14 de setembro de 1989
73ª Sessão Ordinária do Poder Constituinte
Presidência:
TONICO RAMOS, SYLVIO
MARTINI E NABI CHEDID
Secretários:
NABI CHEDID E VICENTE BOTTA
RESUMO
1 - Presidente Tonico Ramos - Abre a sessão. Anuncia o Projeto de Resolução PCE 3/88.
2 - Alcides Bianchi - Requer verificação de pesença.
3 - Presidente Tonico Ramos - Defere o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar a existência de quórum. Põe em discussão, em 2º turno, o Projeto de Resolução PCE 3/89 (altera a Resolução nº 668/89).
4 - Clara Ant - Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
5 - Presidente Tonico Ramos - Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17hl3min.
6 - Sylvio Martini - Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h45min.
7 - Barros Munhoz - Requer a suspensão dos trabalhos até as 18h30min.
8 - Presidente Sylvio Martini - Acolhe o requerido e suspende a sessão às 17h46min.
9 - Nabi Chedid - Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h4lmin.
10 - José Mentor - Requer a suspensão da sessão até as 19h29min.
11 - Presidente Nabi Chedid - Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h4lmin, reabrindo-a no horário previsto. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, a ter início 60 min. após o término desta, e para a sessão do Poder Constituinte do dia 15/9, à hora regimental. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - VICENTE BOTTA - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Proposição em Regime de Urgência.
Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Resolução PCE nº 3, de 1989, apresentado pela Mesa, alterando a Resolução nº 668, de 28 de abril de 1989, que estabelece normas regimentais de organização e funcionamento do Poder Constituinte do Estado.
O SR. ALCIDES BIANCHI - PT- Sr. Presidente, solicito uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - O pedido de V.Exa, é regimental. Convido os Srs. Secretários para auxiliarem a Presidência na verificação requerida.
- É iniciada a chamada
O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - A Presidência constata número regimental em plenário e agradece aos nobres Deputados Nabi Chedid e Vicente Botta. Em discussão em segundo turno. Tem a palavra o nobre Deputado José Cicote para falar contra pelo prazo regimental de 30 minutos.
A SRA. CLARA ANT- PT - Pelo Artigo 82 - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, solicito a suspensão dos trabalhos por 30 minutos para novo encontro entre as lideranças em torno do requerimento de votação da Constituinte.
O SR. PRESIDENTE TONICO RAMOS - PMDB - Havendo acordo entre as lideranças, esta Presidência suspende a sessão até as 17 horas e 37 minutos. Está suspensa a sessão.
- Suspensa às 17 horas e 13 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 45 minutos, sob a Presidência do Sr. Sylvio Martini.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI – PDS - Tem a palavra o nobre Deputado Barros Munhoz.
O SR. BARROS MUNHOZ - PTB - Sr. Presidente, tendo havido acordo entre as lideranças, solicito a suspensão da presente sessão até as 18 horas e 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Havendo acordo entre as lideranças esta Presidência acolhe o requerido por V.Exa, e suspende a sessão até as 18 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
- Suspensa às 17 horas e 46 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 41 minutos, sob a Presidência do Sr. Nabi Chedid.
O SR. JOSÉ MENTOR - PT - Sr. Presidente, tendo havido acordo entre as lideranças, solicito a suspensão dos nossos trabalhos até as 19 horas e 29 minutos.
O SR. PRESIDENTE - NABI CHEDID - PFL - Como tem sido norma nesta Casa, face ao acordo entre as lideranças, esta Presidência acolhe a solicitação do nobre Deputado José Mentor, já que representa o pensamento das lideranças que neste momento estão reunidas, e suspende a presente sessão até as 19 horas e 29 minutos.
Está suspensa a sessão.
- Suspensa às 18 horas e 41 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 29 minutos, sob a Presidência do Sr. Nabi Chedid.
O SR. PRESIDENTE - NABI CHEDID - PFL - Praticamente esgotado o tempo da presente sessão, o Sr. Presidente comunica aos nobres Srs. Deputados que, nos termos do artigo 6.°, da Resolução nº 668, de 28 de abril de 1989, convoca V.Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: Proposição em regime de urgência: Discussão e votação em segundo turno do Projeto de resolução PCE nº 3, de 1989, apresentado pela Mesa, alterando a Resolução nº 668, de 28 de abril de 1989, que estabelece normas regimentais de organização e funcionamento do Poder Constituinte do Estado; Projeto de Constituição do Estado - Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Constituição do Estado, com emendas, Parecer PCE nº 10, de 1989, da Comissão de Sistematização.
Esgotado o tempo da presente sessão, a Presidência, antes de encerrá-la, convoca V.Exas. para a sessão ordinária do Poder Constituinte de amanhã, com a mesma Ordem do Dia de hoje. Está encerrada a sessão.
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 32 minutos.