21/02/2013 - 11ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/03/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DILADOR BORGES / CARLOS NEDER

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAFAEL SILVA
Comunica que esteve em reunião com o Governador do Estado para tratar sobre a situação das obras na região de Ribeirão Preto. Afirma haver disputa política no município. Mostra-se contrário ao fechamento de creches e delegacias na cidade.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta que esta Casa não tenha exercido plenamente a sua função de fiscalizar o Executivo. Combate a permanência do Senhor José Ortiz na presidência da FDE, mesmo após a Justiça tê-lo afastado. Lembra outros casos de autoridades convocadas a depor neste Legislativo que não compareceram.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se no dia 04/04, às 20 horas, para "Comemorar o Lançamento da Feira Internacional Cristã - FIC", por solicitação do Deputado Carlos Cezar. Registra a presença do Vereador João Ramalho, do município de Salto.
5 -  CARLOS NEDER
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Lamenta a morte de policial militar, ocorrida ontem, na Capital. Comenta as circunstâncias do assassinato. Critica veto a projeto, de sua autoria, que previa a proibição de ocupantes em garupa de moto. Recorda casos de violência envolvendo esse veículo.
7 -  Presidente CARLOS NEDER
Registra a presença do Vereador Breno Cortella, presidente da Câmara Municipal de Araras, acompanhado pela assessora Taís Maciel.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Defende maior fiscalização em oficinas de desmanche. Combate a cobrança de taxa para inspeção veicular. Mostra-se contrário à cobrança de taxas em geral. Demonstra apoio à CPI do Desmanche.
10 -  CARLOS NEDER
Lamenta veto a mais de 90% dos projetos de iniciativa parlamentar na última sessão legislativa. Destaca a lentidão do processo para a tramitação de projetos. Cita projetos de lei de sua autoria, prontos para deliberação. Lembra que a imprensa, muitas vezes, avalia o trabalho parlamentar através da quantidade de leis produzidas.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença dos Vereadores João Francisco Martins de Santana e Alberto Batista do Nascimento, de Itapura, convidados do Deputado Luiz Carlos Gondim.
12 -  ALEXANDRE DA FARMÁCIA
Comenta projeto, de sua autoria, que dispõe sobre medidas de segurança e proíbe shows pirotécnicos em ambientes fechados. Recorda acidente ocorrido em casa noturna do município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Pede apoio dos Deputados para aprovação da matéria.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa a realização de fórum, na Prefeitura de Mogi das Cruzes, sobre aterro sanitário a ser implantado no município, pela empresa Queiroz Galvão. Defende a utilização de sistemas modernos para a acomodação do lixo. Lembra que a região é produtora de água. Discorre acerca da desaceleração econômica e seus reflexos na cesta básica. Compara o crescimento de outros países com o Brasil.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta o assassinato de policial militar, ocorrido ontem, no Itaim Bibi. Cobra a adoção de providências para combater a criminalidade. Critica a demora do Governo em regulamentar o seguro de vida aos policiais. Discorre sobre rebelião na Fundação Casa.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS NEDER
Dá conhecimento de evento realizado em homenagem aos 33 anos do PT e aos dez anos do partido na Presidência da República. Fala sobre as conquistas do partido em seu período no poder. Destaca o reconhecimento internacional alcançado pelo governo petista. Ressalta o número de prefeituras sob o comando do PT. Cita projetos, de sua autoria, que ainda não foram apreciados pela Casa (aparteado pelo Deputado Alcides Amazonas).
16 -  EDSON FERRARINI
Explica o funcionamento dos precatórios. Cita dispositivo constitucional. Informa que, em 2009, foi aprovada emenda à Constituição Federal que limita o número de gastos dos Governos Estaduais com precatórios. Critica a medida. Defende o pagamento imediato dos precatórios devidos pela fazenda pública.
17 -  CARLOS BEZERRA JR.
Dá conhecimento de projeto, de sua autoria, aprovado por esta Casa, que combate o trabalho escravo. Explica a noção contemporânea do tema. Destaca o resultado obtido por leis, aprovadas nesta Casa, de combate a esse tipo de mão de obra. Faz citação bíblica.
18 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
19 -  CARLOS BEZERRA JR.
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
20 -  Presidente DILADOR BORGES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp