Nesta terça-feira, 22/9, em reunião conjunta das comissões de Economia e Planejamento, de Serviços de Obras Públicas e de Fiscalização e Controle, compareceram o vice-governador Alberto Goldman, na qualidade de presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual das Parceiras Públicas Privadas (PPPs), e o secretário estadual de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna para, nos termos da Lei Estadual 11.688/2004, prestar esclarecimentos sobre as atividades do Conselho Gestor e apresentar os resultados de parcerias do segundo semestre de 2008.

Segundo Goldman, no segundo semestre do ano passado foi aprovado o projeto para a Linha 8 da CPTM (Diamante), na região metropolitana oeste, dentro da intenção deste governo de transformar todas as linhas da CPTM, cerca de 240 km, em verdadeiros Metrôs de superfície, com redução do intervalo entre trens de 7 para 5 minutos em 2010 e para 3 minutos em 2014.

Outro projeto em andamento é a implantação do sistema único de arrecadação de todas as modalidades de transportes metropolitanos, à base de cartões inteligentes que poderiam ser usados para pagar despesas em geral. O aeroporto de Cumbica, que é concessão federal da Anac, tem estudos aprovados para um tipo de subconcessão para empreendedores privados, para ampliação dos terminais.

Respondendo a questionamento da deputada Beth Sahão (PT), Goldman afirmou que a Linha 5 (Lilás) do Metrô não foi enquadrada nas PPPs, e seu término permitirá a formação de um quadrilátero de Metrô que desafogará as demais linhas.

Já em relação ao Expresso Cumbica, o vice-governador lembrou ao deputado Edson Giriboni (PV) que é necessário analisar o crescimento da demanda, que depende da ampliação daquele aeroporto por investimentos federais. Além do mais, lembrou o secretário Luna, o governo federal anunciou a construção de um Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, que concorreria com o Expresso Cumbica. Goldman, a esse respeito, informou que o trajeto São Paulo-Viracopos-São José dos Campos ocuparia 70% da demanda, equivalente a 70 mil pessoas/dia, enquanto que a ligação entre as capitais atrairia 13 mil pessoas/dia. Portanto, esse trem é de importância estadual, disse.



Metrô e trens



A Linha 4 do Metrô, disse Luna respondendo a questionamentos de Simão Pedro e José Candido (ambos do PT), tem previsão de entrega do primeiro trimestre de 2010 das estações Butantã e República, apesar dos atrasos ocorridos por conta do acidente na futura estação Pinheiros, e que as tarifas são padronizadas. Goldman lembrou que a primeira PPP estabelecida pelo governo estadual foi para a construção da Linha 4 do Metrô, e falou que as demais estações entrarão em operação até o começo de 2011.

"É um despropósito passarmos décadas e décadas sem investimento em ferrovias, principalmente para o transporte de cargas, pois o transporte por rodovias está no limite", afirmou Goldman, respondendo a questionamento do deputado Roberto Massafera (PSDB), mas as conversações com o governo federal para construção do ferroanel sul, acompanhando o traçado do Rodoanel, não avançaram. Os portos deveriam ser passados para a gestão de estados ou municípios, principalmente o de Santos, defendeu o vice-governador.

A Orlando Morando (PSDB), Goldman falou que há intenção de remodelar através de PPPs, em dois blocos, a rodovia dos Tamoios, e que será iniciado ainda nesta gestão o Rodoanel Leste, no sistema de concessão. Luna informou ao parlamentar que entre as ações previstas para a melhoria da mobilidade urbana para a Copa 2014 está a construção pelo sistema Veículo Leve sobre Trilhos (VLP) ligando a estação São Judas (Linha 1 do Metrô) , com o aeroporto de Congonhas, marginal Pinheiros, Morumbi e a Linha 4 do Metrô.

Simão Pedro, que presidiu a reunião, pediu o envio de parecer sobre o sistema único de arrecadação, o que foi prometido pelo secretário Luna, e sugeriu a realização de amplo debate, com participação também de representantes do governo federal, sobre a implantação do Trem de Alta Velocidade.