Questão de Ordem

QUESTÃO  06/04/2005 (DOE: 16/04/2005 p. 11 col. 4 e p.12 cols.2 e 3)

Para questão de ordem, indaga acerca dos critérios usados pela Mesa para nomear os membros das Comissões Temáticas.


Sessão: 40ª Sessão Ordinária
Dispositivo Regimental: artigo 26, §§ 1º e 2º, da XII Consolidação do Regimento Interno
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RESPOSTA  28/04/2005 (DOE: 10/05/2005 p. 18 cols. 3 e 4)

Pela conexão existente, as questões de ordem merecem leitura e resposta conjunta. De fato, o artigo 26, §§ 1º e 2º, da XII Consolidação do Regimento Interno, estabelece uma forma de cálculo destinada a distribuir, entre os Partidos com representação nesta Assembléia, o número de vagas existentes nas Comissões Permanentes.

PRESIDENTE RODRIGO GARCIA

Sessão: 53ª Sessão Ordinária
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Classificação: 03. Comissões
SubClassificação: a) mandato, composição, indicação, despesas de viagem
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