Decreto nº 64.526, de 15/10/2019 ( Decreto 64526/2019 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 64.526, de 15/10/2019

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Cria a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP)

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 16/10/2019, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Comissão | Zoneamento Ecológico |

expand_more Alterações

Decreto nº 68.418, de 02/04/2024

Artigo 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:

I - os artigos 2º a 6º do Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019;

(...)

(DOE-I, 03/04/2024, p.4)

Decreto nº 65.188, de 18/09/2020

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019, que criou a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo - CEZEE-SP (DOE-I, 19/09/2020, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 66.002, de 10/09/2021

Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo - ZEE-SP, de que tratam a Lei estadual nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e a Lei estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, que estabelece a Política Estadual do Meio Ambiente e constitui o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, e dá providências correlatas (DOE-I, 11/09/2021, p.1)

Decreto nº 65.881, de 20/07/2021

Dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e dá providências correlatas (DOE-I, 21/07/2021, p.1)

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