Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Maio

Lei nº 17.937, de 30/04/2024 Institui o "Maio Furta-Cor - Mês de conscientização e incentivo ao cuidado da saúde mental materna".
Lei nº 17.932, de 26/04/2024 Institui o "Dia da Cuidadora - Irmã Dulce". Dia 26 de maio.
Lei nº 17.930, de 26/04/2024 Institui o "Dia dos Heróis da Polícia Militar".
Lei nº 17.790, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado as festividades que descreve, em Itaoca Festa do Divino Espírito Santo no mês de maio em Itaoca
Lei nº 17.795, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Chevy Weekend Retro, em Caçapava Realizada no mês de maio, preferencialmente no terceiro final de semana
Lei nº 17.794, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Procissão de Corpus Christi de Ibitinga
Lei nº 17.783, de 02/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro Estadual de Carros Antigos de Piedade
Lei nº 17.769, de 27/09/2023 Institui o "Dia Estadual do Adolescente Quadrangular" Celebrado, anualmente, em 1° de maio
Lei nº 17.632, de 17/02/2023 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia" Na semana do dia 24 de maio
Lei nº 17.576, de 02/12/2022 Institui no calendário oficial do Estado de São Paulo o dia de Nossa Senhora de Fátima, a ser celebrado anualmente no dia 13 de maio
Lei nº 17.539, de 21/06/2022 Institui a "Semana Estadual do Brincar"
Lei nº 17.431, de 14/10/2021 Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Lei nº 17.375, de 23/06/2021 Institui o Dia Estadual da Distonia
Lei nº 17.346, de 12/03/2021 Institui a Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei nº 17.273, de 31/07/2020 Institui o "Dia da Dança de Salão"
Lei nº 17.275, de 31/07/2020 Institui o "Dia Estadual do Museu"
Lei nº 17.007, de 04/04/2019 Institui o "Dia do Kenko Taissô"
Lei nº 16.972, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.977, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.801, de 20/07/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.653, de 12/01/2018 Institui, o "Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards"
Lei nº 16.638, de 05/01/2018 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Misofonia"
Lei nº 16.549, de 16/10/2017 Institui o "Dia da Geração Jovem Mundial"
Lei nº 16.516, de 12/09/2017 Institui o "Dia da Evangelização Global"
Lei nº 16.523, de 12/09/2017 Institui o "Dia da Música Caipira"
Lei nº 16.474, de 26/06/2017 Institui o "Dia do Gerente de Cidade"
Lei nº 16.395, de 21/03/2017 Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado
Lei nº 16.313, de 23/09/2016 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Paralisia do Sono"
Lei nº 16.305, de 13/09/2016 Institui o "Dia Estadual da União e Defesa da Família"
Lei nº 16.284, de 18/07/2016 Institui a "Semana Estadual de Doação do Leite Humano"
Lei nº 16.254, de 21/06/2016 Institui o "Dia do Assessor Político"
Lei nº 16.213, de 28/04/2016 Institui o "Dia Estadual da Equoterapia"
Lei nº 16.137, de 09/03/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 16.086, de 06/01/2016 Institui a "Semana da Cidadania e Segurança"
Lei nº 16.088, de 06/01/2016 Institui o "Dia do Operador de Máquinas e Equipamentos para Terraplenagem"
Lei nº 16.076, de 22/12/2015 Institui a "Semana da Cultura Lowrider"
Lei nº 16.067, de 21/12/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 16.059, de 16/12/2015 Institui o "Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar"
Lei nº 16.064, de 16/12/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.989, de 10/11/2015 Institui o "Dia da Comunidade Turca"
Lei nº 15.990, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.861, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.807, de 22/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.791, de 16/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.723, de 20/03/2015 Institui o "Dia do Defensor Público do Estado de S.Paulo"
Lei nº 15.717, de 20/03/2015 Institui o "Dia do Físico"
Lei nº 15.728, de 20/03/2015 Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Mucopolissacaridoses
Lei nº 15.706, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.564, de 24/09/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.501, de 16/07/2014 Institui a "Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Estado de São Paulo"
Lei nº 15.481, de 30/06/2014 Institui o "Dia Estadual do Reggae"
Lei nº 15.461, de 18/06/2014 Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia"
Lei nº 15.429, de 28/05/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.365, de 21/03/2014 Institui o "Dia Estadual da Liberdade Religiosa"
Lei nº 15.339, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.330, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.329, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.222, de 22/11/2013 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.199, de 11/11/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.151, de 02/10/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.130, de 01/10/2013 Institui o "Dia estadual da conscientização para doação de leite humano"
Lei nº 15.112, de 02/09/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.089, de 22/07/2013 Institui o "Dia do Agente de Segurança Penitenciária"
Lei nº 14.991, de 09/05/2013 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes"
Lei nº 15.005, de 09/05/2013 Institui o "Dia da Revenda de GLP" no Estado de S.Paulo
Lei nº 14.981, de 05/04/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.910, de 19/12/2012 Institui o "Dia do Público e do Cineclubismo"
Lei nº 14.895, de 31/10/2012 Institui o "Dia do Instituto Fernando Henrique Cardoso"
Lei nº 14.855, de 17/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.842, de 24/08/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.657, de 26/12/2011 Institui o "Dia do Metodismo Wesleyano"
Lei nº 14.640, de 14/12/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 14.574, de 04/10/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 14.549, de 22/09/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 14.523, de 02/09/2011 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado.
