"Minha cidade era conhecida como "cidade aconchego" e servia de refúgio àqueles que fugiam dos violentos centros urbanos. Hoje, ela é perigosa e ninguém mais dorme com janelas abertas", afirmou Cleber Angeluci, vereador da Tupi Paulista, durante audiência pública realizada, nesta quinta-feira, 1/9, na Câmara Municipal de Dracena para ouvir sugestões da população da região ao orçamento do Estado de 2006. O vereador pleiteou uma compensação financeira em função da instalação de presídios na região.

O vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Enio Tatto (PT), iniciou a 16ª audiência pública de uma série que vem sendo promovida pela comissão para debater o orçamento de 2006. Também participaram da mesa de trabalho os deputados José Zico Prado (PT) e Edmir Chedid (PFL), relator da peça orçamentária, o presidente da Câmara do Vereadores local, José Antonio Pedretti, e o prefeito de Dracena, Elzio Stelato Jr.

Segundo Pedretti, foi a primeira vez que uma comitiva oficial esteve na cidade para dar a oportunidade de a população se posicionar sobre as reivindicações para a região. "O mais importante é que se trata de um procedimento oficial e, portanto, sabemos que teremos respaldo."

O prefeito Stelato afirmou que a Assembléia está promovendo uma nova forma de participação popular. Comentando a presença de poucas pessoas, aproximadamente 30, Stelato lamentou que os habitantes da região tenham perdido a chance de apresentar suas reivindicações. Em seguida, encaminhou as suas, questionando se o orçamento estadual possui flexibilidade para atender as demandas apresentadas.

Tatto o informou sobre o superávit orçamentário e a possibilidade de apresentação de emendas ao orçamento. Stelato solicitou verba para a construção de mais um módulo no campus da Unesp, bem como para a pavimentação da ligação entre o centro da cidade e o campus. A ampliação da Santa Casa também foi pleiteada pelo prefeito.

Cidades representadas

O prefeito de Paulicéia, Roney Ferreira, disse que, depois da saída de várias indústrias, o turismo deveria ser a principal atividade a receber incentivos na região. "Sem dúvida, é a melhor área para a oferta de empregos." O prefeito também pleiteou a conclusão das obras de uma ponte em sua cidade.

De Junqueirópolis, o presidente do PT local, Valdir Anhuncci, pediu mais recursos para a assistência social. "Cada esfera de governo manda um programa pronto para divulgar sua marca, que, muitas vezes, não atende o município, que deveria receber as verbas diretamente por meio de seus conselhos municipais."

O vereador de Ouro Verde, Paulo Sergio Martins, falou que a Secretaria de Agricultura e Abastecimento precisa fazer concurso para provimentos de cargos que dêem andamento ao programa das microbacias, "importante para o setor agrícola".

Paulo Bompadre, vereador de Tupi Paulista, não concorda com "a prática de correr atrás de recursos". Ele quer que o governo olhe mais para a região, não apenas com o intuito de instalar presídios. "Espero que o relator não nos esqueça também."

Representantes setoriais

Mais creches, posto de saúde, semáforos, recursos para Santa Casa e a construção de uma escola de ensino fundamental foram solicitados pelo vereador de Dracena, Francisco Rossi.

Em nome da Associação de Moradores do Bairro Emilio Zanata, Osmar Pestana apontou a necessidade de conservação das praças e de espaços de lazer. Ele pleiteou também semáforos e creches.

O representante da OAB, Sebastião Carvalho Neto, disse que é imprescindível para a região a construção da ponte sobre o rio Paraná, ligando a região ao Estado do Mato Grosso do Sul. "Isso alavancaria o desenvolvimento local, pois maior número de pessoas, rumo ao Mato Grosso, passaria por nossa região e movimentaria a economia local."

O cidadão Sérgio Braga, de Dracena, ratificou o pedido do prefeito Stelato no que se refere ao campus universitário. "Precisam ser construídos laboratórios para incrementar a pesquisa voltada ao agronegócio", indicou.

Saúde em crise

Cecília Aparecida Miyai, trabalhadora da área de saúde, pediu mais verbas para a Empresa Municipal de Saúde e para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista. "Os equipamentos também estão obsoletos, precisam ser substituídos e também é preciso mais recursos para procedimento eletivo."

Para Marco Aurélio Almeida, do Lyons Clube, a UTI neonatal para a Santa Casa é fundamental em Dracena, uma vez que não existe equipamento similar num raio de 100 quilômetros. "Muitas crianças têm morrido na região com a falta da UTI."

Insegurança e presídios

Segurança é uma preocupação da região de Dracena. O vereador Angeluci, de Tupi Paulista, afirmou que os presídios e unidades da Febem levaram instabilidade aos moradores da região. Ele explicou que não houve compensação financeira aos municípios pela instalação desses estabelecimentos. "Ganhamos apenas problemas, como as pessoas de convívio dos presos que aportam às cidades sem infra-estrutura, recorrendo a atos de violência para obter dinheiro, além do transporte constante de presos pela região."

A Casa de Passagem é um segmento que precisa de atenção. Para o cidadão de Dracena, Almir Machado, crianças e adolescentes merecem mais recursos do Estado. Investir na educação dos jovens, com a instalação de uma Fatec, também é importante para ele.

Ação parlamentar

O deputado José Zico Prado (PT) declarou que, em momento algum, os parlamentares foram a qualquer região com a intenção de fazer campanha. "Antes da presidência de Rodrigo Garcia na Assembléia, nós não podíamos apresentar emendas pontuais para as regiões. Com a oportunidade de fazermos isso neste orçamento, decidimos ouvir as reivindicações locais."

"Os prefeitos têm que ter o direito de exigir do governador um projeto de desenvolvimento para suas cidades e não ter que implorar por verbas", concluiu Zico.

Edmir Chedid, relator do orçamento, explicou que cada sugestão apresentada na audiência terá uma resposta, mesmo que seja transformada em emenda ou não, bem como os motivos sobre as decisões. "De qualquer forma, queremos cumprir a determinação constitucional de regionalizar o orçamento."

O relator afirmou que é preciso cobrar dos sonegadores de impostos para aumentar a arrecadação estadual. "Queremos estabelecer critérios na divisão do orçamento, para que este seja adequada e não haja desperdício por conta da falta de planejamento." Chedid também quer aplicar o superávit orçamentário no atendimento de demandas.

Entretanto, segundo Chedid, há solicitações que são de competência dos municípios e não há como a Assembléia atendê-las por meio de apresentação de emendas ao orçamento estadual. Citou o exemplo de iluminação pública e esclareceu que as pessoas vão poder acompanhar, através do portal do Legislativo, qual andamento teve a sugestão apresentada na audiência pública.