14/05/2013 - 65ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/05/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / OLÍMPIO GOMES / OSVALDO VERGIÍNIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Oscavo de Paula e Silva, de Santo André, com a supervisão do Professor Roberto Oliveira.
2 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
3 -  JOOJI HATO
Mostra preocupação com a falta de segurança pública. Cita casos de violência em São Paulo. Lamenta a banalização da criminalidade. Pede controle no consumo de álcool e drogas por crianças e adolescentes. Considera que a blitz do desarmamento é uma medida importante no combate à violência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 -  OSVALDO VERGINIO
Cumprimenta os alunos visitantes. Comenta casos de execução de policiais e seus familiares. Cobra a liberação de verbas para a construção de novo IML e prédio da Polícia Científica, em Osasco. Parabeniza os vereadores desta cidade.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  WELSON GASPARINI
Comenta declaração do governador, na "Folha de S. Paulo", acerca de desconhecimento, por parte da população, da real situação da corrupção no País. Cita o caso do afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, que responde a mais de cem processos. Questiona se o acusado irá realmente responder pelos crimes praticados. Manifesta preocupação com a questão da falta de vagas e da superlotação nos presídios. Afirma que, atualmente, no Brasil, cerca de 500 mil condenados, com ordem de prisão, não são encarcerados por falta de vagas.
8 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Lamenta mortes de operários em obra da incorporadora Brookfield. Demonstra indignação pelo fato das vítimas trabalharem na construção de imóveis de alto padrão, sem medidas de controle de segurança no trabalho. Critica a falta de auditores do Ministério do Trabalho para fiscalização.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda a visita do vereador tenente Norival, da cidade de Cedral. Tece críticas ao governo estadual por não respeitar a data-base salarial de servidores da Segurança Pública. Comenta que o aumento do número de policiais que solicitam exoneração deve-se aos baixos salários e riscos da profissão. Cita casos de assassinato de policiais e seus familiares. Alerta para o baixo efetivo de profissionais da categoria.
10 -  ISAC REIS
Para comunicação, menciona que o segmento profissional que mais cresceu no País foi o da construção civil. Discorda de pronunciamento anterior, quanto à ineficiência do governo federal no controle da segurança na construção civil. Considera que os comentários deveriam ser feitos apenas por pessoas que dominam o assunto.
11 -  ULYSSES TASSINARI
Parabeniza os profissionais da enfermagem pelo seu dia. Cita a importância da categoria para o sistema de saúde do País. Mostra satisfação em tê-los como companheiros profissionais em sua carreira como médico.
12 -  ORLANDO BOLÇONE
Ressalta a importância da integração entre os governos. Discorre sobre o sistema aeroviário brasileiro. Destaca a importância dos aeroportos estaduais no desenvolvimento econômico e social do interior do estado de São Paulo. Cita os altos índices de movimentação de passageiros no aeroporto de São José do Rio Preto. Aponta a necessidade de reestruturação da malha aeroviária e de obras de expansão desses aeroportos.
13 -  CARLOS NEDER
Cita pesquisa que aponta a saúde como a maior preocupação da população brasileira. Lamenta a situação falimentar que se encontram as Santas Casas. Cobra liberação de verbas para a recuperação destas instituições, pelo governador do Estado. Defende a integração dos governos federal, estadual e dos municípios para solução da questão. Considera que o problema não é apenas orçamentário, mas também estrutural. Propõe que recursos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES sejam destinados à Saúde. Critica a defasagem da tabela do SUS.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que a Comissão de Saúde desta Casa elegeu as deputadas Telma de Souza e Analice Fernandes como presidente e vice no dia de hoje. Solicita quatro passagens aéreas mensais para os parlamentares deste Legislativo.
15 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, destaca a realização de sessão solene a fim de comemorar o Dia Nacional do Congregado Mariano, ocorrida ontem, nesta Casa. Lembra que o evento será transmitido pela TV Alesp no dia 18/05, às 22 horas. Informa que, no dia 23/05, às 19h30min, deverá se realizar plenária de prestação de contas na Câmara Municipal de Jacareí. Critica a política de combate às drogas do Governo do Estado de São Paulo.
16 -  DILADOR BORGES
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Neder acerca dos problemas da Saúde pública no Estado de São Paulo. Trata do financiamento da Saúde pelo BNDES. Defende o reajuste da tabela SUS.
17 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
18 -  EDINHO SILVA
Informa que, em 13/05, ocorreu o lançamento do livro "10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil", do cientista político Emir Sader. Considera que as administrações dos presidentes Lula e Dilma Rousseff promoveram inclusão social sem precedentes no País. Destaca a geração de empregos e a saída de milhões de brasileiros da linha da pobreza desde 2002. Explica que este modelo de governo prevê a atuação do Estado como fomentador do desenvolvimento econômico e garantidor da cidadania. Cita demais conquistas do PT no governo federal.
19 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
20 -  CARLOS BEZERRA JR.
Pelo art. 82, apresenta vídeo a respeito do trabalho escravo na indústria têxtil no Brasil.
21 -  CARLOS BEZERRA JR.
Destaca que, em 13/05, foi comemorada a assinatura da Lei Áurea. Comenta vídeo que apresentou em seu pronunciamento anterior sobre o trabalho escravo contemporâneo. Anuncia que o governador Geraldo Alckmin assinou nova lei paulista contra esta modalidade de exploração. Explica a importância desta medida. Lamenta que o arcabouço jurídico atual seja incapaz de dar conta do problema. Esclarece os avanços da nova matéria e destaca que São Paulo está na vanguarda do combate ao trabalho escravo no País. Menciona PEC do trabalho escravo que tramita no Congresso Nacional. Pede que medidas similares sejam aprovadas em nível nacional.
22 -  GERSON BITTENCOURT
Parabeniza o deputado Carlos Bezerra Jr. pela aprovação de matéria que pune o uso de trabalho escravo. Destaca a atuação da Frente Parlamentar de Implementação do Bilhete Único Metropolitano. Comemora os nove anos da aprovação do bilhete único em São Paulo. Enfatiza a importância do investimento no transporte ferroviário. Lista os benefícios do bilhete único para os usuários. Elogia o enfrentamento da máfia dos transportes na gestão da prefeita Marta Suplicy. Critica atraso em projetos e obras públicas no governo estadual. Comunica que a presidenta Dilma Rousseff propôs mudança no critério de cobrança no INSS. Defende a integração do bilhete único entre os municípios de Guarulhos e São Paulo (aparteado pelo Deputado Alcides Amazonas).
23 -  GERSON BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 -  Presidente OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 15/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp