Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Março

Lei nº 17.938, de 30/04/2024 Institui o "Dia da Marcha em Defesa da Mulher".
Lei nº 17.929, de 26/04/2024 Institui o "Dia das Mulheres do Futebol de Várzea".
Lei nº 17.920, de 26/04/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Milho Verde do Município de Capela do Alto, naquele Município.
Lei nº 17.831, de 01/11/2023 Institui o "Março Roxo - Mês Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia"
Lei nº 17.830, de 01/11/2023 Institui o "Dia da Mulher Ferroviária" Dia 8 de março
Lei nº 17.763, de 27/09/2023 Institui o "Dia do Breaking" Dia 30 de março
Lei nº 17.765, de 27/09/2023 Institui o "Dia da Igreja de Deus em Cristo (COGIC - 'Church of God in Christ')" Dia 6 de março
Lei nº 17.766, de 27/09/2023 Institui o "Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade" Segunda quinta-feira após a Quarta-Feira de Cinzas
Lei nº 17.641, de 17/02/2023 Institui a "Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado"
Lei nº 17.561, de 02/09/2022 Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro"
Lei nº 17.565, de 02/09/2022 Institui o "Dia do Grafite"
Lei nº 17.564, de 02/09/2022 Institui o "Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural"
Lei nº 17.431, de 14/10/2021 Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Lei nº 17.327, de 05/03/2021 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria das Mulheres de São Roque
Lei nº 17.177, de 17/10/2019 Inclui no calendário turístico do Estado o Carnaval de Rua da Vila Matilde, na Capital
Lei nº 17.098, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.926, de 16/01/2019 Institui a "Campanha Estadual Maria da Penha" e dá outras providências
Lei nº 16.635, de 05/01/2018 Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose"
Lei nº 16.547, de 16/10/2017 Institui o "Dia da Igreja Renascer em Cristo"
Lei nº 16.479, de 26/06/2017 Institui o "Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital"
Lei nº 16.471, de 20/06/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.399, de 28/03/2017 Institui o "Dia dos Servidores do Ministério Público do Estado"
Lei nº 16.317, de 18/11/2016 Institui o "Dia da Mulher Cristã Evangélica"
Lei nº 16.293, de 27/07/2016 Institui o "Dia do Optometrista"
Lei nº 16.290, de 20/07/2016 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.285, de 18/07/2016 Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down"
Lei nº 16.239, de 01/06/2016 Institui o "Dia do Futebol Americano"
Lei nº 16.070, de 22/12/2015 Institui o "Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus"
Lei nº 15.704, de 18/03/2015 Institui o "Dia do Advogado Previdenciarista"
Lei nº 15.695, de 04/03/2015 Institui o "Dia Estadual do DJ"
Lei nº 15.338, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.184, de 29/10/2013 Institui o "Dia Estadual de respeito aos ciclistas"
Lei nº 15.098, de 24/07/2013 Institui o "Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero"
Lei nº 14.937, de 09/01/2013 Institui o "Dia Estadual do Macrobiótico"
Lei nº 14.911, de 19/12/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.896, de 05/11/2012 Institui o "Dia da Igreja Batista"
Lei nº 14.848, de 04/09/2012 Institui o "Dia do rio Turvo"
Lei nº 14.751, de 27/04/2012 Institui o "Dia da Igreja O Brasil para Cristo"
Lei nº 14.401, de 12/04/2011 Institui o "Dia Estadual da Matemática".
Lei nº 13.971, de 10/03/2010 Institui o "Dia da Atenção ao Prematuro".
Lei nº 13.838, de 01/12/2009 Institui o "Dia da Ordem das Filhas de Jó".
Lei nº 13.839, de 01/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.749, de 14/10/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.611, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.613, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.621, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.624, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.629, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.637, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.608, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.430, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.382, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica..
Lei nº 13.383, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.330, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 12.938, de 23/04/2008 Fica instituído o "Dia do Frentista".
Lei nº 12.907, de 15/04/2008 Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Lei nº 12.892, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual do Grêmio Livre Estudantil".
Lei nº 12.905, de 08/04/2008 Institui o "Dia do DeMolay".
