronunciamento a respeito de liminar concedida que impede, antes de maiores estudos, o plantio de soja transgênica. (Aparteado pelos Deputados Edson Aparecido, Nivaldo Santana e Duarte Nogueira).
19 - HAMILTON PEREIRA
Comenta a proibição, na Europa, do cultivo de transgênicos, citando possíveis problemas. Sugere um debate sobre o tema na Comissão de Agricultura da Casa. Posiciona-se favorável à derrubada do veto ao PL 351/98, referente ao Itesp.
20 - DORIVAL BRAGA
Pelo art. 82, informa ter encaminhado a Moção nº 132 ao Presidente da República apelando para que seja efetuado repasse da parcela da arrecadação do ICMS para que os municípios possam atender áreas de saúde pública. Parabeniza o PTB pela entrada em suas fileiras do Deputado Pedro Ives.
21 - HAMILTON PEREIRA
Em nome do PT, endossa as felicitações à bancada do PTB.
22 - HAMILTON PEREIRA
De comum acordo com as Lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 16h50min.
23 - Presidente ALBERTO CALVO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
24 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e dá por aprovado sem debate requerimento do Deputado Willians Rafael solicitando tramitação em regime de urgência para o PL 352/97. Põe em votação e dá por aprovado sem debate requerimento do Deputado Salvador Khuriyeh solicitando urgência na tramitação do PL 392/99. Põe em votação e dá por aprovado sem debate requerimento do Deputado Carlos Zarattini solicitando urgência na tramitação do PL 397/99. Põe em votação e dá por aprovado sem debate requerimento do Deputado Cesar Callegari solicitando urgência na tramitação do PL 20/99. Põe em votação e dá por aprovado requerimento do Deputado Walter Feldman propondo alteração na Ordem do Dia. Põe em votação adiada e dá por rejeitado o PL 139/96, ficando mantido o veto aposto.
25 - JILMAR TATTO
Requer verificação de votação.
26 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que adia a votação do PL 139/96. Põe em votação adiada e dá por rejeitado o PL 325/96, ficando mantido o veto aposto.
27 - ROBERTO ENGLER
Solicita verificação de votação.
28 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que dá por adiada a votação do PL 325/96. Anuncia a presença da Vereadora Noeli Haddad, acompanhada pelo Deputado Pedro Tobias. Põe em votação adiada e dá por rejeitado o PL 465/96, ficando mantido o veto aposto.
29 - ROBERTO GOUVEIA
Requer verificação de votação.
30 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
31 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que adia a apreciação do PL 465/96. Põe em votação adiada e dá por rejeitado o PL 9/97.
32 - MILTON FLÁVIO
Requer verificação de votação.
33 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que dá por adiada a votação do PL 9/97. Põe em votação adiada o PL 391/97.
34 - ELÓI PIETÁ
Encaminha, pelo PT, a votação do PL 391/97. Saúda os trabalhadores do Itesp. Defende a aprovação do PL 391/97, discordando da justificativa do Governador ao vetar a matéria.
35 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita do Sr. Lísio Leone, ex-Prefeito de Pitangueiras, bem como do Sr. Joaquim Bernardo Costa e Filho e Sra. Maria de Lourdes, respectivamente representante do Prefeito de Pitangueiras e Diretora de Promoção Social, acompanhados pelos Deputados Campos Machado e Edson Gomes.
36 - CAMPOS MACHADO
Encaminha, pelo PTB, a votação do PL 391/97. Afirma que a derrubada do veto ao PL 351/98 só será possível graças à Liderança do Governo na Casa, que também trabalhou para a derrubada do veto ao PL 391/97.
37 - JOSÉ CALDINI CRESPO
Encaminha, pelo PFL, a votação do PL 391/97. Relata sua participação em debate na semana passada na Casa com funcionários do Itesp. Posiciona-se favorável à derrubada do veto ao PL 351/98.
38 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
39 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, reabrindo-a às 17h53min.
40 - JAMIL MURAD
Encaminha a votação do PL 391/97 em nome do PC do B. Informa que esteve, juntamente com o Deputado Nivaldo Santana e o Diretor da Associação dos Funcionários do Itesp, conversando com o Sr. Fábio Konder Comparato, que pediu alguns dias para dar um parecer sobre a questão do projeto que cria o Itesp. Defende o fim do latifúndio no Brasil, em favor da reforma agrária.
41 - EDSON GOMES
Encaminha a votação do PL 391/97 em nome do PPB. Apoia a derrubada do veto ao Projeto.