Lei nº 14.509, de 21/07/2011 Institui o "Dia do Profissional Ferramenteiro".
Lei nº 14.462, de 25/05/2011 Institui o "Dia de Luta contra a Homofobia".
Lei nº 14.464, de 25/05/2011 Institui a "Semana Estadual da Adoção"
Lei nº 14.456, de 16/05/2011 Institui o "Dia do Taekwondo".
Lei nº 14.437, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em São José dos Campos.
Lei nº 14.438, de 04/05/2011 Institui o "Dia do Automobilismo".
Lei nº 14.443, de 04/05/2011 Institui o "Dia do Sapateado".
Lei nº 14.386, de 30/03/2011 Institui o "Dia do Assistente Social".
Lei nº 14.179, de 07/07/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.012, de 09/04/2010 Institui o "Dia do Cipeiro".
Lei nº 14.013, de 09/04/2010 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Corretor de Imóveis".
Lei nº 13.923, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual de Combate às Hepatites".
Lei nº 13.935, de 07/01/2010 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.928, de 07/01/2010 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.885, de 18/12/2009 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Fumo".
Lei nº 13.857, de 09/12/2009 Inclui no Calendário Oficial do Estado eventos que especifica.
Lei nº 13.841, de 01/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.762, de 21/10/2009 Institui o "Dia do Islamismo".
Lei nº 13.646, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.662, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.614, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.615, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.616, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.623, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.625, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.628, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.636, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.638, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.453, de 13/03/2009 Institui o "Dia do Tropeiro".
Lei nº 13.433, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.380, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.399, de 15/01/2009 Institui o "Dia da Tradição Israelense".
Lei nº 13.411, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.407, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado eventos que especifica.
Lei nº 13.404, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.324, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.325, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.326, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.320, de 13/01/2009 Institui o "Dia do Damista".
Lei nº 13.042, de 03/06/2008 Institui o "Dia Estadual dos Profissionais Liberais".
Lei nº 13.036, de 29/05/2008 Institui o "Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho".
Lei nº 13.018, de 21/05/2008 Institui o "Dia Estadual do Celíaco".
Lei nº 13.024, de 21/05/2008 Institui o "Dia do Cigano".
Lei nº 13.026, de 21/05/2008 Institui o "Dia do Herói Policial Militar".
Lei nº 13.011, de 15/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a prova "10 km Tribuna FM", em Santos.
Lei nº 12.986, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Padroeira de Casa Branca "Nossa Senhora das Dores", que se realiza, durante todo o mês de maio, em Casa Branca.
Lei nº 12.984, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro de Folias de Reis que se realiza, anualmente, no mês de maio, em Viradouro.
Lei nº 12.933, de 23/04/2008 Institui o "Dia do Psicanalista".
Lei nº 12.936, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Igreja Cristã Pentecostal Independente Maravilhas de Jesus".
Lei nº 12.891, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual de Defesa das Políticas Públicas com Participação Popular".
