São Paulo cadastra profissionais da cultura para renda emergencial

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21/09/2020 11:56 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Edmir Chedid

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O governo do Estado iniciou o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. Também está sendo realizado o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio, informou o deputado Edmir Chedid (DEM).

O total de recursos destinados é de R$ 566 milhões, sendo que o Estado recebeu R$ 264 milhões e já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo. Desse montante, até R$ 189 milhões serão destinados ao pagamento da renda básica, que beneficiará 63 mil profissionais com R$ 3 mil cada um; outra parte, estimada em R$ 75 milhões, será para editais culturais. As 645 prefeituras do Estado receberão R$ 302 milhões da União.

"Caso haja sobra nessa renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB. Ao todo, esse programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho", complementou.

Edmir Chedid explicou que o cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito on-line, por meio do endereço eletrônico www.dadosculturais.sp.gov.br. No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições (a data limite para inscrição é 18/10).