5 de junho de 1989

23ª Sessão Ordinária do Poder Constituinte

Presidência

NABI CHEDID

Secretário

VICENTE BOTTA

RESUMO

1 - Nabi Chedid - Assume a Presidência e abre a sessão. Inexistindo matéria instruída para compor a ordem do dia, convoca os Srs. Deputados para a próxima sessão do Poder Constituinte e encerra a sessão.

O SR. PRESIDENTE - NABI CHEDID - PFL - Havendo número legal declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO- VICENTE BOTTA – PTB - procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

- Passa -se à

ORDEM DO DIA

O SR. PRESIDENTE - NABI CHEDID - PFL - Srs. Deputados, esta sessão ordinária do Poder Constituinte foi convocada nos termos da Resolução 668, de 28 de abril de 1989.

Não há ainda matéria instruída para compor a Ordem do Dia. O Anteprojeto da Constituição encontra-se em fase de pauta, para conhecimento e recebimento de emendas pelos Srs. Deputados e nos termos dos artigos 31 e 32 por Organização Sindical, Entidade de Classe ou Associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, Câmara de Vereadores, Prefeituras Municipais, Poder Executivo, Tribunais Estaduais, assim como por no mínimo três mil eleitores do Estado, em listas organizadas por, no mínimo, três entidades associativas legalmente constituídas.

Inexistindo Ordem do Dia, esgotado se encontra o objeto desta sessão. Antes de encerrá-la, convoco V. Ex.a s para a sessão ordinária de amanhã do Poder Constituinte, sem Ordem do Dia. Está encerrada a sessão.

- Encerra-se a sessão às 17 horas e 11 minutos.