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Coletânea Temática: Calendário Estadual

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Lei nº 17.136, de 30/07/2019 Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação"
Lei nº 17.090, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.732, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.735, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.673, de 12/03/2018 Institui o "Dia do Congresso de Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo - CORAFESP"
Lei nº 16.655, de 12/01/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.641, de 08/01/2018 Inclui no Calendário Esportivo do Estado a Super Copa Piratininga Regional de Futebol, em Piraju
Lei nº 16.538, de 04/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.535, de 03/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.489, de 18/07/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.314, de 07/11/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 16.307, de 13/09/2016 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.126, de 04/02/2016 Institui a "Semana de Comemoração à Chanucá"
Lei nº 16.071, de 22/12/2015 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 15.957, de 26/10/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.904, de 24/09/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.894, de 17/09/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.864, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.865, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.825, de 28/04/2015 Institui a Marcha para Jesus e dá outras providências
Lei nº 15.649, de 05/01/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.544, de 29/07/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.468, de 26/06/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.404, de 23/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.386, de 07/04/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.317, de 23/01/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.245, de 13/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.240, de 11/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.242, de 11/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.206, de 11/11/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.104, de 29/07/2013 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 14.912, de 19/12/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.890, de 26/10/2012 Institui o "Dia Show da Fé"
Lei nº 14.812, de 25/06/2012 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 14.713, de 21/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.633, de 14/12/2011 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 14.599, de 20/10/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.563, de 03/10/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 14.552, de 22/09/2011 Inclui evento no calendário oficial do Estado.
Lei nº 14.520, de 02/09/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.424, de 29/04/2011 Institui o "Dia da Marcha para Jesus".
Lei nº 13.998, de 26/03/2010 Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.876, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.881, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.888, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.825, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.826, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.827, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.750, de 14/10/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.401, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.334, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.336, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 12.994, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa "Uma Noite nos Mares do Sul", que se realiza, anualmente, em São Vicente.
Lei nº 12.930, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Família na Escola" e dá outras providências.
Lei nº 12.716, de 05/10/2007 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.539, de 19/01/2007 Altera a Lei n.º 5.344, de 3 de outubro de 1986.
Lei nº 12.145, de 09/12/2005 Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, nas escolas de ensino fundamental e médio, no âmbito do Estado de São Paulo.
Lei nº 12.068, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 11.843, de 17/01/2005 Institui a "Semana de Conscientização dos Males do Fumo".
Lei nº 11.599, de 15/12/2003 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 11.365, de 28/03/2003 Institui a "Campanha para o Trote Solidário" e dá outras providências.
Lei nº 11.136, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Jaguariúna Rodeio Festival, em Jaguariúna
Lei nº 11.042, de 09/01/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana "Fernando Furlanetto" que se realiza, anualmente, no primeiro semestre, em São João da Boa Vista
Lei nº 10.557, de 06/06/2000 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 10.431, de 06/12/1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas anuais de esclarecimento e de prevenção a doenças endêmicas e epidêmicas no Estado de São Paulo
Lei nº 10.429, de 02/12/1999 Dispõe sobre a criação da Campanha Anual de Combate à Violência e Exploração Contra Crianças e Adolescentes no Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei nº 10.064, de 21/07/1998 Institui o "Campeonato Estadual de Rodeio e Festa do Peão de Boiadeiro", a ser realizado anualmente, em Município do Estado
Lei nº 9.943, de 17/04/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza anualmente, em Sarutaiá.
Lei nº 9.948, de 17/04/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Moveleiro de Itatiba que se realiza anualmente, em Itatiba.
Lei nº 9.816, de 24/10/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado, a encenação do espetáculo da "Via Sacra", em Limeira.
Lei nº 9.532, de 24/04/1997 Institui a "Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem de Lixo", nas escolas de 1º e 2º graus.
Lei nº 9.479, de 04/03/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a encenação da "Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo", anualmente pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de Araraquara
Lei nº 9.338, de 09/01/1996 Institui nas escolas estaduais de 1º e 2º graus a "Semana da Gincana de Coleta de Lixo Reciclável"
Lei nº 8.944, de 29/09/1994 Institui a "Semana da Saúde" a ser realizada , anualmente, nas Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus.
Lei nº 8.650, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.652, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.661, de 25/03/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Confederada Brasil - Estados Unidos", a ser realizada, anualmente, em Sta. Bárbara D'Oeste
Lei nº 8.061, de 13/10/1992 Institui a "Semana de Prevenção de Acidentes com Motocicletas e Similares", e dá outras providências.
Lei nº 7.978, de 23/07/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Concursos Abertos de Bandas e Fanfarras", realizados nos Municípios do Estado de SP.
Lei nº 7.881, de 05/06/1992 Inclui a "Festa do Peão Boiadeiro de Cajobi" no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 7.851, de 18/05/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Congresso Internacional de Hospedagem e Turismo", realizado, anualmente, na Capital.
Lei nº 7.361, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Reginópolis" realizada, anualmente, em Reginópolis.
Lei nº 7.067, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "EXPOAL- Exposição Agropecuária de Altinópolis", realizada, anualmente, no Município de Altinópolis.
Lei nº 6.239, de 25/11/1988 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
Lei nº 6.094, de 04/05/1988 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
Lei nº 6.084, de 27/04/1988 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
Lei nº 6.012, de 30/12/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Corrida do Bombeiro", realizada, anualmente, em Ribeirão Preto.
Lei nº 5.865, de 28/10/1987 É incluído no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Prêmio Robalo de Ouro", realizado, anualmente, no Município de Santos.
Lei nº 5.561, de 26/01/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo as comemorações do "Dia da Bíblia".
Lei nº 5.344, de 03/10/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango", que se realiza anualmente, em Atibaia.
Lei nº 4.839, de 20/11/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o Carnaval do Município de Cruzeiro.
Lei nº 4.125, de 04/07/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Procissão dos Carroceiros" realizada, anualmente, em São Bernardo do Campo.
Lei nº 3.978, de 21/12/1983 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de Corpus Christi", realizada, anualmente, em Pirapora do Bom Jesus.
Lei nº 3.745, de 09/06/1983 Declara de interesse turístico o "Festival da Canção Cristã", de Charqueada.
Lei nº 3.680, de 29/12/1982 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi" de Santana do Parnaíba.
Lei nº 3.681, de 29/12/1982 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi" realizada, anualmente, em Piracicaba.
Lei nº 2.798, de 15/04/1981 Declara de interesse turístico a "Feira Especializada de Búfalos" que se realiza, anualmente, em Tietê.
Lei nº 1.602, de 18/04/1978 Oficializa a "Semana de Cláudio de Souza", no Município de São Roque e dá outras providências.
Lei nº 9.662, de 18/01/1967 Oficializa a "Semana da Força Pública", comemorada em Sorocaba
Lei nº 9.020, de 19/10/1965 Oficializa a "Exposição Anual de Produtos Agrícolas" de Lins
Lei nº 8.106, de 20/04/1964 Oficializa a "Festa da Uva", realizada anualmente em Ferraz de Vasconcelos
Lei nº 7.523, de 27/11/1962 Institui a "Exposição Agrícola da Região de Campinas"
Lei nº 7.287, de 26/10/1962 Institui a "Festa da Laranja", a ser comemorada anualmente em Bebedouro.
Lei nº 7.242, de 24/10/1962 Oficializa a "Festa da Uva", realizada anualmente em Louveira, município de Vinhedo.
Lei nº 7.090, de 27/09/1962 Institui a "Festa do Arroz", na Região de Jales.
Lei nº 6.468, de 31/10/1961 INSTITUI A "EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA DA REGIÃO DE MARÍLIA", A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA NESTE MUNICÍPIO
Lei nº 6.245, de 29/08/1961 INSTITUI A "EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO DE PIEDADE", A SER PROMOVIDA ANUALMENTE NAQUELE MUNICÍPIO
Lei nº 5.132, de 07/01/1959 Institui a "Festa Nacional da Azeitona", no município de São Bento de Sapucaí.
Lei nº 3.837, de 11/04/1957 Institui a "Semana de Luiz de Queiroz", na cidade de Piracicaba.