Lei nº 12.901, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência".
Lei nº 12.795, de 07/01/2008 Institui o "Dia da Mata Atlântica".
Lei nº 12.740, de 01/11/2007 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.539, de 19/01/2007 Altera a Lei n.º 5.344, de 3 de outubro de 1986.
Lei nº 12.538, de 17/01/2007 Institui o "Dia de Apoio à Humanidade".
Lei nº 12.230, de 13/01/2006 Institui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Semana de Educação Alimentar"
Lei nº 12.098, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 11.685, de 27/02/2004 Institui a "Semana de Prevenção das Deficiências de Visão" nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental e dá outras providências
Lei nº 11.678, de 06/02/2004 Institui o "Dia do Círculo de Oração"
Lei nº 11.656, de 13/01/2004 Institui o "Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança"
Lei nº 11.665, de 13/01/2004 Altera a redação da Lei nº 10.984, de 11 de dezembro de 2001
Lei nº 11.675, de 13/01/2004 Institui a "Semana da Assistência Social Cidadã"
Lei nº 11.671, de 13/01/2004 Institui o "Dia das Seguradoras"
Lei nº 11.619, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Diácono"
Lei nº 11.597, de 15/12/2003 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 11.549, de 20/11/2003 Institui a "Semana de Solidariedade aos Povos Africanos", e dá outras providências.
Lei nº 11.368, de 28/03/2003 Institui o "Dia do Buda Shakyamuni", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de maio
Lei nº 11.249, de 04/11/2002 Institui o "Dia do Policial Militar Feminino"
Lei nº 11.138, de 24/04/2002 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 11.037, de 09/01/2002 Institui o "Dia do Cozinheiro-Chefe"
Lei nº 10.832, de 02/07/2001 Institui o "Dia Estadual da República da Croácia".
Lei nº 10.829, de 22/06/2001 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 10.815, de 30/05/2001 Institui o "Dia da Lembrança dos Heróis e Mártires da Guerra contra o Nazi-fascismo" e dá outras providências.
Lei nº 10.737, de 08/01/2001 Institui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 10.459, de 20/12/1999 Altera dispositivo da Lei n. 9.700, de 04 de junho de 1997, que instituiu o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama
Lei nº 10.261, de 26/03/1999 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Regional de Rítmica e Dança", que se realiza anualmente, na 2ª quinzena do mês de maio, em São João da Boa Vista.
Lei nº 10.098, de 26/11/1998 Institui a "Semana Paulo Freire da Educação", no Estado de São Paulo
Lei nº 9.995, de 02/06/1998 Institui o "Dia da Imprensa Interiorana" no Estado de São Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio.
Lei nº 9.885, de 10/12/1997 Fica instituído o "Dia do Dekassegui", a ser comemorado, anualmente, em 05 de maio.
Lei nº 9.501, de 11/03/1997 Institui a "Semana Educativa do Trânsito" em estabelecimento de ensino.
Lei nº 8.945, de 29/09/1994 Institui o "Dia Estadual do Geólogo"
Lei nº 8.919, de 29/09/1994 Institui o "Dia do Piloto de Formula-1 Ayrton Senna" a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de maio.
Lei nº 8.642, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.195, de 15/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Santa Cruz", comemorada nos dias 01, 02, 03 e 04 de maio, em Carapicuíba.
Lei nº 8.193, de 15/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Ibiúna
Lei nº 8.139, de 17/11/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 8.142, de 17/11/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Prova de Laço", realizada, anualmente, no último sábado do mês de maio, em Itaí.
Lei nº 7.946, de 08/07/1992 Institui o "Dia Estadual do Geógrafo", a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de maio.
Lei nº 7.829, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Trabalhadores de Amparo", realizada, anualmente, no dia 1º de maio, em Amparo.
Lei nº 7.827, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Rodeio de Lins", realizado, anualmente, na primeira quinzena do mês de maio, em Lins.
Lei nº 7.825, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival de Outono", realizado, anualmente, na última semana do mês de maio, em Itatiba.
Lei nº 7.802, de 23/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Colônia Italiana de Jundiaí", realizada, anualmente, no mês de maio e junho, em Jundiaí.
