DA REDAÇÃO Os membros da Comissão de Agricultura e Pecuária, presidida pelo deputado Geraldo Vinholi (PDT), juntamente com especialistas de diversos setores, realizaram debates, ao longo do ano passado, sobre os transgênicos, a fiscalização do uso do solo, o serviço de vigilância sanitária prestado aos pecuaristas e a diversificação de culturas.Um amplo debate sobre a produtividade na agricultura e pecuária, realizado no mês de maio pela Comissão, contou com a participação do secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira, que também aproveitou o encontro para expor os principais programas e metas de sua pasta para o ano que passou. Os principais temas, além da exposição do secretário, foram a produção de biodiesel, os transgênicos e o controle da brucelose.A questão da transgenia, segundo Nogueira, é um processo avançado e irreversível, que abriga conquistas de produtividade e de qualidade de alimentos e sobre o qual pairam muitas incompreensões. "O assunto transgênicos envolve conhecimentos muito especializados e o debate deve ter o suporte científico", afirmou. Sobre a brucelose, doença que pode ser transmitida ao homem por bovinos infectados, disse que sua Secretaria deve credenciar o máximo de veterinários autorizados a ministrar a vacinação para universalizar o atendimento. E o biodiesel, segundo Nogueira, é uma das grandes opções estratégicas, que só pode ser utilizada em maior escala por países como o nosso.Uso do solo e diversificação de culturasEm agosto, a Comissão debateu a utilização inadequada e desordenada do solo e o desrespeito às limitações e às potencialidades dos terrenos, que vêm provocando erosão em todo o território do Estado e enormes perdas de produtividade. Mais de 80% da área cultivada do Estado sofre processos de erosão acima dos limites de tolerância e algo próximo a 50 milhões de toneladas de terra chegam aos mananciais e reservatórios de água. Rios e ribeirões estão morrendo por causa do assoreamento e as hidrelétricas, ameaçadas de entrar futuramente em colapso. Os dados foram apresentados pelo superintendente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (Adaesp), Júlio Pompei.A obrigatoriedade de que todas as propriedades rurais que cultivam cana-de-açúcar reservem 20% dessa área para o plantio de outras culturas, assunto do Projeto de Lei 143/02, foi discutida e aprovada em setembro pela Comissão.Questão sanitáriaEm sua última reunião de 2003, realizada no mês de dezembro, a Comissão abordou os problemas que atingem o setor da pecuária de corte no Estado. Foram convidados Eduardo Soares de Camargo, representando a Sociedade Rural Brasileira, Carlos Viacava, presidente da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil, e João Gilberto Bento, diretor do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado de São Paulo (Fundepec). Viacava destacou a responsabilidade da Assembléia Legislativa e do Executivo estadual na questão sanitária. "Os mercados importadores, principalmente o europeu, exigem rigorosa qualificação dos alimentos importados", disse ele. "Um único foco de febre aftosa no Estado representaria uma verdadeira tragédia econômica para os pecuaristas".