Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Agosto

Lei nº 17.924, de 26/04/2024 Institui o "Dia do Campista Caravanista".
Lei nº 17.923, de 26/04/2024 Institui o "Dia da Mulher Empresária".
Lei nº 17.789, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira da Uva do Município de Palmeira D´Oeste
Lei nº 17.770, de 27/09/2023 Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival Nacional de Antigomobilismo Roberto Lee, em Caçapava
Lei nº 17.560, de 02/09/2022 Institui o "Dia do Cover"
Lei nº 17.566, de 02/09/2022 Institui o "Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE)"
Lei nº 17.571, de 02/09/2022 Institui o "Dia da Cultura Coreana"
Lei nº 17.568, de 02/09/2022 Institui o "Dia dos Pais"
Lei nº 17.516, de 13/01/2022 Institui o "Dia do Atirador Desportivo"
Lei nº 17.515, de 13/01/2022 Institui o "Dia da Gaita de Boca e do Gaitista"
Lei nº 17.459, de 25/11/2021 Institui o "Agosto Cinza" no âmbito do Estado e dá outras providências
Lei nº 17.431, de 14/10/2021 Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Lei nº 17.431, de 14/10/2021 Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Lei nº 17.419, de 08/10/2021 Institui o "Dia da AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente"
Lei nº 17.421, de 08/10/2021 Institui o "Dia Estadual da Pessoa Desaparecida"
Lei nº 17.325, de 05/03/2021 Inclui no Calendário Oficial do Estado a Feira Agropecuária de Pedregulho
Lei nº 17.311, de 11/01/2021 Institui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o mês "Agosto Indígena"
Lei nº 17.280, de 31/07/2020 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Expodeps
Lei nº 17.186, de 21/10/2019 Institui o "Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Estado de São Paulo"
Lei nº 17.169, de 11/10/2019 Institui o Dia da Vizinhança Solidária
Lei nº 17.160, de 30/09/2019 Inclui no Calendário de Eventos do Estado a Festa do Padroeiro de Bom Jesus dos Perdões, naquele Município
Lei nº 17.127, de 30/07/2019 Inclui no calendário turístico do Estado o "CRIARTE Festival de Dança", realizado em Taquaritinga
Lei nº 17.122, de 30/07/2019 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Dia Municipal do Kart Histórico, na Capital
Lei nº 17.106, de 04/07/2019 Institui o "Dia de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla"
Lei nº 16.975, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.952, de 07/03/2019 Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Berardinelli"
Lei nº 16.908, de 28/12/2018 Institui o "Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial"
Lei nº 16.903, de 28/12/2018 Institui o "Dia Estadual do Kart Histórico"
Lei nº 16.757, de 08/06/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.733, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.736, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.713, de 19/04/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.680, de 15/03/2018 Institui o "Dia dos Heróis do Bem"
Lei nº 16.662, de 17/01/2018 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Contrabando"
Lei nº 16.572, de 10/11/2017 Institui a "Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME"
Lei nº 16.556, de 18/10/2017 Institui o "Dia do Psiquiatra"
Lei nº 16.540, de 04/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.541, de 04/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.407, de 05/04/2017 Institui o "Dia do Movimento da Jovem Guarda"
Lei nº 16.277, de 06/07/2016 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla"
Lei nº 16.241, de 01/06/2016 Institui o "Dia do Presbiteriano"
Lei nº 16.206, de 20/04/2016 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 16.207, de 20/04/2016 Institui o "Dia do Samba Rock"
Lei nº 16.078, de 22/12/2015 Institui o "Dia Estadual do Obreiro Universal"
Lei nº 16.017, de 26/11/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 16.001, de 16/11/2015 Institui o "Dia Estadual do Corretor de Imóveis"
Lei nº 15.941, de 14/10/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.883, de 14/09/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.805, de 22/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.710, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.675, de 12/01/2015 Institui o "Dia do Policial Militar Aviador da Polícia Militar do Estado de S.Paulo"
Lei nº 15.612, de 15/12/2014 Institui a "Semana do Projeto Criança Esperança"
Lei nº 15.516, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 15.395, de 23/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.385, de 07/04/2014 Institui o "Dia do Perdão"
Lei nº 15.348, de 14/03/2014 Institui a "Semana Adoniran Barbosa"
Lei nº 15.353, de 14/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.337, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.319, de 27/02/2014 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 15.106, de 29/07/2013 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.023, de 22/05/2013 Institui o "Dia da Liderança Jovem"
Lei nº 15.024, de 22/05/2013 Institui o "Dia Estadual da Pastoral da Criança"
Lei nº 14.997, de 09/05/2013 Institui o "Dia das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos" no Estado
Lei nº 14.966, de 18/03/2013 Institui o "Dia Estadual do Servidor da Defensoria Pública do Estado de S.Paulo" - 04 de agosto
Lei nº 14.894, de 31/10/2012 Institui o "Dia do Instituto Lula"
Lei nº 14.858, de 24/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.846, de 04/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.799, de 06/06/2012 Institui o "Dia da Eubiose"
Lei nº 14.682, de 29/12/2011 Institui o "Dia estadual de prevenção a acidentes de trânsito".
Lei nº 14.645, de 14/12/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 14.648, de 14/12/2011 Inclui eventos no calendário turístico do Estado.
Lei nº 14.567, de 04/10/2011 Institui o "Dia da Defesa da Mulher"
Lei nº 14.498, de 21/07/2011 Institui o "Dia Estadual do Perdão"
Lei nº 14.508, de 21/07/2011 Institui o "Dia da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais".
Lei nº 14.482, de 13/07/2011 Institui a "Semana dos Direitos dos Animais".
Lei nº 14.252, de 14/09/2010 Institui o "Dia do Conciliador de Justiça".
Lei nº 14.184, de 08/07/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.153, de 24/06/2010 Institui o "Dia das Estrelas do Oriente"
Lei nº 14.109, de 28/05/2010 Institui o "Dia da Jóia Folheada".
Lei nº 14.014, de 09/04/2010 Institui o "Dia dos Trabalhadores do Setor Alimentício".
Lei nº 13.994, de 26/03/2010 Institui o "Dia da Associação Portuguesa de Desportes".
Lei nº 13.992, de 26/03/2010 Institui o "Dia Estadual da Sociedade Esportiva Palmeiras".
Lei nº 14.000, de 26/03/2010 Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.930, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual do Padre".
Lei nº 13.936, de 07/01/2010 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.840, de 01/12/2009 Institui o "Dia de Orlando Alvarenga e dos Heróis Anônimos da Revolução Constitucionalista de 1932".
Lei nº 13.806, de 10/11/2009 Institui o "Dia Estadual do Voluntário da APAE".
Lei nº 13.763, de 21/10/2009 Institui o "Dia do Numerólogo"
Lei nº 13.761, de 21/10/2009 Institui o "Dia do Streetball".
Lei nº 13.651, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica
Lei nº 13.664, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.655, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.656, de 02/09/2009 Institui o "Dia do Skate".
Lei nº 13.643, de 01/09/2009 Institui o "Dia do Voleibol".
Lei nº 13.626, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.537, de 04/05/2009 Institui o "Dia da Juventude".
Lei nº 13.439, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.431, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.385, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.391, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.402, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.413, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.398, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.392, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.379, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.351, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.352, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.354, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.344, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.343, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.329, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.333, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.201, de 10/09/2008 Institui o "Dia do Rap Nacional".
Lei nº 13.095, de 27/06/2008 Institui o "Dia do Jequibau".
Lei nº 13.020, de 21/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Exposição Agropecuária do Fundo das Instituições Sociais Associadas de Votuporanga - EXPÔ-FISAV", em Votuporanga.
