Diversidade é tema de frente parlamentar


28/09/2009 21:05

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Luiz Baggio Neto<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/09-2009/DIVERSIDADELuizBaggioNetoMAC.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Lançamento da Frente Parlamentar Pró-Diversidade<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/09-2009/DIVERSIDADEMESAMAC 10.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Gilmar Viana<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/09-2009/DIVERSIDADEDr.GilmarVianaMAC.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/09-2009/DIVERSIDADEPUBLICOMAC 07.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Foi lançada nesta segunda-feira, 28/9, a Frente Parlamentar Pró-Diversidade, que foi solicitada pelo deputado Milton Flávio (PSDB), com a intenção de levantar os problemas e estabelecer uma agenda de ações dentro do tema diversidade. O parlamentar lembrou ainda que, no último dia 18/8, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o Selo Paulista da Diversidade foi concedido a 24 empresas, que tem como principal objetivo destacar organizações públicas, privadas e da sociedade civil que desenvolvam programas, projetos e ações de promoção da diversidade em seus ambientes de trabalho.

Ainda o deputado citou as grandes desigualdades que permeiam a sociedade brasileira, como os problemas de empregabilidade que atingem principalmente as mulheres negras, os ataques homofóbicos, que nos últimos 20 anos já mataram mais de duas mil pessoas e o desrespeito para com idosos e deficientes físicos. Flávio falou de matérias legislativas que apresentou neste sentido, como a Indicação 1.788/2009, que sugere ao Executivo a elaboração de estudos para incluir como diferencial nos pregões, como critério de desempate, à empresa que tenha recebido o selo da diversidade.



A importância do Selo da Diversidade, como instrumento para permitir que a sociedade se conscientize da necessidade de respeito às diferenças foi destacada por Gilmar Viana, coordenador da Secretaria de Relações Institucionais. Elisa Lucas, presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra, disse que "o selo é visto com expectativa, pois ajudará no maior problema, que é a empregabilidade". Ela destacou ainda a necessidade de maior treinamento de policiais e seguranças, para que desrespeitos não mais ocorram.

Educação para a diversidade também foi pedida por Roseli de Oliveira, da Coordenadoria de Política das Populações Negras e Indígenas da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania e por Maria Aparecida de Laia, da Coordenadoria do Negro do município de São Paulo. Do Conselho Municipal do Idoso, Áurea Skermovas pediu um real cumprimento do Estatuto do Idoso.

Luiz Baggio Neto, secretário-adjunto dos Direitos da Pessoa com Deficiência, apontou duas vitórias obtidas: a determinação de que todas as habitações de interesse social construídas pelo Estado obedeçam ao princípio de desenho universal para garantir a acessibilidade; e o estabelecimento da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, que construirá 13 unidades de reabilitação. "É a primeira vez que o Estado assume a reabilitação como política pública", disse.

Dimitri Sales, da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual, disse que é necessário "perceber as diferenças como inerentes ao ser humano". Até na Assembleia é preciso ações, pois há "projetos tramitando que tentam bombardear a Lei 10.948/2001", que penaliza a discriminação em razão de orientação sexual, lembrou.

A empresária Tammy Miranda comentou que a educação passa também pela linguagem: não é opção sexual, é condição sexual, uma vez que não é uma questão de escolha. Ela apontou ainda o grande número de suicídios, e pediu programas que auxiliem a auto-aceitação da sexualidade. Cássio Rodrigo, da Secretaria de Humanidades de Santo André, disse que garantir os direitos, seja dos deficientes, de gênero, dos negros, idosos, indígenas e ciganos é uma necessidade.

Também foram citados os problemas de mobilidade urbana, como a falta de acessibilidade nos prédios e transportes públicos, e das calçadas, que prejudicam idosos e deficientes físicos. Nas escolas, além da falta de estrutura física para receber as crianças com deficiência, há o despreparo dos professores para o trato com a diversidade.

alesp