4 de setembro de 1989

67ª Sessão Ordinária do Poder Constituinte

Presidência:

SYLVIO MARTINI

Secretário:

Sr. VICENTE BOTTA

RESUMO

1 - Sylvio Martini - Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - Barros Munhoz - Na qualidade de Presidente da Comissão de Sistematização, apresenta agradecimentos ao Senhor Presidente, aos demais membros da Mesa, aos Srs. Deputados e aos funcionários da Casa que propiciaram o êxito dos trabalhos da referida Comissão.

3 - Presidente Sylvio Martini - Recebe a manifestação, elogia o trabalho desenvolvido por todos os membros da Comissão de Sistematização, principalmente o de seu Presidente, Deputado Barros Munhoz e de seu Relator, Deputado Roberto Purini. Registra seu agradecimento em nome do povo de São Paulo.

4 - Fauze Carlos - Cumprimenta os membros da Comissão de Sistematização; enaltece a maneira pela qual o Deputado Barros Munhoz conduziu os trabalhos e o desempenho do Deputado Roberto Purini como Relator da referida Comissão.

5 - Presidente Sylvio Martini - Registra o pronunciamento do Deputado Fauze Carlos e associa-se as suas palavras, também em nome do Presidente efetivo da Casa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão constituinte de amanhã, à hora regimental, e encerra os trabalhos.

O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETARIO - VICENTE BOTTA - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Srs. Deputados Constituintes, esta sessão ordinária do Poder Constituinte foi convocada nos termos da Resolução 668, de 28 de abril de 1989. Não há ainda matéria instruída para compor a Ordem do Dia de hoje, ficando assim esgotado o objeto da presente sessão.

Queremos comunicar ainda a V. Exas. que o Parecer da Comissão de Sistematização deverá ser publicado amanhã no "Diário Oficial". Entretanto, não temos ainda matéria para compor a Ordem do Dia enquanto se aguarda a publicação regimental do Parecer da Comissão de Sistematização, que foi presidida pelo nobre Deputado Barros Munhoz.

Tem a palavra o nobre Deputado Barros Munhoz.

O SR. BARROS MUNHOZ - PTB - Para comunicação - Sr. Presidente, como Presidente da Comissão de Sistematização não podia deixar de, nesta sessão, rogar a V. Exa. que transmita ao Presidente efetivo desta Casa, ao nobre 1° Secretário e ao nobre 2° Secretário e também a todos os demais membros da Mesa os mais sinceros e efusivos agradecimentos desta Presidência por todas as facilidades que a Mesa propiciou para o bom funcionamento da Comissão de Sistematização. Nós vivemos momentos difíceis, um trabalho desgastante, exaustivo e que só foi possível ser levado a bom termo mercê da união de todos, mercê de um verdadeiro mutirão - e eu não posso deixar de externar aqui, também, os meus mais sinceros agradecimentos a todos os colaboradores da Assembléia Legislativa. Agradeço aos auxiliares da Mesa, aos membros da ATM, do GAT, da D.G, às assessorias das bancadas, às lideranças, aos Srs. Deputados, enfim a todos aqueles que propiciaram o sucesso do nosso trabalho. Sucesso porque - independentemente de qualquer crítica - conseguimos fazer uma análise minuciosa de 2.919 emendas, com o envolvimento dos 36 Deputados da Comissão, dos suplentes e de outros Deputados.

Portanto, creio que a Casa viveu um ponto alto da sua experiência democrática e, indubitavelmente, isso se deveu em grande parte ao apoio que a Mesa desta Casa emprestou à Comissão de Sistematização; nós praticamente recebemos as chaves da Assembléia! Tudo nos foi franqueado. E, mercê desse mutirão, desse estado de espírito, dessa união de propósitos, vencemos todas as deficiências de estrutura que nós todos reconhecemos existir nesta Casa e que haveremos de superar com o passar do tempo e com boa vontade.

Portanto, ao Sr. Presidente Tonico Ramos, ao 1° Secretário Nabi Chedid, ao 2º Secretário Vicente Botta e a todos os demais membros da Mesa, Sr. Presidente, externe, por favor - em nome deste Presidente - os agradecimentos que, tenho a absoluta certeza, são de toda a Comissão de Sistematização.

O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - A Presidência recebe a manifestação de V. Exa. como Presidente da Comissão de Sistematização.

Podemos adiantar a V. Exa. e aos demais Deputados desta Casa que, no contato diurno e - durante a Sistematização - muitas vezes noturno, avançando pela madrugada, trocamos idéias com o Presidente efetivo desta Casa, com os membros da Mesa, tanto o Deputado Nabi Chedid, como o Deputado Vicente Botta, e sentimos, principalmente na pessoa do Presidente, que havia falhas de estrutura. Essa era a grande preocupação. Mas, se falhas houve, foram superadas não só pelo grande trabalho desenvolvido por V. Exa. e pelo Relator Roberto Purini, mas também por todos os membros da Comissão de Sistematização; aqueles que colaboraram, dando assistência aos Deputados membros da Comissão de Sistematização, porque o escopo era único; fazíamos a Lei Magna de São Paulo.

Temos certeza de que desse entendimento, dessa verdadeira irmanação dentro de um escopo único, de dotar São Paulo da sua grande Constituição, conseguimos vitórias, até o presente instante, que serão marcadas ainda com outras batalhas. Mas São Paulo será o grande vitorioso.

Ao afirmar que levaremos ao Presidente efetivo desta Casa a manifestação de V. Exa., receba, por antecipação também, não só do Presidente efetivo, Deputado Tonico Ramos, como também dos membros da Mesa, os aplausos, a admiração pela compreensão que houve durante todo esse trabalho, que venceu as grandes dificuldades.

O escopo, evidente, era dar o melhor e o maior apoio possível. Registramos também, em nome da Mesa, nobre Deputado Barros Munhoz, o grande esforço desenvolvido por V. Exa. e pelo Deputado Relator, bem como pelos 36 membros que compuseram a Comissão de Sistematização. O reconhecimento desta Casa, desta Mesa, pelo esforço dinâmico de V. Exa. ao conduzir tão difícil trabalho que foi o de presidir a Comissão de Sistematização.

Mais do que possamos dizer a V. Exa., a história irá registrar, muito mais do que as nossas palavras, os agradecimentos do povo de São Paulo pelo trabalho desenvolvido, até este instante, na Comissão de Sistematização.

Por pane da Mesa, os agradecimentos pelo fato de V. Exa. ter estado na direção dos trabalhos da Comissão de Sistematização.

O SR. FAUZE CARLOS - PTB - Pelo artigo 82 - Sr. Presidente, falo através de um impulso de consciência, V. Exa disse o que era necessário ser dito, porém a minha consciência - e Vitor Hugo define bem consciência, que é a presença de Deus no homem - não ficaria satisfeita comigo mesmo se não trouxesse aqui, com todo o empenho dos meus eventuais adjetivos, os meus mais efusivos cumprimentos ao Deputado Barros Munhoz.

No que pese o respeito e apreço a todos os outros membros de todas as Comissões Temáticas e à de Sistematização, à Presidência, à Mesa, a todos, quero pinçar o Sr. Deputado Barros Munhoz. E ao fazê-lo, Sr. Presidente, o faço num misto entre Deputado e médico, assim com alguns conhecimentos de psicanálise; a índole das pessoas, a compostura, o comportamento. Vejo, com muito orgulho, que o Deputado Barros Munhoz, venceu todos os títulos de campeão. Foi perfeito.

Não se equivocou em instante nenhum. Foi companheiro, Deputado, foi lhano, foi firme, foi rude, foi áspero, foi bem humorado. Quando dizia: em votação a emenda do PT, todo mundo dava atenção. A Mesa Constituinte, a Mesa da Sistematização sabia jogar com inteligência e habilidade na esgrima da formação da Constituição, da Carga Magna de São Paulo.

Já sentia isto, Sr. Presidente, ao longo dos trabalhos da Comissão de Sistematização. E também porque não dizer na minha Comissão da Ordem Econômica. S. Exa. o Sr. Deputado Barros Munhoz com freqüência, sem nenhuma atribuição, passeava pelas comissões, reconhecendo assim, pela superfície, o que estava efetivamente acontecendo nessas comissões temáticas, para que depois, no invólucro total, viesse ele dar a grandeza que deu como Presidente da Comissão de Sistematização, ao lado do magnífico Relator Roberto Purini.

Mas sinto este impulso de ordem pessoal, Sr. Presidente, e vivo muito as minhas emoções. Sou até, vamos dizer, quase que um ciclotímico; sinto as minhas emoções e as transfiro. Com mágoas, muitas e muitas vezes, como já o fiz ao próprio Deputado Barros Munhoz, mas também sei fazê-lo com alegria e espírito de justiça. Platão tem de ser justo. Congratulo-me, sim, com Barros Munhoz que foi o grande gigante da Carta de São Paulo. (Pausa.)

O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - A Presidência registra com muita satisfação o pronunciamento de V. Exa. e não tem dúvida nenhuma em subscrevê-lo, não só em meu nome pessoal, como em nome do Presidente efetivo desta Casa.

Srs. Deputados Constituintes, antes de encerrar a presente sessão, convoco V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, às 17 horas, ainda sem ordem do dia. Está encerrada a sessão.

- Encerra-se a sessão às 17 horas e 17 minutos.