Lei nº 12.738, de 24/10/2007 Institui o "Dia do Rotaract".
Lei nº 12.495, de 26/12/2006 Institui o "Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida"
Lei nº 12.365, de 27/04/2006 Institui o dia do Reservatório Billings
Lei nº 12.309, de 12/04/2006 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 12.098, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.046, de 21/09/2005 Institui o "Dia da Não Droga", a ser comemorado, anualmente.
Lei nº 11.677, de 13/01/2004 Institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei nº 11.631, de 07/01/2004 Institui a "Semana de Incentivo à Inclusão Digital"
Lei nº 11.246, de 04/11/2002 Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose e dá providências correlatas
Lei nº 11.027, de 04/01/2002 Institui o "Dia da Cultura Racional"
Lei nº 10.825, de 22/06/2001 Institui o Dia do Turismo e dá outras providências.
Lei nº 10.755, de 23/01/2001 Institui a Festa da Água Mineral, em Águas de Santa Bárbara.
Lei nº 10.732, de 08/01/2001 Institui o "Dia da Escola".
Lei nº 10.728, de 08/01/2001 Institui o "Dia do Terceiro Setor".
Lei nº 10.410, de 10/11/1999 Institui o "Dia do Acupunturista", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março
Lei nº 10.195, de 30/12/1998 Institui o "Dia da Seicho-No-Ie", a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de março.
Lei nº 10.146, de 23/12/1998 Institui no Calendário Turístico o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike, realizado anualmente, na última semana de março, em São Sebastião da Grama.
Lei nº 10.058, de 13/07/1998 Inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Milho Verde de Tanquinho", que se realiza anualmente, no mês de março, em Piracicaba.
Lei nº 9.799, de 08/10/1997 Institui no âmbito do Estado, Seminário sobre Desarmamento, a realizar-se, anualmente, na 1ª semana do mês de março
Lei nº 7.967, de 22/07/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado de SP a "Festa do Peão de Boiadeiro de Arandu", realizada, anualmente, no dia 19 de março.
Lei nº 7.499, de 04/09/1991 Institui o "Dia de Menotti Del Picchia", a ser comemorado, anualmente, em 20 de março.
Lei nº 7.126, de 30/04/1991 Institui o "Dia do Artesão" a ser comemorado , anualmente, em 19 de março.
Lei nº 7.181, de 30/04/1991 Institui o "Dia da Genealogia Paulista", a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de março
Lei nº 5.718, de 05/06/1987 Institui a "Semana da Saúde da Mulher", a ser realizada anualmente, de 8 a 15 de março, e dá providências correlatas.
Lei nº 5.642, de 27/04/1987 Institui o "Dia do Motociclista".
Lei nº 5.192, de 20/06/1986 Institui a Semana das Sociedades Amigos de Bairro, a ser realizada, anualmente na 2ª semana do mês de março.
Lei nº 5.101, de 12/05/1986 Institui o "Dia do Artista Circense", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de março.
Lei nº 5.041, de 17/04/1986 Inclui no Calendário Turístico a "Festa de São José", comemorada, anualmente, no dia 19 de março, em Elias Fausto.
Lei nº 4.565, de 18/04/1985 Institui a "Semana da Mulher" a ser comemorada, anualmente, de 2 a 8 de março e dá providências correlatas.
Lei nº 3.702, de 04/01/1983 Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza, anualmente, no mês de março, em Marília.
Lei nº 3.647, de 27/12/1982 É declarada de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de março, em Embu.
Lei nº 2.833, de 12/05/1981 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 129, de 11/07/73, que institui o "Dia do Circo", que passa a ser comemorado em 27 de março, data do aniversário natalício de Abelardo Galdino Pinto Piolin.
Lei nº 1.437, de 11/11/1977 Institui o "Dia do Massagista", a ser comemorado, anualmente, em 5 de outubro.
Lei nº 1.120, de 20/10/1976 Institui o "Dia das Sociedades Amigos de Bairros", a ser comemorado, anualmente, no 2º domingo do mês de Março.
Lei de 16/09/1970 Institui o "Dia da Integração Nacional"

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