Lei nº 3.105, de 18/08/1955 INSTITUI, MEDIANTE OFICIALIZAÇÃO, A FESTA DO CAQUI, A REALIZAR-SE ANUAMENTE, EM MOGI DAS CRUZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2.244, de 11/08/1953 Institui a "Semana do Agricultor", a realizar-se todos os meses de julho, na Escola Superior de Agricultura, "Luiz de Queiroz", de Piracicaba.
- Exposição de Orquídeas realizada, anualmente, pelo Círculo Rioclarense de Orquidófilos.
Lei nº 13.649, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.444, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.436, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.364, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.369, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.370, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.396, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.342, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.070, de 12/06/2008 Institui o "Ano do Centenário da Imigração Japonesa"
Lei nº 12.987, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento a "Via Sacra ao Vivo", realizado, durante a Semana Santa, em Ibitinga.
Lei nº 12.907, de 15/04/2008 Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Lei nº 12.097, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 11.140, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Carnaval-Grito da Noite que se realiza, anualmente, em Santana de Parnaíba
Lei nº 11.141, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Drama da Paixão de Cristo que se realiza, anualmente, na Sexta-feira Santa e Sábado de Aleluia, em Santana de Parnaíba
Lei nº 10.021, de 10/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento pré-carnavalesco "Pholianafaria", que se realiza anualmente, no final de semana que antecede a abertura oficial do Carnaval, na Capital.
Lei nº 8.904, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Benedito", realizada, anualmente, no domingo de Páscoa e na segunda-feira seguinte, em Guaratinguetá.
Lei nº 8.914, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval, Eleição de Rei Momo e Rainha do Carnaval e o Desfile de Escolas de Samba" realizado anualmente , na semana do Carnaval, em São Roque.
Lei nº 8.869, de 16/08/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.860, de 08/08/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Araras".
Lei nº 8.861, de 08/08/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Batatais".
Lei nº 8.648, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.192, de 15/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Guaratinguetá"
Lei nº 7.882, de 05/06/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Carnaval do Município de São Sebastião", em São Sebastião.
Lei nº 6.065, de 14/04/1988 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Leite"
Lei nº 5.490, de 30/12/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino", que se realiza, anualmente, em Anhembi.
Lei nº 4.354, de 05/11/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Teatro Amador de Pindamonhangaba - FESTE".
Lei nº 4.297, de 15/10/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado, o "Festival de Música Popular - FEMPO", realizado, anualmente, no Município de Jacareí.
Lei nº 3.733, de 13/05/1983 Dá denominação de "Elis Regina" ao Festival de Verão do Guarujá.
Lei nº 3.685, de 29/12/1982 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi", em Itapecerica da Serra.
Lei nº 2.284, de 03/01/1980 Declara de interesse turístico o "Carnaval da Cidade de São José do Rio Preto".
Lei nº 1.245, de 23/12/1976 Determina que se comemore nos estabelecimentos públicos do Estado o dia dos respectivos patronos
Lei nº 8.715, de 28/04/1965 Institui a "Exposição Agrícola da Região de Taubaté" e institui a "Festa do Pimentão"
Lei nº 8.184, de 19/06/1964 Dispõe sobre oficialização do Calendário Cívico-Social da Criança, em Rio Claro
Lei nº 8.133, de 21/05/1964 Institui a "Exposição Agrícola da Média Alta Paulista", a ser promovida anualmente em Tupã
Lei nº 6.255, de 09/09/1961 OFICIALIZA A "FESTA DA BATATA"
Lei nº 3.363, de 06/06/1956 INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES", A SER ANUALMENTE REALIZADA, COM O OBJETIVO DE EXALTAR A FIGURA DESSE MAESTRO E DIVULGAR SUA OBRA MUSICAL
Lei nº 3.252, de 29/11/1955 Institui e oficializa festas relativas a diversos produtos agrícolas, todas sob o patrocínio e orientação da Secretaria da Agricultura
Lei nº 896, de 13/12/1950 Oficializa a "Festa do Pêssego", que se realiza em Itaquera, distrito da capital.
Lei nº 291, de 19/05/1949 DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DAS FESTAS DA UVA, DO VINHO E DA LARANJA, QUE SE REALIZAM, RESPECTIVAMENTE, EM JUNDIAÍ, SÃO ROQUE E LIMEIRA

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