Decreto nº 65.298, de 18/11/2020 ( Decreto 65298/2020 )

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Decreto nº 65.298, de 18/11/2020

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs para os fins que especifica

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 19/11/2020, p.1

Temas

Palavras-chave

Associação de Pais e Mestres - APM | Estatuto |

expand_more Alterações

Decreto nº 66.402, de 28/12/2021

Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs para os fins que especifica (DOE-I, 29/12/2021, p.5)

Decreto nº 65.869, de 16/07/2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs (DOE-I, 17/07/2021, p.1)

Decreto nº 65.565, de 12/03/2021

Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs (DOE-I, 13/03/2021, p.4)

Decreto nº 65.346, de 09/12/2020

Altera o Anexo do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs (DOE-I, 10/12/2020, p.1)

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