Na última semana, a deputada Dani Alonso, vice-líder do PL na Alesp, apresentou a Indicação Nº 2082/2023, com o objetivo de implantar o Serviço de Acolhimento Terapêutico Residencial, as "Casas Terapêuticas", em Marília. A proposta busca oferecer um espaço de tratamento para pessoas em vulnerabilidade devido ao uso de drogas e que se encontram em situação de rua na cidade.

A Indicação, de autoria da deputada Dani Alonso, destaca a necessidade de medidas para criar um ambiente de recuperação para essas pessoas, com base em uma solicitação da prefeitura de Marília. As "Casas Terapêuticas" são parte do Programa Recomeço, sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, e têm alcançado excelentes resultados, com uma taxa de recuperação de 95% entre os acolhidos.

Esse programa é composto por quatro fases e oferecido em três Casas Terapêuticas: Casa Acolher, Casa Despertar e Casa Transformar. O objetivo é ajudar os acolhidos a superar as dificuldades, alcançar autonomia e reintegrar-se à sociedade, incluindo a conquista de renda e moradia. O período de intervenção no serviço varia de 15 a 24 meses.

As "Casas Terapêuticas" são espaços projetados para acolher pessoas com distúrbios decorrentes do uso de substâncias psicoativas. O convívio entre os residentes e a oferta de projetos terapêuticos são fundamentais para promover a abstinência e a recuperação.

Marília já possui acesso às vagas gratuitas oferecidas pelo Programa Recomeço para a internação voluntária em comunidades terapêuticas credenciadas. No entanto, a deputada Dani Alonso ressalta a importância de ampliar as políticas públicas voltadas para o tema, a fim de resgatar as pessoas em situação de rua e reintegrá-las às suas famílias.

Para um tratamento eficaz, é necessário articular políticas públicas nas áreas de saúde, ação social, justiça, educação, lazer, esporte, habitação, transporte, trabalho e renda. A implantação do Serviço de Acolhimento Terapêutico Residencial em Marília é fundamental para fornecer assistência psicossocial, alojamento, alimentação, supervisão e acompanhamento adequados.

A Indicação Nº 2082/2023, apresentada pela deputada Dani Alonso, será encaminhada ao governador do estado, representando um importante passo no enfrentamento do problema das drogas na região e na recuperação da dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade.

EXEMPLOS NO BRASIL E NO MUNDO

São Paulo, Brasil: A cidade de São Paulo implementou o Programa Recomeço, que inclui o serviço de acolhimento terapêutico residencial em suas Casas Terapêuticas. Essa iniciativa tem sido referência no país no tratamento de pessoas em situação de vulnerabilidade devido ao uso de drogas.

Porto Alegre, Brasil: A cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, adotou o programa "Consultório na Rua", que oferece atendimento e acolhimento a pessoas em situação de rua e dependentes químicos. Através desse programa, são oferecidos cuidados de saúde, assistência social e encaminhamento para tratamento.

Vancouver, Canadá: A cidade de Vancouver implementou uma política de redução de danos para lidar com o uso de drogas e pessoas em situação de rua. Dentre as medidas adotadas, destacam-se a oferta de espaços de consumo supervisionado, programas de troca de seringas e programas de moradia assistida.

Lisboa, Portugal: A cidade de Lisboa implementou uma política de descriminalização do consumo de drogas, focando no tratamento e na reinserção social dos usuários. Além disso, foram estabelecidos projetos de redução de danos, como a oferta de salas de consumo assistido.

Cidade do México, México: A Cidade do México adotou o programa "Casa del Joven" para acolher e tratar jovens em situação de rua e dependentes químicos. Esse programa oferece espaços de convivência, atividades terapêuticas, apoio social e encaminhamento para tratamento especializado.

Esses exemplos demonstram diferentes abordagens adotadas por cidades e estados no Brasil e no mundo para lidar com a problemática do uso de drogas e pessoas em situação de rua, destacando a importância do acolhimento terapêutico e da oferta de serviços multidisciplinares para a recuperação e reintegração social desses indivíduos.