Frente da Alesp projeta fundo orçamentário para Defesa Civil estadual

Outro propósito de Frente é dobrar repasses para a Defesa Civil no Orçamento Anual paulista; coordenador do órgão estadual anunciou medidas como a modernização de radares
23/06/2023 17:26 | Frente Parlamentar | Claus Oliveira - Foto: Bruna Sampaio

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Frente Parlamentar de apoio à defesa civil<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2023/fg304134.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputado Capitão Telhada<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2023/fg304133.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A criação de um fundo orçamentário específico figura como um dos principais pontos de convergência entre a Frente Parlamentar em prol da Defesa Civil e o órgão estadual responsável, entre outras ações, pela prevenção de desastres.

Essa sintonia institucional ficou evidenciada nesta sexta-feira (23) no lançamento da associação de deputados estaduais liderada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo Capitão Telhada (PP).

Além de dobrar o repasse orçamentário da Defesa Civil, o coordenador da Frente projeta "criar um fundo destinado para situações emergenciais e para nenhuma outra finalidade."

Recursos livres

Em direção semelhante, o coordenador da Defesa Civil, coronel PM Henguel Pereira, considera que os recursos devem estar livres de retenções. Para ele, isso agilizará a liberação de recursos para os municípios atingidos por catástrofes naturais.

"O dinheiro direcionado a emergências não pode entrar no rito normal de contingenciamento. Teve o acidente em São Sebastião e era um período em que todo o dinheiro do Estado estava contingenciado", exemplificou Henguel. A tragédia no litoral paulista deixou mais de 60 mortos e 3 mil desabrigados.

Ações da Defesa Civil

Na Alesp, o coronel anunciou algumas iniciativas do Governo para aperfeiçoar a atuação da Defesa Civil. Uma delas é a aquisição de radares mais modernos. "Para trabalhar com prevenção, a gente tem que enxergar melhor o que vai acontecer. Nossas tecnologias de radares são de 30 anos atrás", comentou.

O lançamento da Frente em prol da Defesa Civil reuniu lideranças de quase 60 municípios paulistas. Na mesa, por exemplo, estavam o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Itariri, Rafael Peroni (PSDB) e a presidente do Fundo Social do município de Valparaíso, Marcela Pereira.

Também participaram do lançamento da Frente, o coordenador municipal da Defesa Civil de Santos, coronel PM Daniel Onias Nossa, o chefe de gabinete da Casa Militar estadual, tenente-coronel PM Rinaldo de Araújo Monteiro e o deputado federal Coronel Telhada (PP).

alesp