Lei nº 7.787, de 07/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Nossa Senhora de Fátima", realizada, anualmente, no mês de maio, em Guarujá.
Lei nº 7.777, de 06/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Nossa Senhora dos Navegantes", a ser realizada, anualmente, todo o último domingo do mês de maio, na cidade de Rosana.
Lei nº 7.356, de 11/06/1991 Institui a "Semana da Força Expedicionária Brasileira" comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
Lei nº 7.102, de 30/04/1991 Institui a "Semana de Prevenção Contra o Uso de Drogas", que deverá ocorrer, anualmente, na 1ª semana do mês de maio.
Lei nº 7.144, de 30/04/1991 Institui a "Semana Almeida Junior" a ser comemorada, anualmente, em Itu, de 8 a 15 de maio.
Lei nº 6.866, de 22/05/1990 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São José Operário" realizada, anualmente, no período de 16 de abril a 1º de maio, em Taubaté.
Lei nº 6.175, de 20/07/1988 Institui a Semana de Planejamento dos Direitos do Negro
Lei nº 5.926, de 23/11/1987 Institui no Calendário da Secretaria de Estado da Cultura, a "Semana Cultural Afro-Brasileira", a ser comemorada, anualmente, no período de 13 a 19 de maio.
Lei nº 5.893, de 05/11/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa em Louvor à Nossa Senhora Aparecida", realizada anualmente, no mês de maio, no Bairro de Tapera Grande, em Itatiba.
Lei nº 5.501, de 31/12/1986 Institui a "Semana do Trabalhador", assim compreendendo a semana que antecede ao dia 1º de maio, "Dia Internacional do Trabalho".
Lei nº 4.964, de 31/03/1986 Institui o "Dia do Policial Civil Aposentado" a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
Lei nº 4.885, de 05/12/1985 Institui o "Dia da Imprensa do Interior", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de maio, em Sorocaba.
Lei nº 4.572, de 28/05/1985 Institui o "Dia do Trabalhador Rural Volante" a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio.
Lei nº 4.521, de 17/01/1985 Institui o "Dia do Engenheiro Cartógrafo", a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de maio.
Lei nº 3.700, de 04/01/1983 Declara de interesse turístico a Feira Agro-Industrial, que se realiza anualmente, no mês de maio, em Presidente Venceslau.
Lei nº 3.646, de 27/12/1982 Fica instituído o "Dia do Comissário de Menores", a ser comemorado, anualmente, em 20 de maio
Lei nº 3.648, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Festa de Santa Cruz", realizada, anualmente, no mês de maio, em Brotas.
Lei nº 3.657, de 27/12/1982 Institui o "Dia da Defesa do Consumidor", a ser comemorado, anualmente, em 6 de maio.
Lei nº 3.645, de 27/12/1982 É declarado de interesse turístico a "Festa do Divino", realizada todos os anos, no mês de maio, em São Luiz do Paraitinga.
Lei nº 2.805, de 23/04/1981 Institui o "Dia do Ceramista" a ser comemorado, anualmente, em 28 de Maio.
Lei nº 2.756, de 10/04/1981 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Roda dos Violeiros" realizada, anualmente, no dia 1º de Maio em Registro.
Lei nº 2.293, de 24/03/1980 Institui o "Dia do Profissional de Marketing", a ser comemorado, anualmente, em 08 de maio.
Lei nº 1.935, de 11/01/1979 Declara de interesse turístico a "Festa do Clima" realizada anualmente em São Carlos.
Lei nº 1.547, de 05/01/1978 Institui o "Dia da Juventude Constitucionalista" e o "Dia do Soldado Constitucionalista".
Lei nº 10.339, de 27/12/1968 Institui o "Dia do Oftalmologista"
Lei nº 10.063, de 25/03/1968 Dispõe sobre oficialização da Festa da Soja
Lei nº 7.089, de 27/09/1962 Institui a "Festa do Milho" a ser comemorada em Taquarituba, nos dias 30 de abril e 1º de maio de cada ano.
Lei nº 5.141, de 07/01/1959 Institui o "Dia do Vidreiro", a ser comemorado a 18 de maio de cada ano.
Lei nº 3.434, de 14/08/1956 Institui o "Dia do Artista Plástico".

Veja também

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala