05/04/2013 - 39ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/04/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OSVALDO VERGINIO / EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Mostra imagens de protesto de policiais, na formatura de soldados da Polícia Militar, contra a redução de salários. Rebate críticas da mídia e explica que, no ato, não havia nenhum policial da ativa, o que não prejudicou a segurança da sociedade. Abomina resolução do secretário de Segurança Pública, que proíbe a prestação de socorro por policiais. Combate o fim do pagamento a pensionistas.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a visita dos vereadores Antonio Henrique Eleutério, o Toninho da Bota, de Nova Europa; Jair Paulo Francisco, o Will, de Tabatinga; e de Salvador Soares, 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Taubaté; e do Sr. Valter Jockner, ex-secretário de Meio Ambiente de Tabatinga, a convite do deputado Luiz Cláudio Marcolino.
4 -  EDSON FERRARINI
Faz coro ao discurso do deputado Olímpio Gomes, no que tange a melhores condições de trabalho aos policiais. Tece elogios à Polícia Militar de São Paulo. Discorre acerca do treinamento intensivo pelo qual passaram os 1.489 soldados, formados neste dia. Critica a postura da imprensa, diante de erros cometidos pela Polícia Militar. Enaltece o desempenho do tenente-coronel Orlando Pereira de Lima, em favor da corporação. Defende a incorporação do Adicional de Local de Exercício, que, adita, beneficiará também inativos e pensionistas.
5 -  OSVALDO VERGINIO
Cumprimenta o Governador pela formatura de quase 1.500 soldados, hoje. Informa que, atendendo à solicitação deste Parlamentar, o governo enviará parte deste efetivo para reforçar a segurança de Cotia e região. Discorre sobre a desigualdade salarial, vigente no Brasil. Defende melhores salários para trabalhadores de classes menos favorecidas. Ressalta a alta de preços dos alimentos. Reivindica reajuste de salários para policiais.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Saúda os visitantes presentes. Tece críticas à forma como o orçamento do estado é gerido. Elenca obras que deveriam ter sido feitas entre 2011 e 2012, que não foram concluídas. Explica que os recursos já estavam previstos na Peça Orçamentária. Cita, como exemplo, as pontes metálicas. Afirma que 500 milhões de reais estavam disponíveis para a construção desse tipo de ponte, o que não aconteceu. Sugere que o Governo faça planejamento coordenado para setores como Educação, Saúde e Segurança Pública. Defende investimento estrutural no Metrô e na CPTM.
7 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Discorre acerca da violência que, a seu ver, consome recursos públicos que poderiam ser investidos em outras áreas. Propõe a criação de políticas de segurança preventiva que, adita, é mais econômica e eficaz. Combate o que considera pilares da violência: a bebida alcoólica e as drogas, e as armas contrabandeadas. Questiona o custo para socorrer vítimas de alcoolismo e drogas.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
10 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Saúda os 1.489 novos policiais. Comenta participação no "Seminário Internacional de Saúde e Segurança", em Praia Grande. Lamenta a recente morte de operário da construção civil. Repudia o monitoramento da Agência Brasileira de Inteligência a sindicalistas. Acusa a Abin de perseguir os defensores de trabalhadores. Chama a atenção para uma melhor distribuição de renda no País. Critica o valor do benefício pago pelo Bolsa Família. Reconhece as considerações feitas pelo deputado Luiz Cláudio Marcolino, contra o Executivo. Justifica que as falhas apontadas referem-se à má atuação de alguns secretários de estado.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o risco que alunos da Escola Estadual João da Silva, no Grajaú, sofrem, por conta de rachaduras na estrutura do prédio. Acrescenta que esta é uma das 70 escolas de lata que ainda existem na capital. Fala de transtornos de alunos, que terão que se deslocar para outras escolas. Destaca a superlotação de salas. Pede que o governador transforme as escolas de lata em alvenaria. Acrescenta que as construções já estariam liberadas, após a aprovação da "Lei da Billings".
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, defende a garantia de acesso à criança e ao adolescente aos ensinos fundamental e médio. Exige um padrão de qualidade na educação, com estrutura material adequada. Ressalta a necessidade de professores com formação. Pede salários dignos para a categoria, com garantias de evolução funcional e ajuste na jornada de trabalho. Repudia o modelo de contratação dos cerca de 50 mil professores, cujos contratos têm validade de apenas 1 ano. Considera a modalidade precária, pois, a seu ver, ela prejudica o desenvolvimento do projeto pedagógico.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
14 -  Presidente OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp