14/02/2013 - 6ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : VANESSA DAMO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Faz a leitura de manifesto de policiais, indignados com a morte, no ano passado, do soldado Marco Aurélio de Santi. Cobra celeridade no envio de projeto de lei, por parte do Executivo, em favor dos servidores da segurança pública.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Comenta o reajuste da carga tributária para o setor da construção civil. Lamenta que 69% da categoria ainda trabalhem na informalidade. Pede mais investimentos para a qualificação de operários.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Discursa em defesa dos professores da rede pública. Repudia regime de contratação que, a seu ver, prejudica a classe. Alerta para a desvalorização da carreira, o que tem resultado em pedidos de demissão de professores concursados. Comenta assuntos tratados durante reunião com o Secretário Estadual de Educação. Pede pela unificação de categorias trabalhistas para o magistério, no sentido de equiparar direitos.
5 -  VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Elogia a fiscalização da "Lei Seca", intensificada durante o período de Carnaval, nas estradas paulistas. Relata alguns resultados da ação, como a queda de 13% no número de mortos. Cita número de veículos parados nas blitze e o total de multas aplicadas, 622 ao todo. Destaca que 138 pessoas foram presas, o que representa um aumento de 200% com relação ao mesmo período do ano passado.
7 -  GILMACI SANTOS
Para reclamação, dá conhecimento de matéria, divulgada pelo site IG, acerca do pagamento de cinco milhões de reais que a Prefeitura do Rio de Janeiro teria feito à Rede Globo, em troca da transmissão, para o Estado do Rio, dos desfiles das escolas de samba da Série A. Manifesta repúdio pela decisão da autoridade. Opina que o montante deveria ter sido destinado a áreas mais necessitadas, como a da saúde.
8 -  CARLOS NEDER
Discorre sobre dois projetos de lei, de sua autoria. Explica que um deles propõe a destinação de 25% dos recursos destinados no orçamento para publicidade e propaganda sejam investidos em ações de educação e saúde. Acrescenta que, o outro, trata de cobrança indevida, por parte de maternidades particulares, e algumas públicas, de taxas de parturiente, para que familiares acompanhem o acolhimento, parto e pós-parto. Lembra que lei federal proíbe tal prática. Destaca que a propositura sugere a aplicação de multa aos hospitais que descumprirem a norma. Pede o apoio de seus Pares para a apreciação das matérias.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Defende a implantação da Operação Delegada em alguns municípios paulistas. Comenta a mudança de Ciretrans para o Poupatempo. Explica que o novo formato gera desemprego de despachantes. Sugere que sejam disponibilizadas, dentro do Poupatempo, salas destinadas ao trabalho desses profissionais.
11 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta a cidade de Osasco, pelo aniversário. Reivindica que o município seja contemplado com a instalação de um Centro de Tratamento do Câncer. Parabeniza as escolas de samba, vencedoras do Carnaval de 2013. Comenta o anúncio da renúncia do Papa Bento XVI. Critica as recorrentes falhas nos transportes coletivos. Manifesta preocupação quanto ao teste nuclear, realizado na Coreia do Norte. Declara-se contrário à Operação Delegada, que permite aos policiais fazerem "bicos", pagos pelas prefeituras.
12 -  VANESSA DAMO
Reitera solicitação para instalação de uma unidade do Poupatempo em Mauá. Elenca os benefícios para a população, estendidos aos municípios adjacentes. Dá destaque à necessidade da região por esse tipo de serviço. Agradece ao Deputado Alex Manente e ao Secretário Davi Zaia, parceiros nesta reivindicação. Parabeniza a iniciativa do prefeito de Mauá, que teria acatado sugestão desta Parlamentar quanto à escolha do terreno para implantação do Poupatempo.
13 -  VANESSA DAMO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
14 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
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