04/03/2013 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/03/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS NEDER / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Parabeniza o Prefeito de São Paulo pela visita a Subprefeitura de Parelheiros. Afirma que foram visitadas duas possíveis áreas para a construção de hospital nesta região. Informa que os moradores hoje utilizam o hospital do Grajaú. Menciona a visita a UBS "Cantinho do Céu". Registra o início do trabalho de cadastramento de pessoas abaixo da linha da pobreza. Ressalta a necessidade de construção de alça do Rodoanel para atendimento da região.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra do Governo Estadual o cumprimento da lei da data base salarial dos servidores. Afirma ser o dia primeiro de março a data de reajuste. Informa que, hoje, o índice de reajuste ainda não foi apresentado. Esclarece que já ingressou com representação no Ministério Público para responsabilização do Governador Geraldo Alckmin. Lembra a realização de audiência pública para discutir o Projeto de lei Complementar 50.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Cita caso de morte provocado por garupa de moto na cidade de Barueri. Compara Alphaville e Tamboré com cidades da Europa. Lembra caso de empresário morto por não ter entregado o relógio. Pede a instalação de blitz do desarmamento. Descreve a facilidade de compra de armas na região de Foz do Iguaçu. Ressalta a realização de blitz nos estádios de futebol. Relembra o acidente ocorrido na Bolívia em jogo do Corinthians.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Anuncia a entrada neste Legislativo do Projeto de lei Complementar do Governador Geraldo Alckmin, para ampliação da cobertura de seguro de vida aos policiais civis, militares, agentes penitenciários e de escolta. Ressalta que a cobertura será retroativa a 01 janeiro de 2012. Diz que esta Casa deve ser rápida na aprovação. Afirma que o Governo Estadual está demonstrando sua preocupação com os policiais e seus familiares.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Relata sua visita com o Governador a Araçatuba. Informa que será colocado à disposição dos moradores do Estado de São Paulo financiamento para a reforma de casas. Destaca que 50% serão destinados aos materiais de construção e 50% para a mão de obra, com juros de 6% ao ano. Ressalta que o Banco do Povo está implantado em 450 cidades do Estado. Parabeniza Geraldo Alckmin pela iniciativa. Menciona a inauguração de novos leitos de oncologia na região.
9 -  WELSON GASPARINI
Registra o discurso do Deputado Carlos Giannazi sobre o aumento da data base dos servidores. Menciona a ampliação do seguro de vida para os policiais fora de serviço. Fala de reunião para a construção de hospital para os cooperados da região, com investimentos de 30 milhões. Destaca a ampliação do projeto original e a possível liberação de mais 15 milhões. Apoia a mobilização das Santas Casas para a correção da tabela do SUS. Sugere que o Governo traga de volta para o Brasil os militares que estão no Haiti.
10 -  CARLOS NEDER
Menciona o debate sobre a competência do Ministério Público. Lembra que, durante seu mandato na Secretaria de Saúde do Governo Erundina, foi processado pelo Ministério Público pela compra de três máquinas de escrever. Diz que o promotor considerou que o item não era relacionado à saúde. Ressalta que não foi chamado durante a tramitação do processo para se defender. Considera necessário aprimorar a forma de atuação deste órgão, com maior transparência.
11 -  CARLOS NEDER
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
13 -  Presidente CARLOS NEDER
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp