Projeto do Governo sobre professores e cannabis medicinal pautam sessão desta quarta, 8

Parlamentares comentaram ainda sobre leitos fechados em hospitais estaduais e pediram mais carretas de mamografia
08/11/2023 18:02 | Sessão ordinária | João Pedro Barreto, sob supervisão de Tom Oliveira - Fotos: Rodrigo Costa

Compartilhar:

Sessão ordinária desta quarta, 8<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313239.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dep. Carlos Giannazi (Psol)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313240.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dep. Professora Bebel (PT)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313241.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dep. Eduardo Suplicy (PT)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313242.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dep. Guilherme Cortez (Psol)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313259.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dep. Donato (PT)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313260.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313261.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sessão ordinária desta quarta, 8<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313262.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo repercutiram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), o projeto de lei enviado à Alesp pelo governador Tarcísio de Freitas e que altera as normas para realização das Atividades Pedagógicas Diversificadas (APD) pelos professores da rede estadual. Além disso, o PLC traz mudanças no sistema de faltas dos docentes e no tempo para adesão ao novo plano de carreira.

Os deputados subiram à tribuna do Plenário Juscelino Kubitschek, também, para comentar sobre o uso medicinal da Cannabis, reclamar da quantidade alta de leitos fechados em hospitais estaduais e pedir por mais carretas de mamografia atendendo as mulheres paulistas.

PLC 143/2023

Publicado na edição desta quarta do Diário Oficial do Estado, o PLC 143/2023, de autoria do governador, foi alvo de comentários dos parlamentares da Casa. O grande tema da proposta é voltar a permitir que as atividades pedagógicas diversificadas sejam realizadas fora das salas de aula. Essa demanda vinha sendo defendida por parlamentares da Alesp e por magistrados da Rede Estadual.

Apesar de a medida trazer alterações neste quesito, o deputado Carlos Giannazi (Psol) criticou a forma como foi feita, já que, segundo a norma, as APDs serão realizadas em local definido pelo secretário de Educação. "O magistério estadual vai ficar refém dos secretários de plantão que vão publicar resoluções determinando onde serão feitas essas APDs", comentou.

A deputada Professora Bebel (PT) também criticou a proposta: "A gente defende que as APDs possam ser feitas em local de livre escolha do professor. Vamos colocar uma emenda nesse ponto", prometeu.

Com relação a outros pontos do PLC, Giannazi classificou como "desnecessária" a prorrogação do prazo para os magistrados aderirem ao novo plano de carreira. A proposta aumenta em mais 24 meses o prazo anterior previsto na Lei Complementar 1374/2022 - que já estava próximo do fim. Para o deputado, os professores não aderem ao novo plano porque entendem que não é vantajoso.

De modo geral, tanto Bebel quanto Giannazi celebraram o avanço que o projeto traz, mesmo que incompleto, na visão deles. Para conseguir uma 'vitória completa', os dois anunciaram que irão apresentar emendas para melhorar o projeto.

Cannabis medicinal

Aproveitando a visita da Associação Flor da Vida, da cidade de Franca, os deputados Eduardo Suplicy (PT) e Guilherme Cortez (Psol) discursaram em defesa do uso medicinal da cannabis. Suplicy parabenizou a organização que cultiva a planta e produz medicamentos a partir de seus óleos essenciais. "Acho que vocês estão prestando um serviço formidável aos brasileiros. Estão contribuindo para que seja elevada a qualidade de vida, desde crianças a pessoas idosas", defendeu.

Por sua vez, Cortez lamentou que tratamentos com remédios desse tipo ainda sejam pouco populares no Estado e no país. "Uma área da saúde que é fundamental, mas que infelizmente ainda é tão restrita, porque temos uma estigmatização contra uma planta. Durante séculos ela foi criminalizada, estigmatizada e o maior absurdo é quando o acesso a um tratamento médico é negado às pessoas por conta desse mesmo estigma", disse o deputado.

Leitos em hospitais e carreta de mamografia

Seguindo na área da saúde, o deputado Donato (PT) usou seu tempo para fazer uma denúncia sobre o número de leitos fechados em hospitais estaduais por falta de profissionais. Ele mostrou uma lista enviada a ele pela própria Secretaria da Saúde, que diz que, dos mais de 31 mil leitos sob a responsabilidade da Pasta, 6 mil estão fechados.

"No Hospital das Clínicas, que é o melhor da América Latina, tem 311 leitos fechados. Tem a cama, o oxigênio, os aparelhos, mas não tem pessoal, não tem médico, enfermeiro, agente administrativo e, por isso, fecham-se leitos. É escandalosa essa situação", afirmou Donato.

Segundo o parlamentar, esse número é o equivalente a 30 hospitais fechados, com uma média de 200 leitos cada. Donato concluiu dizendo que esse cenário acaba sobrecarregando os municípios e suas redes de saúde.

Já Vitão do Cachorrão (Republicanos) subiu à tribuna para pedir mais carretas de mamografia circulando pelo Estado. "O que precisa é de um diagnóstico e um tratamento precoce e, por isso, precisamos de mais carretas da mamografia. Pensando na mulher, eu imploro que essa carreta esteja em todo o nosso Estado", disse.

alesp