21/03/2013 - 30ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos Vereadores da cidade de Tambaú, Leonardo Spiga Real, Presidente da Câmara, e David Antônio Rosa, a convite do Deputado Ramalho da Construção.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre o problema do transporte escolar na região mogiana. Lembra que, em 2012, o Secretário da Educação foi alertado de que a alteração no sistema de transporte poderia causar demissões e prejuízo aos alunos. Informa que os alunos da região estão sem o transporte escolar. Cita a visita de delegação de mães, ontem, neste Legislativo. Ressalta a possibilidade de acionamento dos pais pelo Conselho Tutelar na ausência das crianças na escola. Exibe foto de ônibus que transporta os alunos na região. Pede providências da Secretaria da Educação.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a visita dos alunos da escola Catamarã, Ibirapuera, acompanhados dos professores Marco Aurélio dos Santos, Ariane Lia Covre e Camila Farah Ferreira Alves, a convite do Deputado Carlos Bezerra Jr. Convoca os Srs Deputados para a sessão solene, a ser realizada no dia 15 de abril, às 19 horas e 30 minutos, para "Homenagear o Patrono da Nação Brasileira e da classe odontológica - Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes)", por solicitação do Deputado Barros Munhoz.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Cumprimenta os visitantes presentes. Menciona palestra realizada em fábrica de costura, no Brás. Cita preocupação com a carga tributária e o pouco investimento na garantia de emprego. Informa o início da "Semana da Saúde", em igreja no Cambuci. Parabeniza os vereadores de São Paulo pela aprovação da regularização do Controlar. Comenta seminário sobre saúde dos trabalhadores. Afirma que estão previstas mais sete mil unidades da Ama. Lembra o investimento na saúde pelo Governador Geraldo Alckmin e Governo Fernando Henrique Cardoso.
5 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre o desenvolvimento dos setores produtivos, em especial o de serviços. Destaca o setor de turismo, que de acordo com o Deputado, deverá ser, em 2016, o maior segmento econômico do mundo. Cita reunião, ontem, da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico. Ressalta o turismo religioso e a criação da rota "Passos dos Jesuítas", roteiro realizado por José de Anchieta por todo o litoral paulista. Sugere a inclusão da rota Sertãozinho - Aparecida do Norte à Secretaria de Turismo.
6 -  MARCOS MARTINS
Informa que, amanhã, é o "Dia Mundial da Água". Lembra que a tubulação da Sabesp é feita de amianto, causador de câncer. Menciona a visita da Presidente Dilma Rousseff ao Papa Francisco e o convite para visita ao Brasil. Discorre sobre sua visita, hoje, em unidade da Sabesp para discutir a melhoria de seus serviços. Mostra preocupação com o desperdício da água. Cita a necessidade de troca das tubulações, com vida útil vencida. Lembra a visita do Presidente da Sabesp, há dois anos atrás, nesta Casa, quando foi discutida a substituição das redes de água.
7 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Comenta e exibe cena televisiva sobre agressão a animal, com atropelamento e sacrifício de cachorro. Menciona a importância de cuidar dos animais. Pede a derrubada de veto a projeto de lei, de sua autoria, que criaria a delegacia contra maus-tratos aos animais. Ressalta a necessidade de controlar as drogas e as armas.
9 -  ED THOMAS
Lembra que hoje é o "Dia Mundial da Síndrome de Down", e lembra o "Dia Mundial da Água", a ser comemorado amanhã. Exibe fotos de sua visita a Salesópolis, em comemoração ao aniversário da cidade. Comenta a diferença entre a nascente do Rio Tietê, nesta cidade, e em sua passagem por São Paulo. Parabeniza o Prefeito Rafael de Salesópolis. Mostra fotos de sua visita a Roseira, que hoje faz aniversário. Lembra o aniversário da cidade de Jacareí, em 03/04. Recorda o desastre ambiental em São Sebastião e a visita do Governador Geraldo Alckmin nesta cidade.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  MARCO AURÉLIO
Cita o "Dia Mundial da Síndrome de Down", hoje, e o "Dia Mundial da Água", a ser comemorado amanhã. Exibe fotos de sua visita a Salesópolis, em comemoração ao aniversário da cidade. Comenta a diferença entre a nascente do Rio Tietê, nesta cidade, e em sua passagem por São Paulo. Parabeniza o Prefeito Rafael de Salesópolis. Mostra fotos de sua visita a Roseira, que hoje faz aniversário. Lembra o aniversário da cidade de Jacareí, em 03/04. Recorda o desastre ambiental em São Sebastião e a visita do Governador Geraldo Alckmin nesta cidade.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLOS BEZERRA JR.
Discorre sobre o trabalho escravo. Cita matérias jornalísticas que apontam que este tipo de crime ainda é recorrente no País. Menciona casos em Salvador e em Minas Gerais e, mais recentemente, no interior de São Paulo, envolvendo as Lojas Americanas. Enumera companhias que utilizariam mão-de-obra escrava. Explica que a alta lucratividade é o que motiva empresários a violar os direitos humanos. Lembra a aprovação de lei que combate o trabalho escravo. Reconhece o apoio do Governador sobre o assunto. Pede pela urgente regulamentação da matéria.
13 -  CARLOS CEZAR
Parabeniza o Deputado Carlos Bezerra Jr. pelo combate ao trabalho escravo. Defende o regime democrático e o direito à liberdade. Lembra sua atuação como vereador, em Sorocaba. Destaca publicação do Jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, intitulada "O caminho das pedras". Explica que o editorial fala do crescimento e da organização da bancada evangélica, no Congresso. Cita bandeiras da Frente Parlamentar Evangélica, como o combate às drogas e a defesa da família.
14 -  LECI BRANDÃO
Pelo art. 82, tece comentários sobre a luta contra a discriminação racial, cuja data comemorativa é hoje. Considera os avanços ocorridos no Governo de Dilma Rousseff para os afrodescendentes. Lembra que, no entanto, os salários dos negros ainda são os mais baixos do País. Tece críticas às declarações do Deputado Federal Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Lamenta caso de menina que sofreu agressão por ser negra. Cita dados de assassinatos de negros.
15 -  CARLOS BEZERRA JR.
Pelo Art. 82, afirma ser professante da fé evangélica. Faz considerações sobre a postura do Deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos. Registra que as vozes cristãs que mais foram ouvidas no tocante aos direitos humanos foram as que pregaram, e que viveram, a essência da mensagem de Jesus. Destaca Nelson Mandela, Martin Luther King, Reverendo Jaime Wright, Dom Robinson Cavalcanti, e outros, que lutaram contra o racismo. Cita aspectos do que seria a verdadeira mensagem dos evangélicos, como amor, perdão, humildade, paz e tolerância. Pede perdão por mensagens distorcidas, acerca do Cristianismo.
16 -  LECI BRANDÃO
Para comunicação, diz reconhecer a forma respeitosa do Deputado Carlos Bezerra Jr., bem como o entendimento que o Parlamentar tem acerca das diversidades. Tece elogios por sua postura, que, adita, expressa bom senso e cidadania. Declara admiração e respeito ao colega.
17 -  CARLOS BEZERRA JR.
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
18 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp