08/04/2013 - 40ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Registra sentimentos à família da servidora Hassiba Neide Mattar Rozanski, funcionária deste Plenário, falecida nesse final de semana. Comenta os transtornos enfrentados pelos usuários, no dia 06/04, no Metrô e CPTM. Considera irresponsável o Governo do PSDB quanto ao transporte metropolitano. Mostra reportagem sobre a lotação no sistema. Informa que, na estação Itaquera, demora-se mais de meia hora para acesso às catracas. Cita deslocamento da população da região para os locais de empregos. Informa lei municipal para criar empresas no entorno da Avenida Jacu-Pêssego. Apresenta sugestões ao Governador nessa direção. Argumenta que pouco foi investido na região.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Relata sua participação, hoje, em reunião da executiva nacional da Força Sindical, que tratou da seca no Nordeste. Afirma preocupante a situação. Questiona as obras de transposição do Rio São Francisco. Faz reflexão sobre as dificuldades da população local. Argumenta que não vislumbra solução para o problema. Justifica a necessidade de atendimento emergencial. Lembra sua origem paraibana. Cita tratativas sobre o tema. Propõe a paralisação de grandes obras para chamar a atenção para o problema. Questiona atitudes de autoridades sobre a questão. Cita greve no porto de Suape.
4 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Lembra a passagem, hoje, do Dia da Paralisação Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Informa que são cerca de 2.100 unidades no país, com cerca de 55 mil leitos. Discorre sobre o atendimento em São Paulo. Relata visita à Santa Casa de São Paulo, onde se formou. Recorda as leis "seca" e "do silêncio". Cita benefícios de economia para o SUS. Afirma que ações preventivas de segurança beneficiariam o sistema de saúde. Pede correção na tabela do SUS. Cita custos de exames e operações.
6 -  Presidente OSVALDO VERGINIO
Registra a presença do Sr. Hamon de Deus, o "Cavaleiro de Cajamar". Saúda a cidade de Cotia, por seu aniversário.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Endossa as manifestações em todo o País, contrárias ao deputado federal Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Reitera a posição do PSOL sobre atitudes do parlamentar, de quem propôs a renúncia, por suas declarações, que o orador afirmou racistas e homofóbicas. Questiona o presidencialismo de coalizão.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Comenta o aniversário de 157 anos da cidade de Cotia. Acrescenta que deve ser instalada, no município, unidade do Poupatempo, bem como de hospital estadual, que beneficiará a região. Solicita aumento da segurança local, tendo em vista o grande número de condomínios. Registra a presença, nas galerias, do Sr. Hamon de Deus, da cidade de Cajamar, onde deve ocorrer rodeio. Informa que a cidade abriga muitas empresas, galpões e lojas. Cita cidades do Interior com potencial de recursos, no entorno da rodovia Castello Branco. Relata visitas feitas nesse final de semana. Pede melhorias no entorno da Politécnica. Faz apelo ao subprefeito da região sobre o assunto.
10 -  CARLOS NEDER
Lembra a passagem, no dia 07/04, da fundação do Instituto de Cidadania Padre Josimo Tavares. Cita finalidade da entidade, entre elas, o combate à pobreza e exclusão, defesa do meio ambiente e desenvolvimento de atividades culturais. Fala da associação com o Poder Executivo. Recorda os benefícios da entidade, voltada para as crianças e adolescentes. Destaca atividades das várias unidades. Faz histórico sobre o seu fundador. Lê e comenta texto sobre o assunto.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Lembra o papel das comissões desta Casa na convocação de autoridades para esclarecimentos. Afirma que há "blindagem" por parte do Governo quanto à convocação de José Ortiz, que presidiu a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Recorda processos contra a autoridade, como a compra de mochilas superfaturadas. Questiona a relevância das CPIs em andamento neste Legislativo. Comenta denúncias da mídia contra o ex-secretário da Educação Gabriel Chalita, com 11 inquéritos no Ministério Público. Cita matéria da "Folha de S. Paulo", sobre o pagamento, em 2004, por biblioteca virtual não entregue. Lembra o pagamento por antenas parabólicas que não foram instaladas. Recorda dois requerimentos de convite a Chalita para esclarecimentos às comissões desta Casa. Pede a convocação do ex-assessor que apresentou as denúncias contra o ex-secretário.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
13 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp