A comemoração do Dia Mundial da Terra, em 22 de abril, deve nos fazer refletir sobre as ameaças que pesam sobre nosso planeta e tudo que nele existe. Sem sermos catastróficos, devemos reconhecer que a Terra pode estar com os dias contados, se não houver ousadia para dar um veemente basta.

Aquecimento global, elevação do nível do mar, desertificação, contaminação de águas subterrâneas, chuva ácida, pobreza, extinção de espécies animais e vegetais... Com seus 4,5 bilhões de anos, o planeta Terra vive sob o impacto de um nível de destruição assustador.

Como deputada estadual, tenho as questões ambientais como prioridade do meu mandato. Integro a Frente Parlamentar Estadual Pró-Agenda 21, que tem dado efetiva contribuição ao debate sobre sustentabilidade. Como se sabe, a Agenda 21 é um processo e instrumento de planejamento para o desenvolvimento sustentável, compatibilizando conservação ambiental, justiça social e crescimento econômico.

Tenho buscado contribuir, também, com a formatação de projetos de lei que focam questões ambientais. O PL 641/2006 é um dos que têm maior repercussão. A propositura institui o Programa Estadual de Proteção, Conservação e Recuperação do Solo e nasceu da constatação de que a situação é crítica: o Estado de São Paulo possui pelo menos 700 áreas urbanas e 6.700 áreas rurais degradadas pela erosão, além de 1.500 áreas contaminadas por produtos químicos.

Organismos internacionais estimam que entre 50 e 250 animais são extintos por dia, assim como desaparecem para sempre, diariamente, uma ou duas espécies de plantas. Cientistas reunidos no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, em outubro de 2008, declararam que as alterações climáticas ameaçam matar um terço das espécies vivas, até o fim do século XXI.

Nos últimos dias, tivemos fortes ressacas em nossas praias e, segundo estudiosos, após episódios como estes o mar nunca retorna ao nível anterior. É grave a constatação, que se soma a outros dados assustadores, segundo os quais 18 praias do litoral paulista correm o risco de desaparecer nos próximos anos, devido à elevação do nível do mar.

Um caso considerado dramático é o da praia do Gonzaguinha, em São Vicente, que vem perdendo, em média, três metros por ano. O município de Caraguatatuba também perde três metros de areia por ano. Desde 2005, há pontos críticos de erosão devido à força das marés.

Reivindico do governo do Estado de São Paulo o aprofundamento dos estudos sobre o aumento do nível do mar no litoral paulista. Cobro, também, o estabelecimento de um cronograma de ações que minimizem os impactos.

Recentemente, articulei a adesão da região à Hora do Planeta, um movimento mundial de alerta para a gravidade do aquecimento global. Em outra ação apresentei o Projeto de Lei 199/2009, que dispõe sobre a criação do Selo Azul para identificar municípios bem-sucedidos na economia de água.

As ações de defesa da sustentabilidade precisam ter várias frentes para enfrentar a diversidade de ameaças ao planeta. Que tenhamos a consciência de que precisamos unir esforços para perpetuar o planeta e assegurar a continuidade da vida e do viver.



*Maria Lúcia Prandi é deputada estadual pelo PT e cientista política.