42 - SALVADOR KHURUYEH
Encaminha a votação ao PL 391/97 em nome do PDT. Reitera as manifestações dos deputados que o antecederam, afirmando que o PDT votará a favor da derrubada do veto ao Projeto.
43 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do ex-Deputado Luiz Furlan.
44 - ALBERTO CALVO
Encaminha a votação do PL 391/97 em nome do PSDB, em favor da derrubada do veto.
45 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara rejeitado o PL 391/97, sendo mantido o veto.
46 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável do PT ao PL 391/97.
47 - CÉSAR CALLEGARI
Declara o voto favorável do PSB ao PL 391/97.
48 - NIVALDO SANTANA
Declara o voto favorável do PC do B ao PL 391/97.
49 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações dos Deputados Elói Pietá, César Callegari e Nivaldo Santana. Põe em votação e declara aprovados os PLs 421/97 e 487/97, sendo registrados os respectivos vetos.
50 - DUARTE NOGUEIRA
Comunica que abre mão do encaminhamento de votação de seu projeto.
51 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado o PL 641/97, ficando rejeitado o veto. Anuncia o encerramento da discussão do PL 351/98. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Walter Feldman sobre roteiro de votação do PL 351/98. Põe em votação o Artigo 1º das Disposições Transitórias.
52 - ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação pelo PMDB. Anuncia voto favorável.
53 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação pelo PC do B. Discorre sobre a posição do PC do B em favor da derrubada do veto.
54 - CLAURY ALVES SILVA
Encaminha a votação pelo PTB. Saúda os trabalhadores do Itesp. Discorre sobre a importância de sua ação junto às famílias assentadas em terras fundiárias em terras devolutas.
55 - ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação pelo PPS. Declara que sua bancada está fechada com os funcionários do Itesp.
56 - CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação pelo PSB. Saúda os funcionários do Itesp por terem conseguido sensibilizar as bancadas parlamentares da Assembléia.
57 - CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação pelo PFL. Solidariza-se com os funcionários do Itesp.
58 - ROBERTO ENGLER
Solicita a prorrogação dos trabalhos por trinta minutos.
59 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação.
60 - HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação pelo PT. Comenta pronunciamento do Deputado Campos Machado sobre o assunto.
61 - DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação pelo PSDB. Discorre sobre a importância do Poder Legislativo neste instante que ora se realiza.
62 - PEDOR MORI
Encaminha a votação pelo PDT. Fala de sua satisfação de poder derrubar veto do Governador, cujos responsáveis são os funcionários do Itesp.
63 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado o Artigo 1º das Disposições Transitórias do PL 351/98 e rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o item 1 - inciso 11 do artigo 13, e mantido o veto.
64 - HAMILTON PEREIRA
Declara o voto favorável do PT ao inciso 11 do artigo 13.
65 - JAMIL MURAD
Declara o voto favorável do PC do B, à manutenção do artigo 11.
66 - SALVADOR KHURIEH
Declara o voto favorável do PDT quanto ao inciso que garante a participação dos indígenas no Conselho.
67 - CESAR CALLEGARI
Declara o voto da Bancada do PSB favorável ao inciso 11.
68 - ROBERTO MORAIS
Declara o voto favorável ao PPS.
69 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações dos Srs. Líderes. Anuncia o encerramento da discussão do PL 506/95. Põe em votação e declara aprovado requerimento de roteiro de votação do PL 506/95 de autoria do Deputado Walter Feldman. Põe em votação e declara aprovado o PL 506/95, salvo partes destacadas e rejeitado o veto.
70 - JILMAR TATTO
Declara o voto favorável do PT.
71 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Jilmar Tatto. Põe em votação e declara aprovadas destacadamente os parágrafos 2º e 3º do artigo 1º e os artigos 3 a 6.
72 - JILMAR TATTO
Declara o voto favorável do PT.
73 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Jilmar Tatto. Anuncia o término de discussão do PL 723/97. Põe em votação e declara aprovado requerimento de roteiro de votação do PL 723/97. Põe em votação e declara aprovado requerimento de roteiro de votação do PL 723/97. Põe em votação e declara aprovado o PL 723/97, salvo parte destacada .
74 - JILMAR TATTO
Declara o voto favorável do PT.
75 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Jilmar Tato. Põe em votação os artigos 3º, 4º e 5º.
76 - JILMAR TATTO
Declara o voto favorável do PT.
77 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Jilmar Tatto.
78 - ROBERTO MORAIS
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
79 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/06, à hora regimental. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala