Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Julho

Lei nº 17.931, de 26/04/2024 Institui o "Dia da Imigração Alemã". Dia 25 de julho.
Lei nº 17.921, de 26/04/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Araraquara Rock, naquele Município.
Lei nº 17.927, de 26/04/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Ovo, em Bastos.
Lei nº 17.885, de 21/03/2024 Institui no Estado o "Mês Julho Dourado", dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses
Lei nº 17.887, de 21/03/2024 Institui o "Dia Estadual da Comemoração da Basílica Menor São Bento da Cidade de Araraquara". Em 11 de julho
Lei nº 17.845, de 24/11/2023 Institui o "Dia Estadual da Pipa" Em 20 de julho
Lei nº 17.793, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival da Truta do Gomeral, em Guaratinguetá Primeira quinzena de julho
Lei nº 17.792, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Colônia Japonesa, em Sorocaba Terceiro final de semana de julho
Lei nº 17.738, de 28/08/2023 Institui o "Dia do Tutor da Vizinhança Solidária" Primeiro domingo de julho
Lei nº 17.727, de 24/07/2023 Institui o "Dia do Celebrante Social" Em 18 de julho
Lei nº 17.698, de 13/06/2023 Institui o "Dia Estadual da Missão Calebe" Quarto sábado do mês de julho.
Lei nº 17.513, de 13/01/2022 Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais"
Lei nº 17.431, de 14/10/2021 Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Lei nº 17.425, de 08/10/2021 Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço"
Lei nº 17.400, de 15/09/2021 Institui o "Dia do Policial Militar da Cavalaria"
Lei nº 17.392, de 01/09/2021 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte
Lei nº 17.391, de 01/09/2021 Institui o "Dia Estadual do Programa Mãos que Ajudam"
Lei nº 17.193, de 23/10/2019 Institui o "Dia Mundial do Rock"
Lei nº 17.092, de 27/06/2019 Institui o "Dia do Empreendedor Cristão"
Lei nº 17.094, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 17.037, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 17.044, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.967, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.896, de 28/12/2018 Institui o "Dia da Capoeira"
Lei nº 16.682, de 19/03/2018 Institui o "Dia do Orgulho Crespo de São Paulo"
Lei nº 16.630, de 20/12/2017 Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado
Lei nº 16.597, de 12/12/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.539, de 04/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.536, de 03/10/2017 Institui o "Dia da Locadora de Automóveis"
Lei nº 16.496, de 18/07/2017 Institui o "Dia Estadual do Tatuador e da Tatuadora"
Lei nº 16.480, de 26/06/2017 Institui o "Dia do Mestre de Cerimônias"
Lei nº 16.364, de 11/01/2017 Institui o "Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Química"
Lei nº 16.310, de 20/09/2016 Institui o "Dia Estadual do Funk de São Paulo"
Lei nº 16.200, de 13/04/2016 Institui o "Dia do Motoboy"
Lei nº 16.066, de 21/12/2015 Institui o "Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas"
Lei nº 16.065, de 16/12/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.975, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.976, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.939, de 14/10/2015 Institui o "Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas"
Lei nº 15.863, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.844, de 01/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.841, de 01/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.819, de 23/04/2015 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 15.709, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.708, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.540, de 29/07/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.543, de 29/07/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.515, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 15.511, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.507, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.381, de 07/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.376, de 27/03/2014 Institui o "Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior"
Lei nº 15.131, de 01/10/2013 Institui o "Dia Estadual da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha"
Lei nº 15.092, de 22/07/2013 Institui o "Dia do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária"
Lei nº 14.909, de 19/12/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.854, de 17/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.818, de 26/06/2012 Institui o "Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho"
Lei nº 14.766, de 03/05/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.712, de 21/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.705, de 08/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.699, de 06/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.697, de 01/03/2012 Institui o "Dia do Empresário da Panificação"
Lei nº 14.659, de 26/12/2011 Institui o "Dia dos profissionais autônomos do transporte público alternativo e dos usuários do transporte público no Estado".
