Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Novembro

Lei nº 17.888, de 21/03/2024 Institui, no calendário estadual, a "Semana das Cidades Inteligentes Paulistas".
Lei nº 17.787, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado as Festas do Ciclo do Bumba-meu-boi, na Capital
Lei nº 17.796, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Katsura Matsuri, em Iguape Segunda semana de novembro
Lei nº 17.622, de 07/02/2023 Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças" Primeira semana de novembro
Lei nº 17.551, de 20/07/2022 Institui o "Dia em Homenagem ao Sargento da Reserva - 2ª Classe das Forças Armadas"
Lei nº 17.529, de 11/04/2022 Institui o "Dia da Imigração Libanesa"
Lei nº 17.514, de 13/01/2022 Institui o "Dia da Favela"
Lei nº 17.145, de 03/09/2019 Institui o "Dia do Vegano"
Lei nº 17.117, de 18/07/2019 Institui o "Dia Estadual do Encontro Sagradas Águas"
Lei nº 17.095, de 27/06/2019 Institui o "Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares"
Lei nº 17.039, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.945, de 06/03/2019 Institui o "Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro - Dia do Oficial (R/2)"
Lei nº 16.097, de 28/12/2018 Fica instituído o ¿Dia da Assembleia de Deus Brás¿, a ser comemorado, anualmente, no mês de novembro.
Lei nº 16.681, de 19/03/2018 Institui a "Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina", e dá outras providências
Lei nº 16.636, de 05/01/2018 Institui o "Dia Estadual da Síndrome de Williams"
Lei nº 16.598, de 12/12/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.588, de 04/12/2017 Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral"
Lei nº 16.574, de 22/11/2017 Institui o "Dia do Jovem Empreendedor" no Estado
Lei nº 16.580, de 22/11/2017 Institui o "Dia do Interact Club"
Lei nº 16.554, de 18/10/2017 Institui o Dia "Estadual do Sindicalista"
Lei nº 16.490, de 18/07/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.398, de 28/03/2017 Institui o "Dia do Coach"
Lei nº 16.339, de 21/12/2016 Oficializa o nome do "Padre Manoel de Faria Dória" como patrono do Núcleo Padre Dória e institui o "Dia do Padre Dória"
Lei nº 16.292, de 27/07/2016 Institui o "Dia Estadual das Vítimas de Trânsito"
Lei nº 16.273, de 06/07/2016 Institui o "Dia do Pastor Quadrangular"
Lei nº 16.253, de 21/06/2016 Institui o "Dia Estadual de Ação de Graças"
Lei nº 16.216, de 28/04/2016 Institui o "Dia Estadual da Saúde do Homem"
Lei nº 16.208, de 20/04/2016 Institui o "Dia da Autoescola"
Lei nº 16.106, de 13/01/2016 Institui a "Semana da Cultura Gospel"
Lei nº 16.081, de 28/12/2015 Institui o "Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação"
Lei nº 16.077, de 22/12/2015 Institui o "Dia Estadual da Cultura Gospel"
Lei nº 15.893, de 17/09/2015 Institui a "Semana Estadual da Destinação Criança e do Gesto Concreto"
Lei nº 15.798, de 16/04/2015 Institui o "Dia do Fado"
Lei nº 15.724, de 20/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.711, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.542, de 29/07/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.508, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.469, de 26/06/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.430, de 28/05/2014 Institui no âmbito do Estado de São Paulo o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem
Lei nº 15.393, de 23/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.403, de 23/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.379, de 07/04/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.241, de 11/12/2013 Institui o "Dia Estadual da Dança Clássica"
Lei nº 15.148, de 02/10/2013 Institui o "Dia estadual das tias baianas das escolas de samba de São Paulo"
Lei nº 15.007, de 09/05/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 17.431, de 14/10/2012 Dia Estadual de Combate à Violência contra a Mulher¿, a ser celebrado anualmente em 25 de novembro.
Lei nº 14.861, de 24/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.845, de 04/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.820, de 28/06/2012 Institui o "Dia do Cabeleireiro"
Lei nº 14.602, de 24/10/2011 Institui o "Dia dos Inativos da Polícia Militar"
Lei nº 14.528, de 02/09/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.434, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, na Capital.
Lei nº 14.385, de 30/03/2011 Institui o "Dia do Esteticista".
Lei nº 14.384, de 29/03/2011 Institui o "Dia do Hip-Hop".
Lei nº 14.195, de 27/08/2010 Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Combate ao Câncer de Próstata"
Lei nº 14.191, de 27/08/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.145, de 16/06/2010 Institui o "Dia da Preservação da Memória dos Transportes em Ônibus"
Lei nº 14.142, de 14/06/2010 Institui o "Dia Estadual do Pesquisador Científico"
Lei nº 14.042, de 15/04/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 13.754, de 14/10/2009 Institui o "Dia do Orientador Profissional".
Lei nº 13.751, de 14/10/2009 Institui o "Dia do Capelão".
Lei nº 13.727, de 05/10/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.653, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.663, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.665, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.631, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.508, de 29/04/2009 Institui o "Dia do Romeiro".
Lei nº 13.452, de 13/03/2009 Institui o "Dia Estadual do Combate ao Câncer Infanto-Juvenil".
Lei nº 13.348, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.119, de 03/07/2008 Institui o "Dia Estadual do Ostomizado".
Lei nº 13.041, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Técnico de Segurança do Trabalho".
Lei nº 13.021, de 21/05/2008 Institui o "Dia Estadual do Técnico em Radiologia".
Lei nº 13.009, de 15/05/2008 Institui o "Dia da Hospitalidade e Gastronomia".
Lei nº 12.937, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular".
Lei nº 12.940, de 23/04/2008 Institui o "Dia do Sepultador".
Lei nº 12.899, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual do Deficiente Surdocego".
Lei nº 12.894, de 08/04/2008 Institui o "Dia do Conselheiro Tutelar".
Lei nº 12.895, de 08/04/2008 Institui o "Dia da Epilepsia".
Lei nº 13.348, de 14/01/2008 Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Festival da Primavera do Núcleo Turístico do Ribeirão Grande, que se realiza, anualmente, no mês de novembro, em Pindamonhangaba.
Lei nº 12.778, de 28/11/2007 Institui o "Dia Estadual de Lembrança do Holocausto".
Lei nº 11.862, de 17/01/2005 Institui o "Dia das Vítimas da Violência".
Lei nº 11.578, de 02/12/2003 Institui a "Semana da Cultura Negra" no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei nº 11.366, de 28/03/2003 Institui o "Dia do Supervisor de Ensino".
Decreto nº 47.334, de 18/11/2002 Institui o "Dia D de Combate à Dengue" no Estado de São Paulo
Lei nº 11.143, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Internacional da Cultura e Beleza Negra que se realiza, anualmente, na Segunda quinzena do mês de novembro, na Capital
Lei nº 10.204, de 07/01/1999 Institui o "Dia do Líder Comunitário", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo de novembro.
Lei nº 10.202, de 07/01/1999 Institui o "Dia de Homenagem a Zumbi dos Palmares", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro
Lei nº 10.055, de 13/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza anualmente, no mês de novembro, em Matão.
Lei nº 10.030, de 10/07/1998 Ficam incluídas no Calendário Turístico do Estado "FAIPI - Feira Agropecuária e Industrial de Piraju e a FECAPI - Festa do Café de Piraju", que se realizam anualmente, durante o mês de novembro, em Piraju.
Lei nº 9.867, de 02/12/1997 Institui o "Dia da Soka Gakkai", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro.
Lei nº 9.310, de 26/12/1995 Institui o "Dia da Solidariedade", a ser comemorado anualmente, no dia 3 de novembro.
Lei nº 8.906, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinguetá", realizada anualmente, durante 4 dias do mês de novembro, em Guaratinguetá.
Lei nº 8.916, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Havaí" realizada anualmente, durante o mês de novembro, em Santa Lúcia.
Lei nº 8.922, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Estados do Brasil", a ser realizada anualmente, no mês de novembro, em Itapecerica da Serra.
Lei nº 8.870, de 16/08/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.874, de 16/08/1994 Institui o "Dia do Hoteleiro" comemorado, anualmente, no dia 09 de novembro.
Lei nº 8.857, de 08/08/1994 Institui o "Dia do Protético Dentário"
Lei nº 7.968, de 22/07/1992 Institui o "Dia da Consciência Negra", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, e dá outras providências.
Lei nº 7.957, de 16/07/1992 Institui a Semana "Padre Roberto Landell de Moura", a ser comemorada, anualmente, entre os dias 05 e 11 de novembro.
Lei nº 7.945, de 08/07/1992 Institui o "Dia Estadual do Músico", a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro.
Lei nº 7.850, de 18/05/1992 Institui o "Dia Estadual do Doador de Sangue", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro.
Lei nº 7.070, de 30/04/1991 Institui o "Dia do Diabético", a ser comemorado no dia 21 de novembro de cada ano.
Lei nº 6.865, de 22/05/1990 Institui o "Dia Estadual de Prevenção de Acidentes do Trabalho", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de novembro.
Lei nº 6.204, de 07/10/1988 Institui o Dia de Libero Badaró
Lei nº 6.132, de 27/05/1988 Institui o "Dia do Biomédico"
Lei nº 5.701, de 03/06/1987 Institui o "Dia do Teólogo"
Lei nº 5.680, de 21/05/1987 Institui o "Mês da Consciência Negra", a ser comemorado, anualmente, no mês de novembro.
Lei nº 4.511, de 17/01/1985 Institui a Semana "General Euclydes de Oliveira Figueiredo", compreendida entre os dias 06 e 12 de novembro.
Lei nº 4.439, de 07/12/1984 Institui o "Dia da Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de novembro.
Lei nº 4.324, de 23/10/1984 Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a "Semana Afro-brasileira" a ser realizada, anualmente, no Município de Amparo, no período de 14 a 20 de novembro.
Lei nº 4.265, de 21/09/1984 Institui o "Dia do Técnico em Eletrônica", a ser comemorado anualmente, no dia 05 de novembro.
Lei nº 3.990, de 26/12/1983 Fica instituído o "Dia da Reforma Agrária", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro.
Lei nº 3.552, de 20/10/1982 Institui o "Dia do Escrivão de Polícia ", a ser comemorado, anualmente, em 05 de novembro.
Lei nº 1.856, de 29/11/1978 Institui o "Dia dos Barbeiros, Cabelereiros e Artes Afins", comemorado, anualmente em 03 de novembro.
Lei nº 1.401, de 05/10/1977 Institui o "Dia do Aposentado", a comemorar-se a 8 de novembro.
Lei nº 1.359, de 11/07/1977 Institui o "Dia dos Síndicos", a ser comemorado no dia 30 de novembro.
Lei nº 9.767, de 10/04/1967 Dispõe sobre aquisição, por doação, do acervo da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes e dá outras providências
Lei nº 9.069, de 04/11/1965 Oficializa a "Feira Industrial de Americana - FIDAM"
Decreto nº 37.631, de 07/12/1960 Institui o "Dia do Bandeirante".
Decreto nº 33.879, de 04/11/1958 INSTITUI O DIA DO INVENTOR
Decreto nº 33.719, de 30/09/1958 INSTITUI A "FESTA DA ROSA"
Decreto nº 33.719, de 30/09/1958 INSTITUI A "FESTA DA ROSA"
Lei nº 4.825, de 26/08/1958 Oficializa a "Festa da Seda", a ser comemorada no dia 17 de novembro pela Secretaria da Agricultura.
Lei nº 2.399, de 10/12/1953 INSTITUI O "DIA DO RURALISMO", A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Lei nº 2.245, de 11/08/1953 Insitui o "Dia da Música", a ser comemorado, anualmente, em 22 de novembro.

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