4 de agosto de 1989

46ª Sessão Ordinária do Poder Constituinte

 

                                                                                                      

Presidência:

MAURÍCIO NAJAR

Secretário:

HILKIAS DE OLIVEIRA

RESUMO

1 - Maurício Najar - Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em discussão e declara sem debate aprovado, em 1º turno, o Projeto de Resolução do Poder Constituinte Estadual 2/89. Convoca os Srs. Deputados para a próxima sessão do Poder Constituinte, à hora regimental. Encerra a sessão.

O SR. PRESIDENTE - MAURÍCIO NAJAR - PDS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Hilkias de Oliveira para, como 2º Secretário ‘’ad hoc’’, proceder à leitura da Ata da sessão an­terior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - HILKIAS DE OLIVEIRA - PDT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

O SR. PRESIDENTE - MAURÍCIO NAJAR - PDS - Proposição em Regime de Urgência.

- Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Resolução do Poder Constituinte Estadual nº 2, de 1989, apresentado pela Mesa, alterando dispositivos do artigo 17, da Resolução nº 668, de 28-4-89, visando dilatar o prazo para a Comissão de Sistematização emitir parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição do Estado.

Esta Presidência coloca em discussão, em 1º turno, o Projeto de Resolução nº 2, de 1989. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Srs. Deputados, esta propositura era o único objeto da presente sessão, pelo que, esta Presidência, antes de encerrá-la, passa a anunciar a Ordem do Dia da próxima sessão, a realizar-se segunda-feira, à hora regimental, que será:

Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Resolução do Poder Constituinte Estadual nº 2, de 1989, apresentado pela Mesa, alterando dispositivo do Artigo 17, da Resolução nº 668, de 28-4-89, visando dilatar o prazo para a Comissão de Sistematização emitir parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição do Estado. Está encerrada a sessão.

- Encerra-se a sessão às 17 horas e 16 minutos.