Democracia e filosofia

É mais importante garantir a democracia no processo de escolha dos conselhos das escolas do que incluir as disciplinas de filosofia e sociologia no ensino médio. A avaliação foi feita por Mauro Alves da Silva, do Grêmio Social, Esportivo e Recreativo Sudeste. Ao abordar esse tema, ele afirmou ter críticas pontuais à proposta de acréscimo curricular: "Como vamos ensinar filosofia e ética em apenas 50 minutos de aula?", questionou. Por outro lado, ele repudiou o corporativismo que, segundo ele, vicia a definição de chapas e candidatos para ocupar as vagas nos conselhos escolares. "É fundamental termos a participação popular e a gestão democrática nas escolas públicas", afirmou.

Cultura sucateada

Os funcionários da Rádio e TV Cultura estão apreensivos com a existência de listas de demissões, garantiu Sérgio Ipoldo Guimarães, funcionário da RTC e membro da diretoria do Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo. Além disso, ele afirmou que a veiculação de propaganda comercial descaracterizou a programação educativa e não impediu o sucateamento da emissora. "O governo libera verbas, mas continuamos sem equipamentos para trabalhar", disse. Ele fez um apelo à Assembléia Legislativa para que abra uma CPI com a finalidade de investigar a destinação de recursos na Fundação Padre Anchieta, mantenedora da RTC.

Orgulho?

"Algum paulista ou algum deputado se sente orgulhoso pelos maus-tratos e pela violência praticados na Febem?" A pergunta feita por Cida Gomes, do Movimento Fechar a Febem, foi uma crítica à assessoria da Fundação para o Bem-Estar do Menor, que, segundo ela, em resposta a denúncias veiculadas pela imprensa, teria afirmado que o órgão é motivo de orgulho para a comunidade, e não de vergonha. Cida manifestou o apoio do grupo a prefeitos que tentam impedir a instalação de unidades da Febem em suas cidades e pediu que a Assembléia Legislativa coloque em votação o Projeto de Lei 877/1999, do deputado Renato Simões (PT), que propõe o fechamento da entidade.

Eleições diretas na escola

José Roberto Alves da Silva, do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública, convidou a população a participar da Conferência Popular sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, que será realizada na Assembléia Legislativa, no dia 19/12, a partir das 14h. "Vamos discutir um termo de ajustamento de conduta, referente ao cumprimento dos deveres dos conselhos tutelares e escolares", adiantou. Ele considerou absurda a situação do deputado Enio Tatto (PT), que enfrenta problemas com sua candidatura no TRE-SP, e lembrou que o parlamentar é autor do Projeto de Lei 811/05, que propõe eleições diretas para diretores de escolas. "Esse projeto precisa ser discutido na Comissão de Educação", avaliou.



Direitos desrespeitados

Os direitos trabalhistas dos funcionários da Rádio e TV Cultura estão sendo desrespeitados, denunciou Nilton de Martins, do Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo. Segundo ele, reajustes salariais decididos em acordo coletivo de 2003 não foram aplicados e vêm sendo alvo de recursos à Justiça por parte da Fundação Padre Anchieta. "Férias não estão sendo concedidas e horas extras já realizadas não são pagas", ele afirmou, acrescentando que as condições precárias de trabalho são extensivas às equipes que prestam serviços à ALTV, na Assembléia Legislativa. "A situação é tão grave que em um mês houve dois acidentes rodoviários, que quase causaram mortes, porque os veículos da Cultura estavam usando pneus recauchutados", disse Martins.

Fim caótico

A delegada aposentada Maria Lima Matos dirigiu um recado ao governador eleito José Serra: "Não faça como seu antecessor. Respeite a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a democracia e seus pilares. Senão, o senhor terá o mesmo fim caótico que ele". Ela se reportou às recentes mortes em Bragança Paulista, quando criminosos incendiaram um carro com uma família dentro do veículo, para apontar responsabilidades do governo estadual no episódio. "Quantas viaturas da PM estavam destacadas para o policiamento preventivo e ostensivo naquela região?", questionou.

Falta hospital

A falta de infra-estrutura de serviços de saúde foi abordada por José Leonilson Almeida, do Movimento Popular de Saúde de Parelheiros e Marsillac. "Nossa região tem cerca de 150 mil habitantes e não conta com um hospital sequer. Eu mesmo já cheguei a fazer o parto de uma senhora na rua", afirmou. Segundo ele, o tempo médio de espera para atendimento é de duas horas. "A construção de um hospital em Parelheiros/Marsillac precisa vir agora, e já terá vindo tarde", disse.

Sucateamento das estatais

Robson César de Mendonça, do Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua, manifestou sua indignação contra o mau estado em que se encontra a cidade de São Paulo, a falta de infra-estrutura em geral, como calçadas cheias de buracos e ruas mal conservadas. Robson acusou o Estado de sucatear as estatais com vistas à privatização delas, citando como exemplo a TV Cultura, que foi alvo de protestos por falta de melhores condições de trabalho na tribuna popular desta quarta-feira.

Professor tem salário de fome

Josanias Castanha Braga, do Movimento Social de Parelheiros, protestou contra a situação do professor da rede pública de ensino, que está "sobrecarregado com a carga de horas-aula e mesmo assim continua com um salário de fome". Ele manifestou sua solidariedade aos trabalhadores da TV Cultura que estão reivindicando melhores condições de trabalho e protestou contra a privatização de serviços públicos.

Aplauso para a Tribuna Popular

Representante de população de ruas e albergues, José Gomes Pinheiro assumiu a tribuna para agradecer aos parlamentares da Assembléia Legislativa que se empenharam para a instalação da Tribuna Popular. Ele declarou que se tornou fácil para o cidadão criticar autoridades que já deixaram o cargo, responsabilizando-as pelos desacertos de suas gestões. Contudo, afirmou que "temos de reconhecer que o nepotismo vem desde Brasília, e se alastra por todo o país", citando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como exemplo.

Caçada ao prefeito

"Não podemos deixar que cortem a meia passagem em São Paulo", afirmou Anderson Cruz, do Instituto de Educação de São Paulo, ao dar início ao pronunciamento em defesa dos estudantes que estão contra o aumento das tarifas de transportes. Segundo ele, o aumento é fator de exclusão dos alunos das escolas. Lembrou que os estudantes estão fazendo uma "verdadeira caçada" ao prefeito Gilberto Kassab, que "inaugura calçadas e faz melhorias apenas na Oscar Freire", referindo-se à famosa rua da região dos Jardins, na capital.

Avaliação do professor

A presidente do Núcleo de Apoio a Pais e Alunos (NAPA), Cremilda Estela Teixeira, declarou seu apoio ao Projeto de Lei 811/05, do deputado Enio Tatto (PT), que, se aprovado, "pode ajudar muito na democratização da escola, estabelecendo eleições diretas para diretor de escola pública". Ela afirmou que o professor é um profissional que deve ser bem pago, e, em contrapartida, deve prestar serviços de qualidade. Sugeriu também que haja um processo de avaliação do professor levando-se em conta quesitos como assiduidade e qualidade de produção.

Ensino público ruim

Ao afirmar que o ensino público em Taboão da Serra é "tão ruim como o da capital", Vilma Pereira de Godoy Rodrigues, promotora legal de Taboão da Serra, alertou o público para a necessidade de lutar pela qualidade dele, mesmo que para isto seja necessário aumentar a carga horária. Alertou para a urgência no cumprimento da legislação e no estabelecimento de ações contra a violação dos direitos da criança na escola pública.

"Está na hora de trabalhar!"

Everton Soares Ferreira, da sociedade civil, manifestou seu descontentamento com os políticos: "Está na hora de governadores e deputados começarem a trabalhar, pois há muita decisão importante a ser tomada, como a aprovação da legislação da Represa Guarapiranga". Segundo ele, o TRE aprovou com ligeireza as contas dos deputados estaduais e federais, enquanto o mesmo não acontece quando se trata de decisões que resguardem os direitos do cidadão. Everton pediu ainda que o governo estadual faça melhor sinalização nas pontes das marginais, de modo que fique claro qual é o ponto de referência inicial das marcações.