Lei nº 14.593, de 20/10/2011 Institui o "Dia do Anatomista".
Lei nº 14.580, de 07/10/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.535, de 06/09/2011 Institui o "Dia do Trabalhador Rodoviário".
Lei nº 14.521, de 02/09/2011 Institui o "Dia em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos".
Lei nº 14.439, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 14.446, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 14.410, de 12/04/2011 Institui o "Dia da Igreja Unida".
Lei nº 14.383, de 29/03/2011 Institui o "Dia da Cultura da Paz".
Lei nº 14.199, de 27/08/2010 Institui o "Dia da Agricultura Familiar".
Lei nº 13.990, de 26/03/2010 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.991, de 26/03/2010 Institui o "Dia do Transportador Escolar".
Lei nº 13.650, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.661, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.642, de 01/09/2009 Institui o "Dia do Basquetebol".
Lei nº 13.610, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.609, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.612, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.634, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.639, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.514, de 29/04/2009 Institui o "Dia dos Gideões Internacionais no Brasil".
Lei nº 13.513, de 29/04/2009 Institui o "Dia da Comunidade Peruana".
Lei nº 13.512, de 29/04/2009 Institui o "Dia da Comunidade Alemã".
Lei nº 13.443, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.435, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.361, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.362, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.376, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.390, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.408, de 15/01/2009 Institui o "Dia dos Atletas Masters".
Lei nº 13.418, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.419, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.387, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.384, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.392, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.391, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.355, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.203, de 10/09/2008 Institui o "Dia de Outorga ao Município de Cruzeiro do Título Honorífico de Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
Lei nº 13.043, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Profissional de Beleza".
Lei nº 13.008, de 15/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado as Olimpíadas Atleta de Cristo, em Marília.
Lei nº 12.993, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Morango do Horto Florestal, que se realiza, anualmente, no mês de julho, em São Vicente.
Lei nº 12.095, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.098, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.089, de 07/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.069, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.075, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.074, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 11.663, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Gideões Missionários da Última Hora" que se realiza, anualmente, no mês julho, em Guaratinguetá
Lei nº 11.139, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Japão que se realiza, anualmente, no mês de julho, na Capital
Lei nº 11.056, de 11/01/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira de Calçados, Acessórios, Máquinas e Componentes - FRANCAL que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de julho, na Capital
Lei nº 10.826, de 22/06/2001 Institui o "Dia do Telemarketing" e dá outras providências.
Lei nº 10.827, de 22/06/2001 Institui o "Dia do Taxista".
Lei nº 10.232, de 12/03/1999 Institui o "Dia do Amigo", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho.
Lei nº 10.205, de 07/01/1999 Institui o "Dia dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de julho.
Lei nº 10.032, de 10/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival das Estrelas - "Tanabata Matsuri", que se realiza, anualmente, durante o mês de julho, no bairro da Liberdade, na Capital.
Lei nº 10.024, de 10/07/1998 Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa do "Bon Odori", que se realiza anualmente, no último fim de semana do mês de julho, em Pereira Barreto.
Lei nº 9.872, de 10/12/1997 Inclui, no Calendário Turístico do Estado,a "Festa do Peão Boiadeiro", a ser comemorada, anualmente, no mês de julho, em Cardoso.
Lei nº 9.857, de 24/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Camarão na Moranga", que se realiza, anualmente, no mês de julho, em Bertioga.
Lei nº 9.838, de 19/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", que se realiza anualmente, no período de 29 de junho a 02 de julho, no Distrito de Agulha, em Fernando Prestes.
Lei nº 9.731, de 15/09/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, de 27 a 30 de julho, em Fernando Prestes.
Lei nº 9.497, de 05/03/1997 Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo
Lei nº 9.389, de 02/10/1996 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Artes de Itu", realizado, anualmente, no mês de julho, em Itu.
Lei nº 9.369, de 06/09/1996 Institui o Dia do Detetive Particular
Lei nº 8.929, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Campeonato Marreco de Truco" realizado, anualmente, no mês de julho, em São Roque.
