344 famílias recebem títulos de regularização fundiária dos Jardins Casa Verde e Irmã Davina, em Sumaré, com apoio de deputado

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04/03/2022 14:55 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Dirceu Dalben

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O deputado estadual Dirceu Dalben participou nesta terça-feira, dia 9 de fevereiro, junto do prefeito Luiz Dalben e do secretário estadual de Habitação Flavio Amary, da entrega de 344 títulos de regularização fundiária para famílias dos Jardins Casa Verde e Irmã Davina, em Sumaré. A legitimação foi realizada por meio de parceria entre Prefeitura e o Programa Estadual de Regularização Fundiária - Cidade Legal.

As solenidades aconteceram no Centro Administrativo de Nova Veneza e na EMEF Professora Nilza Thomazini, e também contaram com a presença do secretário executivo do Programa Cidade Legal, Eric Vieira, vice-prefeito Henrique do Paraíso, vereadores, secretários municipais, além das famílias beneficiadas e convidados.

"Deus tem nos abençoado e com grande satisfação estamos avançando em questões importantes. Logo que assumi o mandato na Alesp, fui pedir o apoio da Secretaria Estadual de Habitação e, de imediato, o secretário Flávio abraçou a causa. Hoje, após um trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Habitação e do programa Cidade Legal, as famílias recebem os títulos que dão a plena propriedade dos terrenos aos proprietários. Estamos vivendo um dia especial e que ficará marcado para sempre em nossas vidas!", disse o deputado Dalben.

O prefeito Luiz Dalben destacou a importância dos documentos para as famílias e o trabalho desempenhado pelo deputado Dalben para que a entrega dos títulos fosse possível. "Para mim é uma honra e uma alegria muito grande poder estar aqui hoje, realizando o sonho de centenas de famílias e também o sonho do meu pai, Dirceu Dalben, que iniciou todo este trabalho quando foi prefeito de Sumaré e essa é uma causa que sempre vamos defender. Desde 2017, estamos trabalhando com muito empenho para a regularização desses e de outros bairros da nossa cidade. É emocionante para nós ter passado por todo esse processo, ter encontrado uma solução e hoje ver o resultado de todo o empenho e trabalho. Hoje, essas casas são dos nossos moradores e ninguém pode tirar!", falou o prefeito Luiz Dalben.

"Desde 2019, já entregamos mais de 1.000 títulos de regularização fundiária. O nosso objetivo é oferecer moradia digna à população, com acesso a serviços públicos de qualidade e igualdade social. No nome do secretário municipal de Habitação, Douglas de Oliveira, estendo nossa gratidão as colaboradores da Secretaria de Habitação por toda a dedicação e comprometimento para fazer esse momento acontecer e agradeço a Deus a oportunidade de ser prefeito e poder lutar por aqueles que mais precisam, levando mais dignidade e qualidade de vida ao nosso povo", completou o prefeito.

Segundo o secretário estadual Flavio Amary, "o tema de regularização fundiária é muito importante para o Governo do Estado". "Temos dedicado muita energia, ampliamos o trabalho e o investimento no Cidade Legal. Em três anos, fizemos mais de 153 mil entregas. Este é um investimento em parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, com grande trabalho do prefeito Luiz Dalbem e apoio do deputado Dirceu Dalben, que nos emocionou com todo o histórico de trabalho por essas áreas, iniciado quando era prefeito. Em conjunto, nosso objetivo é transformar a vida das pessoas, dando a elas o direito de ter sua casa própria!", disse Flávio Amary.

A REURB (Regularização Fundiária Urbana) é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Foram 132 títulos de legitimação entregues para famílias do Jardim Casa Verde, na região do Matão, e mais 212 para proprietários de terrenos do Jardim Irmã Davina, na região de Nova Veneza.

Em outras iniciativas municipais, com apoio e recursos de emendas do deputado Dalben, os bairros também já receberam pavimentação, rede de esgoto, sistema de drenagem, e toda infraestrutura necessária para que os moradores vivam com mais dignidade e qualidade de vida.

alesp