1º de outubro de 1989

28ª Sessão Extraordinária do Poder Constituinte

Presidência:

TONICO RAMOS

Secretário:

VICENTE BOTTA

RESUMO

1 - Presidente Tonico Ramos - Abre a sessão. Anuncia a discussão, em 2º turno, do Projeto de Constituição do Estado.

2 - José Mentor - Requer a suspensão dos trabalhos por 60 minutos.

3 - Presidente Tonico Ramos - Informa que a Comissão de Sistematização está reunida. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 10hl5min., reabrindo-se às llh16min.

4 - Alcides Bianchi - Requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.

5 - Presidente Tonico Ramos - Acolhe o pedido e suspende a sessão às llhl7min., reabrindo-a às llh52min.

6 - Francisco de Souza - Requer a suspensão dos trabalhos até às 12h29min.

7 - Presidente Tonico Ramos - Acolhe o pedido e suspende a sessão às 1lh53min., reabrindo-a no horário previsto. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se às l4h. Encerra a sessão.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nosso trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder a leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - VICENTE BOTTA – PTB - Procede a leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Projeto de Constituição do Estado.

- Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Constituição do Estado. Parecer PCE nº 11, de 1989, da Comissão de Sistematização, oferecido nos termos do art. 25 da Resolução nº 668, de 28 de abril de 1989. Em discussão.

O SR. JOSÉ MENTOR - PT - Sr. Presidente, havendo acordo de Lideranças, solicito a suspensão dos nossos trabalhos por uma hora.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Em face do acordo de Lideranças, a Presidência acolhe a manifestação de V. Exa. e, antes de suspender a sessão, informa que a Comissão de Sistematização se encontra reunida para trabalho. Está suspensa a sessão.

- Suspensa às 10 horas e 15 minutos, a sessão é reaberta as 11 horas e 16 minutos, sob a Presidência do Sr. Tonico Ramos.

O SR. ALCIDES BIANCHI - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as Lideranças, uma vez que a Comissão de Sistematização ainda está reunida, requeiro de V. Exa. a suspensão dos nossos trabalhos por 30 minutos.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo de Lideranças, a Presidência vai suspender a sessão por 30 minutos. Está suspensa a sessão.

- Suspensa as 11 horas e 17 minutos, a sessão é reaberta às I horas e 52 minutos, sob a Presidência do Sr. Tonico Ramos.

O SR. FRANCISCO DE SOUZA - PT - Sr. Presidente, tendo havido acordo entre as Lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 12 horas e 29 minutos.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Tendo havido acordo entre as Lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Francisco de Souza e suspende a sessão até as 12 horas e 29 minutos. Está suspensa a sessão.

- Suspensa as 11 horas e 53 minutos, a sessão é reaberta às 12 horas e 29 minutos, sob a Presidência do Sr. Tonico Ramos.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Srs Deputados, nos termos do Artigo 6. ° da Resolução nº 668, de 28 de abril de 1989, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 14 horas, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: "Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Constituição do Estado.'' Esgotado o tempo destinado à presente sessão, a Presidência vai encerrá-la.

Está encerrada a sessão.

- Encerra-se a sessão ás 12 horas e 30 minutos.