Mirandópolis e Álvares Machado sediam audiência pública da Alesp sobre o Orçamento de SP para 2024

Durante os meses de agosto e setembro, parlamentares percorrem o Estado para ouvir a população sobre demandas e prioridades
03/08/2023 19:30 | Orçamento 2024 | Imprensa Alesp

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Entrada - Fonte: Prefeitura de Mirandópolis<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2023/fg306219.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Câmara de Álvares Machado - Foto: Matheus Batista<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2023/fg306201.jfif' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Cronograma 1<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2023/fg306202.jpeg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Cronograma 2<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2023/fg306203.png' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Cronograma 3<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2023/fg306204.png' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Os municípios de Mirandópolis e Álvares Machado sediam, nesta sexta-feira (4), audiências públicas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para discutir o Orçamento estadual de 2024. Os debates começaram nesta quinta-feira (3), no município de Jales, e irão percorrer o território paulista, passando por 26 cidades.

O encontro em Mirandópolis, região de Araçatuba, acontece às 10h, e em Álvares Machado, região de presidente Prudente, será às 19h. O local das realizações, em todas as cidades, é a Câmara Municipal.

A Audiência Pública é aberta a toda comunidade. Na ocasião, serão discutidos aspectos gerais do planejamento orçamentário do próximo ano para o Estado de São Paulo e os cidadãos poderão contribuir, com questionamentos e sugestões que podem ser incorporadas à proposta que irá tramitar na Alesp.

Como participar

A participação da população pode ocorrer de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (Link: http://bit.ly/orcamento2024; Senha: 2024); ou, ainda, acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube.

A realização, que ocorre todos os anos, fica sob a responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp, de onde sairá o parecer do projeto final que será votado em Plenário.

Planejamento

As audiências irão ocorrer durante os meses de agosto e setembro, em 26 cidades paulistas das diferentes regiões do Estado. O objetivo é contemplar e ouvir a população das mais diversas localidades. Nesta edição, houve o cuidado de indicar lugares que serão palco da realização de forma inédita, aproximando a Alesp de todos os paulistas.

"Nossa ideia foi indicar municípios que ainda não foram contemplados em anos anteriores, até para que os cidadãos dessas localidades possam conhecer o trabalho da nossa comissão e da Alesp", comentou o presidente da Comissão responsável, Gilmaci Santos (Republicanos).

O Orçamento

Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.

De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.

Atuação da Alesp

A Assembleia vem realizando diversas ações de forma a intensificar a transparência e o envolvimento dos cidadãos em todo o processo. Além de contemplar lugares diferentes e ampliar as formas de participação popular, o Parlamento Paulista tem buscado conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo.

Nos últimos dias, uma equipe da Casa de Leis percorreu o Estado, passando por algumas das localidades que receberão as audiências. O objetivo foi conferir de perto algumas das principais demandas que devem pautar os debates públicos, ouvindo moradores, especialistas e representantes políticos.

A série especial de reportagens sobre o tema pode ser conferida no Portal da Alesp.






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