Lei nº 8.903, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Jogos de Inverno de José Bonifácio", realizados, anualmente, durante a 2ª quinzena do mês de julho, em José Bonifácio.
Lei nº 8.657, de 25/03/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 8.659, de 25/03/1994 Institui o "Dia do Gatebolista"
Lei nº 8.279, de 02/04/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango" realizada, anualmente, de 31 de julho a 09 de agosto, em Jundiaí.
Lei nº 7.401, de 08/07/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Sanduíche Bauru", realizada, anualmente, na 2ª quinzena de julho, na cidade de Bauru.
Lei nº 7.355, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Dança SESC/MOBIL" realizada, anualmente, na segunda quinzena de julho, em Bauru.
Lei nº 7.308, de 03/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Cerejeira de Garça", realizada, anualmente, do último domingo do mês de junho ao primeiro domingo do mês de julho, em Garça.
Lei nº 6.058, de 14/04/1988 Inclui Festa Beneficente no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 6.024, de 04/01/1988 Institui o Dia Estadual do Bordado
Lei nº 6.026, de 04/01/1988 Institui a Semana Constitucionalista
Lei nº 5.979, de 09/12/1987 Institui o "Dia do Trovador", a ser comemorado, anualmente, em 18 de julho.
Lei nº 5.936, de 01/12/1987 Institui o "Dia do Vicentino", a ser comemorado anualmente, no 2º domingo do mês de julho.
Lei nº 5.782, de 18/09/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Divino", realizada, anualmente, em Salesópolis.
Lei nº 5.560, de 26/01/1987 Institui a "Semana Dr. Jaurés Guisard", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de julho, em Taubaté
Lei nº 5.285, de 08/09/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Dia do Truco", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Lei nº 5.069, de 30/04/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Milho", que se realiza anualmente no Município de Paraibuna.
Lei nº 5.043, de 17/04/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o "Programa Cultural de Férias", que se realiza, anualmente, em Águas de Lindóia.
Lei nº 4.918, de 16/12/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Senhor Bom Jesus de Monte Alto", realizada anualmente, no período de 31 de julho à 06 de agosto, em Monte Alto.
Lei nº 4.848, de 22/11/1985 Inclui no Calendário Turístico o "Festival Nacional de Teatro Amador", realizado anualmente, no município de São José do Rio Preto, no mês de julho.
Lei nº 4.341, de 01/11/1984 Institui o "Dia do Esporte Amador" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Lei nº 3.707, de 04/01/1983 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Concurso Estudantil de Bandas e Fanfarras realizado, anualmente, no mês de julho, em Santos.
Lei nº 3.651, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Festa da Laranja", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Bebedouro.
Lei nº 3.654, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Bastos.
Lei nº 3.653, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Feira do Bordado", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Ibitinga.
Lei nº 2.835, de 12/05/1981 Institui o "Dia do Aeroviário" a ser comemorado, anualmente, em 22 de julho.
Lei nº 1.547, de 05/01/1978 Institui o "Dia da Juventude Constitucionalista" e o "Dia do Soldado Constitucionalista".
Lei nº 948, de 31/12/1975 É instituído o "Dia do Propagandista Farmacêutico", a ser comemorado, anualmente, em 14 de julho.
Lei nº 297, de 08/07/1974 Oficializa o "Dia do Panificador", a ser comemorado, anualmente no dia 08 de julho.
Lei nº 10.176, de 23/07/1968 Institui a "Festa do Leite"
Lei nº 9.083, de 11/11/1965 Institui o "Dia das Santas Casas de Misericórdias", a ser comemorado no dia 2 de julho
Lei nº 7.034, de 21/09/1962 Oficializa a "Festa do Café" a realizar-se anualmente, de 20 a 30 de julho, em Ribeirão Preto.
Lei nº 2.596, de 14/01/1954 Oficializa a "Festa da Avicultura", que se realizará todos os anos na cidade de Bastos, no dia 11 de julho.
Lei nº 2.390, de 24/11/1953 Institui o "Dia do Ferroviário", a ser comemorado anualmente no dia 10 de julho.

Veja também

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala