Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de São José dos Campos em 2019
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Edison SAÚDE
Sugestão Boa tarde Temos um projeto que pode ser implementado a nível Nacional, que se chamado Brasil Sorridente. Já existem diversos CEO (Centro de Especialidades Odontólogicas) por SP, mas diversos Municipios. O que ocorre é que esse programa do Governo Federal tem uma linha de serviço que é de implante e prótese dentária, mas, como alguns lugares não sabem dessa informação, não é totalmente integrado a população. Nós como EMN Consultoria, fornecemos o material odontologico + a mão de obra da gestão do projeto, que está contemplado na 'nota técnica' publicada pelo Governo Federal. Segue abaixo o link com o material de apoio, e o site do DAB. EMN => https://drive.google.com/open?id=1To3vLF2kI86GWDQqflgEoQX8Yr9PKAEx DAB => http://aps.saude.gov.br/ape/brasilsorridente Obrigado, Edison
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Gílson Machado da costa SANEAMENTO
Sugestão Onde temos 32 bairros clandestinos em sao jose dos campos ONDE foi locado a rede de água em acordo com poder EXECULTIVO e LEGISLATIVO onde faltou o saneamento básico tratamento de esgoto precisamos de emendas do estado para RESOLVER está questão social e cobrar do município para regulamentar uso e ocupação do solo em nosso município onde TEMOS 18 por cento do desgosto jogado no rio Paraíba na ponte Minas Gerais
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Gílson Machado da costa SEGURANÇA
Sugestão A zona NORTE onde TEMOS 87mil pessoas consolidado onde TEMOS rios nascentes e muito área ambiental pela constituição Paulista e federal temos que ter uma unidade de bombeiro aqui temos o local JÁ consolidado pra locar a base no parque da cidade ONDE já temos uma estrutura pronta antiga obra do Teatro invertido
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Wilson kato TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão lotados na Superintendência da polícia técnica científica possam realizar trabalhos extras em seus dias de folga como assim o faz os policiais lotados na polícia Militar e Civil Definição do projeto de Lei 688/2019 sobre a gratuidade nos transportes coletivos para policiais militares e civis, tendo em vista que os policiais tem o dever de atuar em qualquer ocorrência em seu horário de trabalho ou em seu horário de descanso, almoço, folga ou férias.
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Assunção Santos GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Desde 2005, sugiro a utilização da JUSTIÇA ARBITRAL, como forma de PREVENÇÃO E SOLUÇÃO de CONTROVÉRSIAS/CONFLITOS na GESTÃO PÚBLICA, como AÇÃO ESTRATÉGICA de Gestão para a população...Com a promulgação do Decreto atual do Governador JOÃO DORIA, tornou-se possível a ARBITRAGEM "Ad hoc" nos Contratos de PPP
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Assunção Santos GESTÃO PÚBLICA
Sugestão Desde 2005, sugiro a utilização da JUSTIÇA ARBITRAL, como forma de PREVENÇÃO E SOLUÇÃO de CONTROVÉRSIAS/CONFLITOS na GESTÃO PÚBLICA, como AÇÃO ESTRATÉGICA de Gestão para a população...Com a promulgação do Decreto atual do Governador JOÃO DORIA, tornou-se possível a ARBITRAGEM "Ad hoc" nos Contratos de PPP, então, novamente, solicito a inclusão da matéria, no Orçamento 2020 para que se possa investir na Capacitação de Consultores Técnicos Especializados...
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Assunção Santos JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Sugestão Novamente, em PROL do combate à corrupção, solicito nos inclusão no Orçamento 2020 a CAPACITAÇÃO para a efetivação de CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTRATOS DE PPP...Com o Decreto publicado recentemente pelo Governador DÓRIA, tornou-se REALIDADE a implementação dos ODS 16 e 17, aos quais, me
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Renato de Menezes Quintino EDUCAÇÃO
Sugestão 1. Dotação Orçamentária de 3,3% ICMS-QPE para o Centro Paula Souza, a fim de garantir um financiamento perene para educação profissional e tecnológica, garantindo recursos mínimos para manter a atual estrutura, o padrão de qualidade e a valorização dos trabalhadores da autarquia. 2. Destinação de R$ 50 milhões em Despesas Correntes, para custeio e implantação do plano de saúde institucional para os trabalhadores do Centro Paula Souza. A maioria é contratada sob o Regime CLT e nem o direito ao IAMSPE é garantido, com isso é urgente para os trabalhadores uma assistência médica. 3. Destinação de mais recursos para o Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica - 1039 - O Objetivo é garantir uma política salarial para os trabalhadores do Centro Paula Souza.