Lei nº 12.982, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado as celebrações da Semana Santa e dos Festejos do Senhor Bom Jesus, em Pirapora do Bom Jesus.
Lei nº 12.990, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Aldeia Tereguá do Centro-Oeste Paulista, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena do mês de agosto, em Avaí.
Lei nº 12.907, de 15/04/2008 Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Lei nº 12.898, de 08/04/2008 Institui "Dia do Funcionário da Educação".
Lei nº 12.865, de 27/03/2008 Institui o "Dia da Paternidade Responsável", a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo de agosto.
Lei nº 12.710, de 05/10/2007 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.545, de 30/01/2007 Fica instituído o Dia das Bandas e Fanfarras, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de agosto
Lei nº 12.543, de 30/01/2007 Institui o "Dia de Defesa dos Direitos Sociais".
Lei nº 12.134, de 24/10/2005 Institui o "Dia do Cristão".
Lei nº 12.098, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.040, de 16/09/2005 Institui o Dia do Y's Men's Club.
Lei nº 11.646, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Italiana" que se realiza, anualmente, no mês de agosto, em São Caetano do Sul
Lei nº 11.624, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Elos Internacional"
Lei nº 11.623, de 07/01/2004 Institui a "Semana da Maçonaria"
Lei nº 11.132, de 17/04/2002 Institui o "Dia do Panathletismo"
Lei nº 11.055, de 11/01/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, no mês de agosto, em Piquete
Lei nº 11.049, de 09/01/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Nossa Senhora da Assunção - Padroeira do Bairro do Cascalho que se realiza, anualmente, no mês de agosto, em Cordeirópolis
Lei nº 11.040, de 09/01/2002 Institui o "Dia da Família Paulista"
Lei nº 11.028, de 04/01/2002 Institui o "Dia dos Clubes de Futebol Profissional do Estado de São Paulo"
Lei nº 11.033, de 04/01/2002 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 10.836, de 04/07/2001 Institui o "Dia da Cultura Caipira".
Lei nº 10.822, de 22/06/2001 Institui o "Dia da Gestante"
Lei nº 10.828, de 22/06/2001 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 10.734, de 08/01/2001 Institui o "Dia do Nutricionista".
Lei nº 10.620, de 16/08/2000 Institui o Dia da Mobilização no Combate à Fome e pela Vida.
Lei nº 10.587, de 09/06/2000 Institui a Semana da Juventude Cristã.
Lei nº 10.488, de 29/12/1999 Institui o "Dia do Rio Paranapanema", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto
Lei nº 10.226, de 05/03/1999 Institui o "Dia Estadual de Balonismo Bartholomeu de Gusmão", a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de agosto.
Lei nº 10.228, de 05/03/1999 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Cerejeira do Parque do Carmo" que se realiza, anualmente, no mês de agosto, no bairro de Itaquera, na Capital.
Lei nº 10.080, de 14/09/1998 Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Folclore de Taubaté", realizada anualmente, no mês de agosto, no Município de Taubaté.
Lei nº 10.028, de 10/07/1998 Institui o "Dia Estadual da Não à Violência Contra a Criança", a ser comemorado, anualmente, em 30 de agosto, nos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º Graus do Estado.
Lei nº 9.969, de 12/05/1998 Institui o "Dia do Executivo Público", a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de agosto.
Lei nº 9.896, de 23/12/1997 Institui a Semana de Prevenção contra a Cegueira, a ser comemorada toda 3ª semana do mês de agosto.
Lei nº 9.865, de 27/11/1997 Institui o "Dia Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata", a ser comemorado no 3º domingo do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar o homem sobre diagnósticos preventivos.
Lei nº 9.769, de 24/09/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza anualmente, no período de 17 a 20 de agosto, em Itirapuã.
Lei nº 9.693, de 04/06/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realiza, anualmente de 17 a 20/08, em Taquaritinga.
Lei nº 9.428, de 26/11/1996 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Folclore", em Olímpia, que se realiza, anualmente, no mês de agosto.
Lei nº 9.339, de 09/01/1996 Institui o "Dia do Cônsul" a ser comemorado, anualmente, no dia 06 do mês de agosto.
Lei nº 9.322, de 26/12/1995 Institui o "Dia do Evangélico", a ser comemorado anualmente, na 2ª sexta-feira do mês de agosto.
Lei nº 8.923, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Assunção de Nossa Senhora", realizada anualmente, no dia 15/08, em São Roque.
Lei nº 8.924, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Agropecuária da Alta Mogiana-Feapam", realizada, anualmente, no mês de agosto, em Ribeirão Preto.
Lei nº 8.928, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Migração", realizada, anualmente, no mês de agosto, em Santa Bárbara D'Oeste
Lei nº 8.920, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Alvinlândia", realizada, anualmente, com início no mês de agosto, em Alvinlândia.
Lei nº 8.908, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.789, de 08/04/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Boiadeiro", realizada, anualmente, no período de 05 a 08 de agosto, em Tabatinga.
Lei nº 8.660, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.441, de 23/11/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Nordestino" a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto.
Lei nº 8.368, de 23/08/1993 Fica instituído o "Dia do Despachante", comemorado, anualmente, em 26 de agosto.
Lei nº 8.279, de 02/04/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango" realizada, anualmente, de 31 de julho a 09 de agosto, em Jundiaí.
Lei nº 8.255, de 24/03/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "FACIRA - Feira Agro Comercial Industrial da Região de Araraquara", realizada, anualmente, no período de 06 a 15 de agosto, em Araraquara.
Lei nº 8.250, de 24/03/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de N. Sra. da Conceição de Aparecida do Monte Alto", realizada, anualmente de 30 de agosto a 10 de setembro, em Monte Alto.
Lei nº 8.216, de 08/01/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Agropecuária e Industrial de Leme - FAPIL, realizada, anualmente, de 29 de agosto a 07 de setembro, em Leme.
Lei nº 8.143, de 17/11/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão de Boiadeiro, realizada, anualmente, no último sábado do mês de agosto, em Itaí.
Lei nº 7.899, de 15/06/1992 Inclui a "Festa do Peão de Boiadeiro de Boa Esperança do Sul", no Calendário Turístico do Estado, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto.
Lei nº 7.832, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Encontro de Companhia de Reis", realizada, anualmente, no último domingo do mês de agosto, em Guará.
Lei nº 7.816, de 23/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, nos meses de agosto e setembro, em Várzea Paulista.
Lei nº 7.379, de 12/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Teatro Amador de Barra Bonita", realizado, anualmente, no mês de agosto, no município de Barra Bonita.
Lei nº 7.380, de 12/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Semana Cultural da Faculdade de Odontologia de Bauru", realizada, anualmente, durante o mês de agosto, em Bauru.
Lei nº 7.358, de 11/06/1991 Institui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Undôkai", a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de agosto, no município de Promissão.
Lei nº 7.278, de 03/06/1991 Institui a "Semana do Saneamento Básico" a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de agosto, em todas as EPSG.
Lei nº 7.077, de 30/04/1991 Inclui no calendário Turístico do Estado a "Exposição de Orquídeas de Bauru", a realizar-se, anualmente, na primeira quinzena de agosto, naquele Município.
Lei nº 7.124, de 30/04/1991 Institui o "Dia do Farmacêutico", a ser comemorado, anualmente, em 05 de agosto.
Lei nº 6.046, de 05/04/1988 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa em Louvor ao Senhor Bom Jesus da Cana Verde", realizada anualmente, na 1ª semana do mês de agosto, em Ribeirão Bonito.
Lei nº 5.940, de 01/12/1987 Institui o "Dia do Vizinho", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.
