O plano de expansão da rede de transporte de gás natural para a Região Metropolitana de São Paulo foi debatido na Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa nesta quinta-feira, 23/3. A audiência, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), teve a presença do diretor de Assuntos Regulatórios Institucionais da Comgás, Carlos Eduardo de Freitas Brescia, do comissário-chefe do Grupo Técnico de Concessões da Comissão de Serviços Públicos de Energia, Zevi Kann, e do superintendente de Ativos da companhia, Carlos César Zanardo, que fez uma exposição detalhada do projeto da empresa para levar gás canalizado aos municípios da Grande São Paulo.

Entre os destaques do plano está o reforço do anel metropolitano, uma rede de tubulação de 223 quilômetros à qual a rede de distribuição é conectada. Segundo Zanardo, a Comgás abastece cerca de 450 mil clientes com o gás transportado nesse sistema. O anel começou a ser construído em 1974 e seus tubos, de 20 polegadas de diâmetro, foram projetados para suportar uma pressão de 35 atmosferas, mas Zanardo afirma que a Comgás trabalha com pressão de 17 atmosferas. O reforço terá mais 24 quilômetros de tubos (3,5 quilômetros com medida de 16 polegadas e 20,5 quilômetros com 20 polegadas).

As especificações técnicas desse sistema obedecem às normas técnicas nacionais e internacionais: NBR 12.712, brasileira, e ASME B 31.8, americana.

Para garantir o bom funcionamento dos dutos e do equipamento, as normas exigem teste com a passagem de água com pressão 1,5 vez superior à prevista para o uso normal. A Comgás afirmou fazer o teste utilizando pressão 3 vezes superior às condições normais.

Meio ambiente

Uma das maiores vantagens do uso do gás natural, segundo Zanardi, é mesmo a preservação do meio ambiente. Com o uso desse combustível, a redução de emissão de material particulado na atmosfera chega a 96%. Desde 1999, quase 500 indústrias adotaram o gás natural. Estudo mencionado por Zanardi aponta R$ 80 milhões de economia em saúde pública para cada milhão de metros cúbicos de gás utilizado. A adesão ao gás natural é cada vez maior. A demanda, de 1999 a 2005, aumentou 332%.

Representando o Sindgasista, Djalma de Oliveira expôs a preocupação da entidade com a segurança. Um dos problemas apontados por ele foi a falha da legislação que regula a matéria no que se refere à manutenção e inspeção das redes antigas, com mais de 30 anos. Ele propôs aos deputados que a Assembléia aprofunde o debate sobre o assunto para que se aperfeiçoe a legislação.

Segundo Zevi Kann, o marco regulatório do Estado de São Paulo é considerado modelo para o Brasil e para outros países: "As regras existentes estabelecem um bom conjunto."

Carlos Eduardo Brescia afirmou que tudo que a Comgás faz está dentro da lei existente. Quanto à modificação dessa legislação, há uma proposta específica sobre gás que tramita no Congresso Nacional. "À Comgás também interessa o aprimoramento do que representa aumento de padrões de qualidade, hoje já muito acima do que é exigido pelas normas nacionais e internacionais."

Estiveram presentes também os deputados Vanderlei Siraque (PT), Mário Reali (PT) e Nivaldo Santana (PCdoB).