Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Fevereiro

Lei nº 17.934, de 26/04/2024 Institui o "Dia de Mulheres e Meninas na Ciência". Dia 11 de fevereiro.
Lei nº 17.884, de 21/03/2024 Institui a Semana Estadual da Defesa Civil no âmbito do Estado de São Paulo.
Lei nº 17.865, de 09/03/2024 Institui o "Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores".
Lei nº 17.639, de 17/02/2023 Institui o "Dia do Instituto Butantan"
Lei nº 17.572, de 02/09/2022 Institui o "Dia da Imigração Coreana"
Lei nº 17.431, de 14/10/2021 Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Lei nº 17.177, de 17/10/2019 Inclui no calendário turístico do Estado o Carnaval de Rua da Vila Matilde, na Capital
Lei nº 17.151, de 18/09/2019 Institui o "Dia Estadual do Radioamador"
Lei nº 17.146, de 03/09/2019 Institui o "Dia do Designer"
Lei nº 17.085, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.529, de 20/09/2017 Institui o "Dia do Datiloscopista"
Lei nº 16.202, de 20/04/2016 Institui o "Dia Estadual dos Agentes Socioeducadores"
Lei nº 15.979, de 10/11/2015 Institui o "Dia do Produtor de Plantas e Flores"
Lei nº 15.981, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.124, de 24/09/2013 Institui o "Dia Estadual da Sukyo Mahikari" e inclui evento no Calendário oficial
Lei nº 14.893, de 29/10/2012 Institui o "Dia de Iemanjá"
Lei nº 14.888, de 26/10/2012 Institui o "Dia do Rotariano"
Lei nº 14.806, de 21/06/2012 Institui o "Dia de Conscientização sobre Doenças Raras".
Lei nº 14.588, de 07/10/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.568, de 04/10/2011 Institui o "Dia de Defesa da Autonomia da Polícia Técnico-Científica do Estado de S.Paulo".
Lei nº 14.485, de 13/07/2011 Institui o "Dia dos Arautos do Evangelho".
Lei nº 13.996, de 26/03/2010 Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.939, de 07/01/2010 Institui o "Dia do Herói Policial Civil".
Lei nº 13.822, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.755, de 15/10/2009 Institui o "Dia Estadual da Mamografia".
Lei nº 13.658, de 02/09/2009 Institui o "Dia do Agente Penitenciário".
Lei nº 13.515, de 29/04/2009 Institui o "Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas".
Lei nº 13.454, de 13/03/2009 Institui o "Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil".
Lei nº 13.442, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.440, de 05/03/2009 Institui o "Dia da Comunidade Libanesa".
Lei nº 13.328, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.120, de 03/07/2008 Institui o "Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas".
Lei nº 13.096, de 27/06/2008 Institui o "Festival de Verão de Ribeirão Preto", a ser realizado, anualmente, no primeiro sábado do mês de fevereiro.
Lei nº 12.513, de 28/12/2006 Institui o "Dia do Médico Dermatologista"
Lei nº 12.101, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.105, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.103, de 11/10/2005 Institui o "Dia de Prevenção à LER/DORT".
Lei nº 12.100, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 11.647, de 13/01/2004 Institui o "Dia do Yôga"
Lei nº 11.653, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o dia 11 de fevereiro como o "Dia do Caminho da Fé"
Lei nº 11.654, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Uva do Caxambu" que se realiza, anualmente, nos meses de janeiro e fevereiro, em Jundiaí
Lei nº 11.645, de 13/01/2004 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 11.069, de 18/03/2002 Institui o "Dia do Rotary International"
Lei nº 10.841, de 04/07/2001 Institui no Calendário Oficial do Estado o Dias dos Clubes Sociais, Esportivos e Culturais do Estado.
Lei nº 10.833, de 02/07/2001 Institui o "Dia do Botonista".
Lei nº 10.738, de 08/01/2001 Instituí o "Dia Estadual de Prevenção da L.E.R. Lesão por Esforço Repetitivo".
Lei nº 8.867, de 16/08/1994 Institui o "Dia do Handebol"
Lei nº 8.850, de 26/07/1994 Institui o "Dia do Beisebol", a ser comemorado, anualmente, em 03 de fevereiro.
Lei nº 2.131, de 04/10/1979 Institui o "Dia do Zelador", a ser comemorado, anualmente, em 11 de fevereiro.
Lei nº 1.761, de 20/09/1978 Institui o "Dia do Ministério Público", a ser comemorado em 13 de fevereiro.
Lei nº 1.557, de 22/03/1978 Institui o "Dia do Rotary", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro.
Lei nº 3.875, de 28/05/1957 Instituí o "Dia do Gráfico", a ser comemorado à 7 de fevereiro de cada ano.

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