Secretário, dirigente de ONG e médico serão os primeiros ouvidos na CPI da Transição de Gênero em SP

Convites foram aprovados em reunião nesta quinta, 22, juntamente com requerimento de informações do Governo; outros 33 itens da pauta tiveram a discussão adiada
22/06/2023 16:15 | CPI | Claus Oliveira | Foto: Marco A. Cardelino

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CPI da Transição de Gênero da Alesp<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2023/fg304008.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> CPI da Transição de Gênero da Alesp<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2023/fg304009.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> CPI da Transição de Gênero da Alesp<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2023/fg304010.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, a dirigente da ONG "Minha Criança Trans", Thamirys Nunes, e o médico Alexandre Saadeh serão os primeiros convidados para prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alesp que investiga o tratamento hormonal, pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), para transição de gênero em crianças e adolescentes.

Os convites, propostos pelo deputado Guilherme Cortez (PSOL) e pelas deputadas do PT Professora Bebel e Beth Sahão, foram aprovados pelo Colegiado em reunião realizada nesta quinta-feira (22). Um requerimento de Gil Diniz (PL) também foi validado pela CPI. Diniz, que é presidente da Comissão, quer respostas escritas da Secretaria de Saúde para quatro perguntas, como se a pasta já registrou procedimento de transição de gênero em pacientes menores de 18 anos de idade.

Outros 33 itens que também constavam da pauta tiveram a discussão adiada, por causa de pedidos de vista. Em relação a isso, os parlamentares divergiram em suas opiniões.

Tenente Coimbra (PL), relator da CPI, criticou os pedidos de vista dos partidos de oposição. Segundo ele, a estratégia dos deputados de esquerda "é protelar a CPI. Se quisessem debater não teriam pedido vista". Guilherme Cortez contra-argumentou, afirmando que a maioria dos pedidos (29) foi, na verdade, dos deputados da base, adiando os requerimentos propostos pela oposição que visavam trazer especialistas para "explicar [...] que não acontece nada que infrinja qualquer regra nesse ambulatório [da HCFMUSP]".

A data de cada oitiva da CPI da Transição de Gênero será definida pelo presidente Diniz. O agendamento só deve ocorrer no segundo semestre, em virtude do recesso parlamentar, durante o mês de julho.

"Nós combinamos que, a princípio, a CPI seria de 15 em 15 dias. Porém, vai ser difícil fazer quinzenalmente, porque são muitos requerimentos, muitas oitivas. Sem consenso prévio das deliberações, a gente vai ter que fazer mais de uma reunião por semana", ressaltou o deputado do PL.

alesp