Lei nº 5.520, de 15/01/1987 Institui o Dia do Advogado
Lei nº 5.304, de 18/09/1986 Institui o "Dia do Poeta da Literatura de Cordel" a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de agosto.
Lei nº 5.233, de 08/07/1986 Institui a Semana das Escolas Montessorianas, a ser comemorada, anualmente, de 31 de agosto a 06 de setembro
Lei nº 5.191, de 20/06/1986 Institui o Dia do Peão Boiadeiro a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto.
Lei nº 5.128, de 23/05/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Senhor do Bom Jesus", que se realiza, anualmente, a 06 de agosto, no Município de Rio das Pedras, em louvor ao Padroeiro da cidade.
Lei nº 5.096, de 12/05/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor à Nossa Senhora da Guia", que se realiza, anualmente, no município de Eldorado, no período de 30 de agosto a 08 de setembro.
Lei nº 5.068, de 30/04/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Olimpíada da Juventude" de Paraguaçu Paulista.
Lei nº 5.011, de 14/04/1986 Institui o "Dia do Cerealista", à ser comemorado, anualmente, no Estado, no dia 1º de agosto.
Lei nº 4.918, de 16/12/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Senhor Bom Jesus de Monte Alto", realizada anualmente, no período de 31 de julho à 06 de agosto, em Monte Alto.
Lei nº 4.760, de 15/10/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, Padroeira de Porto Feliz", realizada, anualmente de 7 à 15 de agosto, em Porto Feliz.
Lei nº 4.716, de 26/09/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Festa de São Roque, que se realiza, anualmente, nesse Município, no mês de agosto.
Lei nº 4.649, de 07/08/1985 Institui o "Dia do Capoeirista" a ser comemorado anualmente, no dia 3 de agosto.
Lei nº 4.188, de 17/08/1984 Institui o Dia do Cortador de Cana, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de agosto.
Lei nº 4.007, de 30/04/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Bom Jesus de Iguape", a ser realizada anualmente, no mês de agosto.
Lei nº 3.889, de 26/10/1983 Institui o "Dia do Maçom", a ser comemorado, anualmente, a 20 de agosto.
Lei nº 3.650, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de agosto, em Matão.
Lei nº 3.652, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de agosto, em Araraquara.
Lei nº 2.837, de 12/05/1981 Institui o "Dia do Feirante", a ser comemorado anualmente em 25 de agosto.
Lei nº 2.819, de 30/04/1981 Institui a "Semana Sud Mennucci" a ser comemorada anualmente em Piracicaba, na primeira semana de agosto.
Lei nº 1.663, de 01/06/1978 Institui a "Semana de Francisca Julia", no Município de Eldorado.
Lei nº 641, de 20/05/1975 Institui a "Semana Eleitoral" a ser comemorada nos estabelecimentos de ensino, anualmente, de 1º a 7 de agosto.
Lei nº 8.890, de 26/07/1965 Institui o "Dia do Corretor de Imóveis"
Lei nº 8.286, de 27/08/1964 Oficializa a "Feira Estadual de Filatelia"
Lei nº 7.765, de 29/01/1963 Institui a "Festa da Cebola", a ser realizada em São José do Rio Pardo, à 21 de agosto.
Lei nº 6.970, de 10/09/1962 Oficializa a "Festa do Tomate", a ser realizada anualmente em Indaiatuba, no mês de agosto.
Lei nº 4.343, de 13/11/1957 Institui o "Dia do Bancário", a ser comemorado no dia 28 de agosto de cada ano.
Lei nº 3.690, de 02/01/1957 Oficializa a "Semana de Paulo Setúbal", comemorada anualmente em Tatuí, de 5 a 11 de agosto.
Lei nº 2.400, de 10/12/1953 INSTITUI O "DIA DA BOA SEMENTE", A SER COMEMORADO NO ESTADO DE S.PAULO, A 15 DE AGOSTO DE CADA ANO.

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